EVOLUÇÃO DA ADM PÚBLICA NO BRASIL Flashcards

1
Q

Quais são os 3 modelos de gestão pública da Administração pública no Brasil?

A

Patrimonialista, Burocrático e Gerencial.

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2
Q

Quais caracteristicas do modelo patrimonialista?

A
  1. Predominante até 1930.
  2. Sem distinção clara entre público e privado.
  3. Essa fusão de interesses permitiu um sistema de nepotismo, clientismo e práticas de privilégios a elite política.
  4. Estado ineficiente servido de farantia de privilégios.
  5. Fim do modelo patrimonialista com o Golpe de 1930.
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3
Q

Quais as caracteristicas do Modelo Burocrático?

A
  1. Surgimento após o Golpe de 1930 com Getúlio Vargas.
  2. Influênciado pelos príncipios da burocracia weberiana (formalidade, hirarquia e racionalidade).
  3. Criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) em 1936, como marco da tentiva de profissionalizar o serviço público, centralizar a adminsitração e adotar criterios técnicos (concursos).
  4. Com passar do tempo, a rigidez excessiva e foco nos processos burocráticos gerou problemas de ineficiencia e morosidade.
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4
Q

Quais caracteristicas do Modelo Gerencial?

A
  1. A partir da década de 1960
  2. Decreto-Lei nº200 de 1967: descentralizaçaõ administrativa e maior autonomia À adminsitração indireta.
  3. Apenas em 1990, com a implementação do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) com FHC, que o modelo gerancial ou Nova Gestão Pública (NGP) ganhou forma definitiva.
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5
Q

Quais as mudanças da NGP para o Decreto-Lei nº200 de 1967?

A

1.Inspirados em países desenvolvidos, tinha foco nos resultados, diferente da ênfase no procedimento do modelo burocrático.
2. Desempenho como principal critério de avaliação das políticas públicas.
3. Maior preocupação com a eficiência.
4. Descentralização administrativa.
5. Transparência e Accountability ( Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Lei de Acesso a Informação (LAI)

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6
Q

Quais os desafios da NGP?

A
  1. Resistencia a mudança
  2. Falta de capacidade e treinamento dos servidores
  3. Necessidade de fortalecer mecanimos de controle e avaliação.
  4. Descentralização adminsitrativa ocorridas em niveis desiguais
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