EVOLUÇÃO DA ADM PÚBLICA NO BRASIL Flashcards
Quais são os 3 modelos de gestão pública da Administração pública no Brasil?
Patrimonialista, Burocrático e Gerencial.
Quais caracteristicas do modelo patrimonialista?
- Predominante até 1930.
- Sem distinção clara entre público e privado.
- Essa fusão de interesses permitiu um sistema de nepotismo, clientismo e práticas de privilégios a elite política.
- Estado ineficiente servido de farantia de privilégios.
- Fim do modelo patrimonialista com o Golpe de 1930.
Quais as caracteristicas do Modelo Burocrático?
- Surgimento após o Golpe de 1930 com Getúlio Vargas.
- Influênciado pelos príncipios da burocracia weberiana (formalidade, hirarquia e racionalidade).
- Criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) em 1936, como marco da tentiva de profissionalizar o serviço público, centralizar a adminsitração e adotar criterios técnicos (concursos).
- Com passar do tempo, a rigidez excessiva e foco nos processos burocráticos gerou problemas de ineficiencia e morosidade.
Quais caracteristicas do Modelo Gerencial?
- A partir da década de 1960
- Decreto-Lei nº200 de 1967: descentralizaçaõ administrativa e maior autonomia À adminsitração indireta.
- Apenas em 1990, com a implementação do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) com FHC, que o modelo gerancial ou Nova Gestão Pública (NGP) ganhou forma definitiva.
Quais as mudanças da NGP para o Decreto-Lei nº200 de 1967?
1.Inspirados em países desenvolvidos, tinha foco nos resultados, diferente da ênfase no procedimento do modelo burocrático.
2. Desempenho como principal critério de avaliação das políticas públicas.
3. Maior preocupação com a eficiência.
4. Descentralização administrativa.
5. Transparência e Accountability ( Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Lei de Acesso a Informação (LAI)
Quais os desafios da NGP?
- Resistencia a mudança
- Falta de capacidade e treinamento dos servidores
- Necessidade de fortalecer mecanimos de controle e avaliação.
- Descentralização adminsitrativa ocorridas em niveis desiguais