Flash facts - Sistema Único de Saúde

Question 1

CAPS (Caixas de Aposentadorias e Pensões)

Nasceu em:

Answer 1

1923

Question 2

CAPS (Caixas de Aposentadorias e Pensões) eram financiadas de forma ______, pelos __________,

__________ e _________.

Answer 2

tripartite; empregados; empresas e Governo

Question 3

CAPS (Caixas de Aposentadorias e Pensões)

Eram organizadas por:

Answer 3

empresas ou categorias profissionais (acabavam excluindo muitos segmentos da população).

Question 4

IAPS (Institutos de Aposentadorias e Pensões)

Nasceu em:

Answer 4

1933

Question 5

IAPS (Institutos de Aposentadorias e Pensões)

Os IAPs, organizados por ramos de atividade, acabaram absorvendo a maioria das _______, restando poucas até os anos 60.

Answer 5

CAPs

Question 6

IAPS (Institutos de Aposentadorias e Pensões)

A assistência médica prestada pelos IAPs apresentava alguns problemas, que são:

Answer 6

• excludência.
• Muitos trabalhadores formais, bem como os rurais e os do setor informal urbano, não pertenciam aos ramos de atividade ou de categorias profissionais cobertos pelos IAPs e pela estrutura remanescente das CAPs.

Question 7

INPS (Instituto Nac ional de Previdência Social)

Nasceu em:

Answer 7

1966

Question 8

INPS (Instituto Nac ional de Previdência Social)

Surgiu a partir do:

Answer 8

Golpe militar de 1964 e o Governo autoritário.

Question 9

INPS (Instituto Nac ional de Previdência Social)

Surgiu em _______, da reforma previdenciária, que unificou cinco dos seis _____ num único instituto – o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Answer 9

1966; IAPs

Question 10

INPS (Instituto Nac ional de Previdência Social)

Porque faliu?

Answer 10

• Os militares começaram a usar o dinheiro do INPS para outros objetivos, que não a saúde e a previdência.

=>Chegávamos à seguinte situação: fraudes contra o INPS, pessoas se aposentando e obras faraônicas.

=>Conclusão: O dinheiro acabou!!! E o INPS faliu…

Question 11

INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social)

Nasceu em:

Answer 11

1977

Question 12

INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social)

Porque foi criado?

Answer 12

Para tentar enfrentar o problema que se instalou com o INPS.

Question 13

INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social)

Cite uma de suas ações para enfrentar os problemas instalados pelo INPS:

Answer 13

criar um teto para pagamento de serviços médicos prestados pelos hospitais.

Question 14

INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social)

Por que o INAMPS acabou?

Answer 14

• o setor privado continuou sendo privilegiado.
• o INAMPS patrocinou de forma substancial a expansão desse setor, através de empréstimos e recursos da população.
• Foi uma “festa” com o dinheiro público, culminando com sua falência.

Question 15

Quais eram os problemas da saúde antes da Reforma sanitária?

Answer 15

• ACESSO RESTRITO
• ÊNFASE NA CURA
• MINISTÉRIOS
• MEDICINA DITATORIAL

Question 16

Reforma Sanitária

Iniciada na década de ________, a Reforma Sanitária Brasileira teve grande participação da _________ e de movimentos ________. Teve, também, amplo apoio _________.

Answer 16

1970; população; sindicais; político

Question 17

Reforma Sanitária

Propostas?

Answer 17

• Universalizar o direito à saúde.
• Integrar as ações curativas e preventivas.
• Descentralização administrativa.
• Promover a participação e o controle social.

Question 18

Reforma sanitária

Como começaram a colocar as propostas em ação?

Answer 18

• Plano CONASP e as Ações Integradas de Saúde
• VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
• Criação do SUDS (1987):

Question 19

Plano CONASP e as Ações Integradas de Saúde

Estratégia importante rumo à ______________, ____________ e _________ dos serviços públicos de saúde.

Answer 19

universalização, integração e racionalização dos serviços públicos de saúde.

Question 20

VIII Conferência Nacional de Saúde

Nasceu em:

Answer 20

1986

Question 21

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)

Qual o LEMA?

Answer 21

Saúde, direito de todos, dever do Estado.

Question 22

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)

O que fizeram?

Qual era o abjetivo final?
.

Answer 22

Reforçaram as propostas de universalização,
unificação do sistema, integralidade das ações, descentralização e participação popular.

Objetivo final: criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Question 23

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2015 HOSPITAL DA CRUZ VERMELHA DO PARANÁ – PR

Aponte entre as alternativas abaixo aquela que corresponde ao INPS – Instituto Nacional de Previdência Social:

a) Essa estrutura, ao atuar em saúde, foi uma grande compradora de serviços privados de saúde e, dessa forma, um estímulo a um padrão de organização da prática médica orientada pelo lucro.
b) O INPS, ao ofertar serviços de saúde, atuou no sentido da desaceleração do crescimento do atualmente chamado setor suplementar em saúde.
c) As ações em saúde promovidas por esse instituto permitiram a organização da prática médica em moldes mais equitativos, na medida em que priorizou a clientela trabalhadora.

d) A criação do Inamps – Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social – representou um passo importante na separação
da saúde da previdência social.

e) A ampliação da cobertura da assistência médica no âmbito do INPS teve como consequência
o fortalecimento do Ministério da Saúde e a passagem do Inamps para esse ministério após a redemocratização do país.

Answer 23

Vamos pelas alternativas:
Letra A: correta. Você acabou de ver isso no
texto anterior sobre o INPS;

Letra B: incorreta, pois sua maneira de agir, “vendendo” serviços médicos para o SUS, é muito semelhante como o setor suplementar vende seus produtos para a população segurada pelos planos;

Letra C: incorreta, pois justamente por priorizar
só uma parte da população (os trabalhadores)
deixava de fora todo o resto…;

Letra D: incorreta, pois o INAMPS continuava
sob controle da previdência social. Olha o nome dele: Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social;

Letra E: incorreta, pois o Ministério da Saúde
ainda tinha pouca importância e o INAMPS pertencia a Previdência Social.

Resposta letra A.

Question 24

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2012 FACULDADE DE MEDICINA DO ABC – SP

Antes da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), havia dois Ministérios que eram responsáveis pelos serviços de saúde no Brasil. Os serviços hospitalares que atendiam os trabalhadores do mercado formal eram administrados pelo:

a) Ministério da Saúde.
b) Ministério do Trabalho.
c) Ministério da Previdência e Assistência Social.
d) Ministério da Educação.

Answer 24

Lembrando do que acabou de ser dito…

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que surgiu em 1966, após a unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), caracterizou-se pela maior participação do Estado, através do Ministério da Previdência e Assistência Social, na assistência à saúde e previdência dos trabalhadores do mercado formal, o que antes era proporcionado pela empresa na qual trabalhavam, situação na qual
os trabalhadores possuíam maior participação
nas decisões. Ou seja, no período anterior à implementação do Sistema Único de Saúde, as ações da previdência e da saúde eram unificadas e administradas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. A assistência médico-hospitalar
era prestada pelo Instituto Nacional de Assistência
Médica da Previdência Social (INAMPS). O Movimento da Reforma Sanitária, ocorrido no final dos anos 70, veio antecipar essas mudanças, e propor uma reforma na saúde, o que constitui o próprio SUS.

Resposta certa: letra C.

Question 25

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2008 HOSPITAL DO CÂNCER – INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ – HC – ICC

A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em março de 1986, teve como proposta final a:

a) Aprovação do PREV-SAÚDE.

b) Implantação nacional das Ações Integradas
de Saúde.

c) Rejeição ao modelo CONASP.
d) Criação do Sistema Único de Saúde.
e) Ratificação dos termos da Conferência de Alma-Ata, sobre cuidados básicos de saúde.

Answer 25

Questão sem maiores dificuldades.

A proposta final desta conferência foi a criação do Sistema Único de Saúde.

Resposta letra D.

Question 26

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – RJ

“Muitas foram as conquistas nestes mais de 20 anos de criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Saímos de uma estrutura que atendia apenas 30 milhões de filiados à Previdência Social para outra, de recorte universal, que atende 190 milhões de brasileiros.” Esta afirmativa do Ministro José Gomes Temporão,
em editorial publicado em 29 de setembro de 2009, fala de mudanças significativas na Política de Saúde. A estrutura extinta corresponde a:

a) Distritos sanitários.
b) Institutos dos trabalhadores.
c) Postos de assistência médica.
d) Unidades de pronto-atendimento.

Answer 26

Depois do texto contando a história do SUS, fica muito fácil essa questão.

A estrutura extinta foi os institutos dos trabalhadores. Acabou com a assistência médica previdenciária restrita aos trabalhadores com carteira assinada, e foi criado o atendimento universal e gratuito.

Resposta letra B.

Question 27

SES- RJ 2011

A criação do SUS foi definida, inicialmente, por:

a) Decreto-lei.
b) Medida provisória.
c) Norma operacional.
d) Texto constitucional.

Answer 27

Essa questão quer saber quem definiu a criação do SUS.

Medida provisória e norma operacional são rapidamente excluídas.

A grande dúvida ficou entre decreto-lei ou texto
constitucional.

O SUS foi definido pela Constituição Federal, TÍTULO VIII – DA ORDEM SOCIAL; CAPÍTULO II – SEÇÃO II, DA SAÚ- DE – ARTIGOS 196; 197; 198.

A Lei 8080 de 1990 (Lei Orgânica da Saúde – que você verá mais a frente) não define a criação do SUS
e sim regula as ações e serviços de saúde.

Portanto, resposta letra D.

Question 28

SUS

O que é o SUS?

Answer 28

Trata-se de “uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e
ações de saúde.

ATENÇÃO: O SUS não é um sucessor do INAMPS ou do SUDS. Ele é um novo sistema de saúde!!!

Question 29

SUS

Quando foi criado?

Answer 29

Criado em 1988

Question 30

SUS

O movimento da Reforma Sanitária Brasileira impulsionou e facilitou a criação do SUS, mas o mesmo foi estabelecido pela ___________, e regulamentado pela Lei Orgânica de Saúde_________ e por outras Leis que o mantem atualizado com os novos problemas que surgem.

Answer 30

Constituição Federal de 1988; Lei Orgânica de Saúde 8.080/90

Question 31

SUS

Por que sistema único?

Answer 31

Porque ele segue a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas de Governo (federal, estadual e municipal).

Question 32

SUS

Princípios éticos/doutrinários (3)

Answer 32

• Universalização
• Integralidade
• Equidade

Question 33

SUS

Princípios organizacionais/operativos (6):

Answer 33

• Descentralização
• Regionalização
• Hierarquização
• Partizipação social
• Resolubilidade
• Complementariedade do Setor Privado.

Question 34

Descentralização; Regionalização; Hierarquização; Partizipação social; Resolubilidade; Complementariedade do Setor Privado pertencem a quais princípios do SUS?

Answer 34

Princípios organizacionais/operativos

Question 35

SUS

Uniersalização; Integralidade e Equidade são princípios:

Answer 35

Princípios éticos/doutrinários do SUS

Question 36

Corresponde a qual princípio éticos/doutrináriosdo SUS?

Todos os cidadãos brasileiros têm direito a acesso à saúde pública (depois).

Answer 36

Universalização

Question 37

Corresponde a qual princípio éticos/doutrináriosdo SUS?

Agora a cura e a prevenção têm que estar juntas, as ações têm que ser integradas e de acordo com os problemas de cada município.

Answer 37

Integralidade

Question 38

Corresponde a qual princípio éticos/doutrináriosdo SUS?

“cada um é diferente de cada um”, cada região necessita de cuidados diferenciados e o objetivo final é que o Brasil fique mais equilibrado, mais igualitário, diminuindo a heterogeneidade.

Answer 38

Equidade

Question 39

Corresponde a qual Princípios organizacionais/operativos?

DIVISÃO DE PODERES (ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL ORGANIZANDO)

Answer 39

DESCENTRALIZAÇÃO

Question 40

Corresponde a qual Princípios organizacionais/operativos?

O MUNICÍPIO É QUEM DEVE ORGANIZAR OS SEUS PROBLEMAS

Answer 40

REGIONALIZAÇÃO

Question 41

Corresponde a qual Princípios organizacionais/operativos?

CRIAÇÃO DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA A FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, ORIENTAÇÃO PARA O DESTINO DE VERBAS…

Answer 41

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Question 42

Corresponde a qual Princípios organizacionais/operativos?

VAMOS SEGUIR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DE ATENDIMENTO (POSTO => HOSPITAL).

Answer 42

HIERARQUIZAÇÃO

Question 43

Corresponde a qual Princípios organizacionais/operativos?

RESOLVER O PROBLEMA ATÉ O NÍVEL DE SUA COMPETÊNCIA.

Answer 43

Resolubilidade

Question 44

Corresponde a qual Princípios organizacionais/operativos?

QUANDO O SETOR PÚBLICO NÃO FOR SUFICIENTE É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRIVADOS.

Answer 44

COMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO

Question 45

Universalização

Answer 45

ACESSO A TODOS OS CIDADÃOS

Termina com o acesso restrito (antes) => todos os cidadãos brasileiros têm direito a acesso à saúde pública (depois).

Question 46

Integralidade

Answer 46

INTEGRAR A PREVENÇÃO E CURA COM ÊNFASE EM PREVENÇÃO

Ênfase na cura, onde todos os municípios eram tratados da mesma maneira, independente dos seus problemas (antes) => agora a cura e a prevenção têm que estar juntas, as ações têm que ser integradas e de acordo com os problemas de cada município (depois).

Question 47

Equidade

Answer 47

DEIXAR O BRASIL IGUAL

MAS ATENÇÃO: PARA CONSEGUIR ISSO, EU TRATO AS CIDADES DE FORMA DIFERENTE, POIS UMA PRECISA MAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A OUTRA MAIS DE POSTO DE SAÚDE…

O PRINCIPIO É DEIXAR O BRASIL IGUAL, MAS COM TRATAMENTO DESIGUAL.

Brasil era visto como um bloco, ninguém se importava com as diferenças individuais e regionais => “cada um é diferente de
cada um”, cada região necessita de cuidados
diferenciados e o objetivo final é que o Brasil fique mais equilibrado, mais igualitário, diminuindo a heterogeneidade (depois).

Question 48

DESCENTRALIZAÇÃO

Definição:

Answer 48

DIVISÃO DE PODERES (ESFERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL ORGANIZANDO)

Saúde centralizada => agora o município é que deve ditar as regras, pois é ele que melhor conhece os seus problemas

Question 49

REGIONALIZAÇÃO

Definição:

Answer 49

O MUNICÍPIO É QUEM DEVE ORGANIZAR OS SEUS PROBLEMAS

Os indivíduos procuravam os hospitais para atendimento básico => agora, primeiro, vamos ao posto de saúde (90% dos problemas são resolvidos nele); se
houver necessidade de maior complexidade, iremos ao hospital

Question 50

HIERARQUIZAÇÃO

Definição:

Answer 50

VAMOS SEGUIR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DE ATENDIMENTO (POSTO => HOSPITAL).

Os indivíduos procuravam os hospitais para atendimento básico => agora, primeiro, vamos ao posto de saúde (90% dos problemas são resolvidos nele); se
houver necessidade de maior complexidade, iremos ao hospital.

Question 51

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Definição:

Answer 51

CRIAÇÃO DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA A FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, ORIENTAÇÃO PARA O DESTINO DE VERBAS…

O povo não palpitava, poucos decidiam => o povo tem direito de participar, pois ele é o maior interessado, é ele que “sofre”

Question 52

Resolubilidade

Definição:

Answer 52

RESOLVER O PROBLEMA ATÉ O NÍVEL DE SUA COMPETÊNCIA.

Question 53

COMPLEMENTARIEDADE DO SETOR PRIVADO

Definição:

Answer 53

QUANDO O SETOR PÚBLICO NÃO FOR SUFICIENTE É NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRIVADOS.

Question 54

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2017 USP

Qual princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) possibilita que o atendimento a paciente idosa seja priorizado em relação a paciente jovem adulta?

a) Universalidade.
b) Nenhum.
c) Hierarquização.
d) Equidade.

Answer 54

Questão direta, se estamos priorizando um grupo por ser mais vulnerável, estamos utilizando o princípio da equidade, no qual situações diferentes merecem abordagens diferentes.

Resposta letra D.

Question 55

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2015 UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – SP

O Princípio do SUS, que rompeu com o modelo de saúde excludente, em que somente os contribuintes da previdência social tinham direito à assistência à saúde, foi o da:

a) Universalidade.
b) Equidade.
c) Integralidade.
d) Resolubilidade.
e) Hierarquização.

Answer 55

Rompeu com a saúde excludente, ou seja, todos têm acesso agora. Só pode ser a UNIVERSALIDADE.

Resposta letra A.

Question 56

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO – UERJ

A Constituição da República Federal do Brasil
promulgada em 1988 estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de melhorar a atenção à saúde no país. Sua construção foi baseada em um conjunto de princípios doutrinários e organizativos. São diretrizes ou princípios que regem a organização do SUS:

a) Universalidade e equidade.
b) Modelo assistencial e integralidade.
c) Descentralização e participação popular.
d) Desospitalização e reordenação pela APS.

Answer 56

Questão sem problemas, os princípios organizacionais
do SUS estão na alternativa C.

Resposta: C

Question 57

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ

Dados dos Suplementos Saúde da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) indicam que as desigualdades sociais no acesso aos serviços de saúde foram reduzidas. Este resultado reflete melhorias relacionadas ao princípio do SUS de:

a) Universalidade.
b) Equidade.
c) Regionalização.
d) Descentralização.

Answer 57

Sem problemas, não é?

Se estamos diminuindo desigualdades, estamos tratando com equidade.

Resposta letra B.

Question 58

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2011 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP – RP

Segundo o Ministério da Saúde, em 2003, mais da metade das mulheres com 50 anos ou mais de idade não tinha sido submetida à mamografia nos dois últimos anos. Qual princípio básico do SUS está sendo negligenciado nesta situação?

a) Primeiro contato.
b) Integralidade.
c) Descentralização do atendimento.
d) Hierarquização.

Answer 58

Quando mais da metade das mulheres brasileiras deixam de fazer a mamografia, a visão INTEGRAL a saúde, com ênfase no diagnóstico precoce é prejudicada.

Portanto, resposta letra B.

Question 59

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ

Entre os princípios e diretrizes do SUS, o “conjunto de ações e serviços resolutivos, preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema” é definição para:

a) Integralidade.
b) Universalidade.
c) Descentralização.
d) Participação popular.

Answer 59

Depois do que foi visto acima fica muito fácil. O conceito é o da integralidade.

Resposta A.

Question 60

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2007 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BA

Conforme o capítulo II da Lei 8080/90, são princípios do SUS, exceto :

a) Universalidade de acesso e equidade.
b) Descentralização político-administrativa.
c) Regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.

d) Igualdade de assistência à saúde e direito
à informação.

e) Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.

Answer 60

Questão feita com muita maldade!!!

Observando a questão você percebe que todas as alternativas representam os princípios do SUS. Porém, quando vamos ao capítulo II da Lei 8080/90 não existe nenhuma citação sobre a equidade. Embora esteja bem estabelecida como princípio do SUS, ela não consta nesse capítulo, pois foi acrescentada após a Lei
8080/90.

Portanto, resposta letra A.

Question 61

Como foi a evolução do SUS?

Answer 61

Imagine só, o MUNICÍPIO até então recebia ordens e agora passa a ser o GESTOR PRINCIPAL.

Como é ele quem manda, ele deve receber dinheiro para realizar os pagamentos, pois é ele quem vai realizar a compra de materiais, contratar profissionais.
Agora, será que os mais de 5.000 municípios brasileiros estavam preparados para isso? É claro que não. Então, nesse momento, foram criadas leis para estabelecer exatamente como o SUS deveria funcionar.

Question 62

A evolução do SUS

Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990

Answer 62

“Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
outras providências.”

Question 63

Leis Orgânicas

A lei 8.080 estabelece o seguinte:
Cabe à direção:

NACIONAL:

Answer 63

DEFINIR (elaborar) políticas e normas…

Question 64

Leis Orgânicas

A lei 8.080 estabelece o seguinte:

Cabe à direção:
ESTADUAL:

Answer 64

COORDENAR as políticas e normas, mas também participar da elaboração (sistema descentralizado).

Question 65

Leis Orgânicas

A lei 8.080 estabelece o seguinte:
Cabe à direção:
MUNICIPAL

Answer 65

EXECUTAR as política e normas, mas também participar da elaboração.

Question 66

Vigilância Sanitária

É um conjunto de ações capaz de _________,
_________ ou _________ riscos à saúde e de intervir nos problemas ____________ decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, controlando:

Answer 66

ELIMINAR, DIMINUIR ou PREVENIR; SANITÁRIOS

– Os bens de consumo que direta ou indiretamente
se relacionam com a saúde, compreendidas
todas as etapas e processos, da produção ao consumo.
– A prestação de serviços que se relacionam
direta ou indiretamente com a saúde.

Question 67

Vigilância Epidemiológica

É um conjunto de ações que proporcionam o ___________, a __________ ou a _________ de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de propor e executar medidas de prevenção
e controle das doenças ou agravos.

Answer 67

CONHECIMENTO, a DETECÇÃO ou a PREVENÇÃO

Question 68

Saúde do Trabalhador

É um conjunto de atividades que se destina, através das áreas de vigilância epidemiológica e da vigilância sanitária, a _________ e a ________ a saúde dos trabalhadores, assim como visa à ________ e à __________ da saúde daqueles que se encontram submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

Answer 68

promover e a proteger.

recuperação e à reabilitação.

Question 69

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2015
HOSPITAL DA CRUZ VERMELHA DO PARANÁ
– PR
Segundo a lei 8.080, de 19 de setembro de
1990, é atribuição da direção nacional do Sistema
Único de Saúde:

a) Gerir hemocentros e laboratórios públicos.
b) Executar serviços de saúde do trabalhador.
c) Gerir os serviços de saúde do Distrito Federal.
d) Formar consórcios administrativos intermunicipais.
e) Controlar e fiscalizar produtos de interesse para a saúde.

Answer 69

Pelas alternativas:
Letra A: atribuição municipal;

Letra B: atribuição municipal;

Letra C: atribuição do DF (que são as atribuições dos estados e municípios);

Letra D: atribuição municipal;

Letra E: correta.

Resposta letra E.

Question 70

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2013 FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS –RJ
Conforme a Lei Orgânica da Saúde, Lei 8080, relacione as competências da coluna da direita aos níveis de governo da coluna da esquerda.

1. Direção nacional do SUS.
2. Direção estadual do SUS.
3. Direção municipal do SUS.
   ( ) Define e coordena o sistema de vigilância
   epidemiológica.
   ( ) Promove a descentralização, para os municípios,
   dos serviços e ações de saúde.
   ( ) Estabelece normas e executa a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
   ( ) Controla e fiscaliza os serviços privados de saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a numeração
correta da coluna da direita, de cima
para baixo.

a) 1 - 2 - 3 - 2.
b) 1 - 2 - 1 - 3.
c) 2 - 1 - 3 - 3.
d) 3 - 2 - 1 - 2.
e) 2 - 3 - 1 - 3.

Answer 70

Vamos lá:
Quem DEFINE e coordena o sistema de vigilância
epidemiológica é a direção NACIONAL; Quem promove a DESCENTRALIZAÇÃO,
para os MUNICÍPIOS, dos serviços e ações
de saúde é a direção ESTADUAL;
Quem estabelece normas e executa a vigilância
sanitária de PORTOS, AEROPORTOS E
FRONTEIRAS é a direção NACIONAL;
Quem controla e fiscaliza os serviços privados
de saúde é a direção MUNICIPAL.
Portanto, resposta letra B.

Question 71

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2009
FUNDAÇÃO JOÃO GOULART – HOSPITAIS
MUNICIPAIS – FJG
De acordo com a Lei 8080/90, é atribuição
comum das três esferas de governo, dentro
do Sistema Único de Saúde, em seu âmbito
administrativo:
a) Vigilância sanitária de portos, aeroportos e
fronteiras.
b) Execução de serviços de saúde do trabalhador.
c) Formação de consórcios intermunicipais
entre as regiões de saúde.
d) Definição de mecanismo de controle e fiscalização
das ações e serviços de saúde.

Answer 71

Vamos às alternativas:
Letra A: atribuição da união;
Letra B: atribuição do município;
Letra C: atribuição do município;
Letra D: atribuição das três esferas.
Resposta letra D.

Question 72

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2009
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – BA
Na Lei 8080/90 seção II - Art. 16º ao 19º estão
definidas as competências específicas para
cada uma das três esferas de poder executivo
na gestão do SUS. Compete à direção estadual
do Sistema Único de Saúde, exceto :
a) Promover a descentralização para os municípios
dos serviços e das ações de saúde.
b) Prestar apoio técnico e financeiro aos municípios
e executar supletivamente ações e
serviços de saúde.
c) Normatizar e coordenar nacionalmente o
sistema nacional de sangue, componentes e
derivados.
d) Identificar estabelecimentos hospitalares
de referência e gerir sistemas públicos de
alta complexidade, de referência estadual e
regional.
e) Colaborar com a união na execução da
vigilância sanitária de portos, aeroportos e
fronteiras.

Answer 72

Questão que mesmo que você não soubesse
da Lei não erraria, pois é normatizar e
coordenar DE MANEIRA REGIONAL E NÃO
NACIONAL o sistema de sangue, componentes
e derivados. Portanto, resposta letra C.

Question 73

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2009
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – BA
Na Lei 8080/90 seção II - Art. 16º ao 19º estão
definidas as competências específicas para
cada uma das três esferas de poder executivo na gestão do SUS. Compete à direção municipal
do Sistema Único de Saúde, exceto :
a) Planejar, organizar, controlar a avaliar as
ações e os serviços de saúde e gerir e executar
os serviços públicos de saúde.
b) Participar do planejamento, programação
e organização da rede regionalizada e hierarquizada
do SUS em articulação com sua
direção estadual.
c) Executar serviços de vigilância epidemiológica
e sanitárias, de alimentação e nutrição, de
saneamento básico e de saúde do trabalhador.
d) Colaborar com a União e os estados na
execução da vigilância sanitária de portos,
aeroportos e fronteiras.
e) Formar consórcios administrativos interestaduais.

Answer 73

Mais uma questão “dada”. Muito tranquila,
pois a única alternativa incorreta é a letra E,
pois não compete a formação de consórcios
interestaduais e sim intermunicipais.

Question 74

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
– UFPE
A Lei Orgânica da Saúde afirma que “a saúde
tem como fatores determinantes e condicionantes,
entre outros, a alimentação, a moradia, o
saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho,
a renda, a educação, o transporte, o lazer e
o acesso aos bens e serviços essenciais”. Em
relação ao saneamento básico, é correto
afirmar que:
a) A formulação da política de saneamento básico
no Brasil é da competência exclusiva do SUS.
b) Não cabe ao SUS participar da formulação
da política e/ou da execução de ações de saneamento
básico.
c) A participação na formulação da política e
na execução de ações de saneamento básico
faz parte do campo de atuação do SUS.
d) Cabe ao SUS participar da formulação da
política de saneamento básico, mas não da
execução de suas ações.

Answer 74

Vamos às alternativas:
Letra A: incorreta, ele não tem competência
exclusiva;
Letra B: incorreta, cabe ao SUS essa função;
Letra C: correta.
Letra D: incorreta, pois cabe ao SUS a execução.
Resposta letra C.

Question 75

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2008
FUNDAÇÃO JOÃO GOULART – RJ
De acordo com a Lei 8.080/90, a formulação
de consórcios administrativos de saúde é atribuição:
a) Comum às três esferas do governo.
b) Municipal.
c) Estadual.
d) Federal.

Answer 75

Vamos lembrar que estamos lidando com
um sistema descentralizado, com o município
“mandando” no seu sistema.

Resposta letra B.

Question 76

RESIDÊNCIA MÉDICA – 2008 HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA – RJ

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, cabe à direção municipal do SUS:

a) Prestar cooperação financeira aos Estados.
b) Coordenar os Sistemas de Vigilância Sanitária.
c) Formar consórcios administrativos intermunicipais.
d) Coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e derivados.

Answer 76

Vamos pelas alternativas:

Letra A: incorreta, pois quem presta cooperação
financeira é o estado ao município.

Letra B: incorreta, pois quem COORDENA os
Sistemas de Vigilância Sanitária é o estado.

Letra C: correta.

Letra D: incorreta, parece piada!!! Quem coordena
nacionalmente? É a competência nacional e não municipal.

Resposta letra C.