1nt3rpr3t4ç40 Flashcards
1
Q
A analogia é um processo de integração da norma
A
por um método de semelhança, voltado ao suprimento de lacunas.
2
Q
Inexistindo lei específica no processo penal para regular determinada situação
A
podemos usar outra análoga.
3
Q
Analogia é admissível no processo penal
A
em qualquer situação, favorável ou não ao réu.
4
Q
A lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como
A
o suplemento dos princípios gerais de direito.
5
Q
Interpretação sistemática
A
método de comparação com outras normas vigentes no mesmo sistema.
6
Q
Interpretação teológica
A
quais foram os fins, os objetivos, as metas a serem alcançadas em face de sua criação.
7
Q
Interpretação histórica
A
Uso de normas já revogadas
