F0nt3s 3 S1st3m4s Flashcards
As fontes materiais constituem
a base criadora do processo penal, as processuais propriamente ditas
As fontes formais são
as maneiras de expressão da norma
Fontes formais diretas
além das em geral, há os tratados e convenções
Fontes formais indiretas
são os princípios, a doutrina, a jurisprudência, o costume, a equidade e os brocardos jurídicos
Brocardos jurídicos
Os brocardos jurídicos, também chamados de axiomas ou de máximas jurídicas, constituem um pensamento sintetizado em uma única sentença, que expressa uma conclusão reconhecida como verdade consolidada.
É considerada a rainha das provas
a confissão do real no sistema inquisitivo
No sistema inquisitivo a defesa
é meramente decorativa
O sistema adotado no Brasil no CPP é o
misto
Quando a acusação oferece suas alegações finais
a defesa se manifesta. Não importa o que está alegue, inexistirá um retorno ao órgão acusatório
Sistema Francês
o sistema misto é baseado no Sistema Francês
Sistema processual na CF
Em nenhum momento a CF aponta expressamente qual é o sistema processual adotado no Brasil
Características do Sistema acusatório
a igualdade das partes, o contraditório e a publicidade dos atos processuais
O inquérito policial é sigiloso
mas não de forma absoluta
A principal fonte formal para o processo penal
é a lei.
