ET5 Flashcards
De acordo com DECRETO Nº 5.741.O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, definirá, em normas específicas, por país, controles especiais após a entrada no Brasil de animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal.
Certo
Errado
ERRADO O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DEFINIRÁ, EM NORMAS ESPECÍFICAS, POR PAÍS, CONTROLES ESPECIAIS PRÉVIOS À EXPORTAÇÃO PARA O BRASIL
De acordo com DECRETO Nº 5.741.Os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários terão a responsabilidade de assegurar que os procedimentos e a organização da inspeção de produtos de origem animal e vegetal, e dos insumos agropecuários, se façam por métodos universalizados e aplicados igualitariamente em todos os estabelecimentos inspecionados.
Certo
Errado
ERRADO
QUITATIVAMENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS…
De acordo com DECRETO Nº 5.741. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que aderirem aos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários assegurarão, dentre outros, a eficácia e adequação das inspeções e fiscalizações, em todas as fases das cadeias produtivas, que o pessoal técnico e auxiliar que efetua as inspeções e fiscalizações seja contratado, que o pessoal técnico e auxiliar que efetua as inspeções e fiscalizações não tenha quaisquer conflitos de interesses.
Certo
Errado
ERRADO
contratação deverá ser efetuada por meio de concurso público.
De acordo com a lei nº 1.283. A fiscalização, de que trata esta lei, far-se-á, entre outros, nos entrepostos que, de modo geral, recebam, manipulem, fracionem, armazenem, conservem, acondicionem ou realizem expedição de produtos de origem animal.
CERTO
ERRADO
ERRADO
Não é mencionado o fracionamento e expedição.
De acordo com DECRETO Nº 5.741.Nas análises de risco, serão levadas em consideração as informações científicas disponíveis, os processos e métodos de produção pertinentes, os métodos para testes, amostragem e inspeção pertinentes, a prevalência de pragas ou doenças específicas, a existência de áreas e locais controlados ou livres de pragas ou doenças, as condições ambientais e ecológicas e os regimes de quarentena.
Certo
Errado
ERRADO
A EXISTÊNCIA DE ÁREAS E LOCAIS LIVRES DE PRAGAS OU DOENÇAS…
Em relação à Lei Nº 7.889. As multas previstas serão agravadas até o grau máximo, nos casos de artifício, ardil, simulação, desacato, embaraço ou resistência a ação fiscal, levando-se em conta, além das circunstâncias atenuantes ou agravantes, a situação econômico-financeira do infrator e os meios ao seu alcance para cumprir a Lei.
CERTO
ERRADO
ERRADO
REGOVADO
AP1( 471) A autoridade competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, informará, por meio de sistema informatizado, aos serviços aduaneiros e aos importadores, se os lotes podem ou não ser introduzidos em território nacional.
Certo
Errado
ERRADO
POR MEIO DE DOCUMENTOS PREVISTOS EM NORMAS ESPECÍFICAS E PRÓPRIAS…
AP.1 (484) O MAPA estabelecerá normas específicas de defesa agropecuária a serem observadas na produção rural para a preparação, a manipulação ou a armazenagem doméstica de produtos de origem agropecuária para consumo familiar, que ficará dispensada de registro, inspeção e fiscalização.
Errado
certo
certo
que ficará dispensada de registro, inspeção e fiscalização para consumo familiar
AP.2(974) RIISPOA - Para melhor organização administrativa, sempre que o SIF julgar necessário, os documentos com informações de interesse sobre o lote devem ser disponibilizados com, no mínimo, setenta e duas horas de antecedência.
Certo
Errado
ERRADO
no mínimo, vinte e quatro
AP.2 (976) RIISPOA
No caso de fasciolose, quando a lesão for circunscrita ou limitada ao fígado, sem repercussão no estado geral da carcaça, este órgão poderá ser liberado depois de removidas e condenadas as áreas atingidas.
Certo
Errado
errado
o fígado deve ser condenado e a carcaça poderá ser liberada.
AP.2(989) RIISPOA
A critério do SIF podem ser liberados ou destinados a salga as carcaças e os órgãos de animais mal sangrados.
Certo
Errado
ERRADO
é hipótese de condenação ou tratamento pelo calor.
AP.2. (993) Em caso de carbúnculo hemático, além da condenação obrigatória das carcaças dos animais acometidos, recomenda-se, para desinfecção, o emprego de solução de hidróxido de sódio a 5% (cinco por cento), hipoclorito de sódio a 1% ou outro produto com eficácia comprovada.
Certo
Errado
CERTO
AP2. (1001) Quando depois da esterilização forem identificadas embalagens mal fechadas ou defeituosas, estas podem, conforme o caso, ser reparadas, e seu conteúdo reaproveitado quando a reparação e a nova esterilização forem efetuadas nas primeiras seis horas que se seguirem à verificação do defeito.
CERTO
ERRADA
CERTO
AP.3(1)
Lei Nº 12.114/2009/000, Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.Até 2% dos recursos do FNMC podem ser aplicados anualmente no pagamento ao agente financeiro e em despesas relativas à administração do Fundo. C OU E?
CERTO
AP3(3)
Lei Nº 12.187/2009, que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima UMA de suas diretrizes é a promoção da disseminação de informações, educação e conscientização pública sobre os efeitos benéficos das mudanças climáticas
CERTO
ERRADO
ERRADO
não especifica que sejam sobre os efeitos benéficos das mudanças climáticas, o que geralmente não é o foco dessas políticas.
AP3(10)Resolução Conama Nº 237/1997O órgão ambiental pode solicitar esclarecimentos ou complementações uma única vez durante a análise dos documentos, projetos e estudos ambientais, podendo reiterar a solicitação se as respostas não forem satisfatórias.
CERTO
ERRAD
CERTO
AP3(13)Resolução Conama Nº 237/1997,Projetos cujos impactos ambientais diretos se confinam dentro dos limites territoriais de um Estado estão sob a jurisdição de licenciamento do IBAMA.
CERTO
ERRADO
ERRADOI
cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um Estado ou do país,
Objetivos do Acordo de Paris:
- Reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) a partir de 2020.
- Aumentar a capacidade dos países para lidar com os impactos da mudança do clima.
- Mobilizar recursos financeiros para a ação climática.
Princípios do Acordo de Paris:
Responsabilidade comum, mas diferenciada
Transparência:
Ambição
o que é o ACORDO DE PARIS?
é um tratado internacional que visa limitar o aumento da temperatura média global “bem
abaixo” dos 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e em envidar esforços para limitar o aumento a 1,5 °
OBJETIVOS Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ?
- Reduzir as emissões de GEE do Brasil;
- Adaptar a sociedade brasileira aos impactos da mudança do clima;
- Promover a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias para a ação climática;
- Fortalecer a cooperação internacional para o combate à mudança do clima.
Alguns Instrumentos da POLÍTICA NACIONAL MUDANÇA DO CLIMA:
Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM):
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC)
Fontes dos Recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC)
- Recursos do governo federal: (Orçamento Geral da União)
- Doações: (pessoas físicas, jurídicas e internacionais)
- Outras fontes: (mecanismos de mercado, como o mercado de carbono)
AP1.9. As Instâncias Intermediárias institucionalizarão e coordenarão os Grupos Estaduais ou Regionais de Emergências Sanitária e Fitossanitária.
Certo
Errado
CERTO
AP1.22 A Instância Central implantará sistema de alerta e comunicação para notificação de riscos diretos ou indiretos à saúde animal e sanidade vegetal, e para troca de informações que facilitem ação de avaliação e gestão dos riscos, rápida e adequada, por parte dos integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Errado
Certo
ERRADO
As Instâncias Intermediárias e Locais
As auditorias, inspeções e fiscalizações serão efetuadas em qualquer fase da produção, da transformação, do armazenamento e da distribuição, sem exceções.
Certo
Errado
ERRADO
TEM EXCESSÕES: OS QUE estão a cargo das instituições de vigilância sanitária integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Princípios orientadores da POLÍTICA NACIONAL DA MUDANÇA DO CLIMA?
PPPDR
PRECAUÇÃO
PREVENÇÃO
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
RESPONSABILIDADE COMUNS
QUAIS SÃO OS PRINCIPIOS DO ZINEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO(ZEE)
DECENTRALIZAÇÃO
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
JUTIÇA SOCIAL E
SUSTENTÁBILIDADE
AP3-235.Sobre a Resolução Conama Nº 001/1986, que estabelece sobre a implementação da Avaliação de Impacto AmbientaL. Usinas de geração de eletricidade com uma capacidade superior a 10MW estão isentas da necessidade de elaborar estudo de impacto ambiental e respectivo relatório para o licenciamento?
ERRADO, USINAS COM CAPACIDADE SUPERIOR A 10MW, INDEPENDENDE DA FONTE PRIMÁRIA É NECESSÁRIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
AP3-263e acordo com o Lei Nº 12.114/2009/000, Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.Mais de 5% dos recursos do FNMC são destinados anualmente para cobrir despesas administrativas e pagamentos ao agente financeir?
ERRADO, LIMITA O USO SE ATÉ 2%
De acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, o que é licenciamento ambiental?
Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades usuárias de recursos ambientais, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
De acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, o que é licença ambiental?
Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica , para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades usuárias dos recursos ambientais considerados eficazes ou ecológicos Poluidoras ou que, sob qualquer forma, possam causar manipulação ambiental.
Qual o objetivo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)?
Garantir e promover a proteção , a recuperação , a conservação e o uso sustentável dos recursos
naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das gerações atuais e futuras dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural , nos termos da legislação vigente
Segundo o RIISPOA, massa coalhada é o produto lácteo líquido extraído da coagulação do leite utilizado no processo de fabricação de queijos, de caseína e de produtos similares.
ERRADO, essa é a definição de soro de leite.
Os procedimentos para o registro do produto e seu cancelamento serão estabelecidos em norma complementar pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todavia, o registro será cancelado quando houver descumprimento do disposto na legislação
CERTO
As carcaças de animais com neoplasias extensas, sem metástase e sem comprometimento do estado geral, podem ser liberadas para o consumo.
ERRADO,
DEVE SER CONDENADA
É proibido o aproveitamento de matéria fecal oriunda da limpeza dos currais e dos veículos de transporte, desde que o estabelecimento disponha de instalações apropriadas para essa finalidade, observada a legislação específica.
ERRADO,
É PERMITIDO
Em relação à inspeção de suínos, entende-se por infecção intensa Cysticercus celullosae (cisticercose suína?
existe a presença de 2 ou MAIS cistos, viáveis ou calcificados, localizados em locais de eleição examinados nas linhas de inspeção
-Adicionalmente à confirmação da presença de 2 ou MAIS cistos nas massas musculares integrantes da carcaça, após a pesquisa mediante incisões múltiplas e profundas em sua musculatura (paleta, lombo e pernil).
Nas solicitações de registro de produtos de que trata este Decreto, além dos requisitos estabelecidos, o requerente deve apresentar ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal?
-proposta de nome comercial;
-especificação dos parâmetros laboratoriais, observados as particularidades de cada produto;
- informações acerca da origem do produto;
- embasamento em legislação nacional e internacional, quando existentes;
e literatura acadêmica relacionada à elaboração do produto..
Conforme o Decreto 5.741/2006:
Art. 20. Às Instâncias Intermediárias do Sistema Unificado de Atenção competem as seguintes atividades:
I - vigilância agropecuária do trânsito interestadual de vegetais e animais;
II - coordenação e execução de programas e campanhas de controle e erradicação de pragas dos vegetais e doenças dos animais;
III - manutenção dos informes nosográficos;
IV - coordenação e execução das ações de epidemiologia;
V - coordenação e execução dos programas, dos projetos e das atividades de educação sanitária em sua área de atuação; e
VI - controle da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade credenciados.
Participarão do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade AgropecuáriA
I - serviços e instituições oficiais;
II - produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência;
III - órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculados à sanidade agropecuária; e
IV - entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária.
AP1.9 As Instâncias Intermediárias institucionalizarão e coordenarão os Grupos Estaduais ou Regionais de Emergências Sanitária e Fitossanitária.
CERTO
AP1.12 Nos casos em que a evidência científica for insuficiente para as análises de risco, a critério da autoridade competente poderão ser adotadas, provisoriamente ou não, medidas sanitárias ou fitossanitárias de proteção, com base em outras informações disponíveis, incluindo as oriundas de organizações internacionais de referência e também de medidas sanitárias e fitossanitárias aplicadas por outros países.
ERRADO
As medidas sanitárias que podem ser adotadas serão provisórias…
AP1. 15 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, sem prejuízo dos seus direitos e obrigações nos foros internacionais, deverá, dentre outros, contribuir para a formulação consistente de normas técnicas internacionais relativas aos produtos agropecuários e alimentos para animais, e de normas sanitárias e fitossanitárias e promover a coordenação dos trabalhos sobre normas propostas por organizações internacionais relativas à defesa agropecuária.
ERRADA
promover a coordenação dos trabalhos sobre normas propostas por organizações internacionais relativas à defesa agropecuária, QUANDO JUSTIFICADA.
AP1.22 A Instância Central implantará sistema de alerta e comunicação para notificação de riscos diretos ou indiretos à saúde animal e sanidade vegetal, e para troca de informações que facilitem ação de avaliação e gestão dos riscos, rápida e adequada, por parte dos integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
ERRADA
Instâncias Intermediárias e Locais
AP1.25 As auditorias, inspeções e fiscalizações serão efetuadas em qualquer fase da produção, da transformação, do armazenamento e da distribuição, sem exceções.
ERRADA
HÁ EXCEÇÃO
Excetuam-se das auditorias, inspeções e fiscalizações previstas no § 4º as relacionadas com alimentos, bebidas e água para o consumo humano, que estão a cargo das instituições de vigilância sanitária integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
AP1.26 As atividades dos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários que cabem aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios serão exercidas por instituições públicas e privadas cadastradas e reconhecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
ERRADA
SERÃO EXERCIDAS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS (NÃO INCLUI AS PRIVADAS)
O QUE É EMISSÕES?
liberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa área específica e
num período determinado
OQUE É FONTE?
processo ou atividade que libere na atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás
de efeito estufa;
Os objetivos específicos da PNGATI, estruturados em eixos, são?
I - eixo 1 - proteção territorial e dos recursos naturais;
II - eixo 2 - governança e participação indígena;
III - eixo 3 - áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas;
IV - eixo 4 - prevenção e recuperação de danos ambientais;
V - eixo 5 - uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas;
VI - eixo 6 - propriedade intelectual e patrimônio genético;
VII - eixo 7 - capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.
São órgãos de governança da PNGATI ?
I - o Comitê Gestor da PNGATI;
II - os Comitês Regionais da FUNAI; e
III - a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI.
São diretrizes da PNGATI. V - contribuição para a manutenção dos ecossistemas nos biomas das terras indígenas por meio da proteção,
conservação e recuperação dos recursos naturais imprescindíveis à reprodução física e cultural das presentes
e futuras gerações dos povos indígenas?
certo
São diretrizes da PNGATI. VI - proteção territorial, ambiental e melhoria da qualidade de vida nas áreas reservadas a povos indígenas e
nas terras indígenas?
CERTO
São diretrizes da PNGATI. VII- proteção territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas isolados e de recente contato?
CERTO
São diretrizes da PNGATI.
I - reconhecimento e respeito às crenças, usos, costumes, línguas, tradições e especificidades de cada povo
indígena;
CERTO
São diretrizes da PNGATI. II -reconhecimento e valorização das organizações sociais e políticas dos povos indígenas e garantia das suas
expressões, dentro e fora das terras indígenas;
CERTO
São objetivos do ZARC, dentre outros, promover, coordenar e apoiar projetos, estudos e ações de
pesquisa e desenvolvimento de avaliação, quantificação e monitoramento de riscos agroclimáticos?
CERTA
São objetivos do ZARC, dentre outros,coordenar projetos de desenvolvimento, operação ou manutenção de sistemas públicos para avaliação,
quantificação ou monitoramento de riscos agroclimáticos e difusão de resultados e informações
CERTO
São objetivos do ZARC, dentre outros,disponibilizar informações de avaliação, quantificação e monitoramento de riscos agroclimáticos à
sociedade.
CERTO
(ZARC) Os projetos e os estudos de avaliação, quantificação e monitoramento de riscos agroclimáticos, dentre
outros, poderão incluir avaliações econômicas ou atuariais, a fim de subsidiar programas ou políticas públicas
de gestão de riscos rurais.
CERTO
LEI 1.283 Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animaL. O Ministério da Agricultura é o órgão competente para realizar a fiscalização nos estabelecimentos
mencionados nessa lei, desde que que façam comércio interestadual ou internaciona
CERTO
AP1.33-DECRETO Nº 5.741/2006. O SUASA funciona de forma integrada para garantir a sanidade agropecuária, desde o local da produção primária até a indústria de transformação dos produtos de origem animal ou vegetal e seus insumos.
ERRADO
PÓIS NÃO É SÓN ATÉ A TRANSFORMAÇÃO DOS PRODUTOS E SIM ATÉ O CONSUMIDOR FINAL—no mercado interno ou a sua destinação para a exportação
AP1.38-DECRETO Nº 5.741/2006/129. Para a implementação das orientações contidas no Manual de Procedimentos de Gestão de Crises, o Ministério da Agricultura, como Instância Central e Superior, elaborará, de forma proativa, planos de contingência e de emergência que definam as medidas aplicáveis imediatamente, sempre que se verifique risco para a sanidade agropecuária, quer diretamente, quer por intermédio do ambiente.
ERRADO
NÃO É O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APENAS,
MAS AS TRÊS INSTÂNCIAS DO SUASA QUE ELABORARÃO…
AP1. 51- DECRETO Nº 5.741/2006. No ato do recolhimento de qualquer taxa relativa ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, será, sempre que solicitado, emitido um comprovante do pagamento, na forma regulamentada.
ERRADO
A EMISSÃO DO COMPROVANTE DO PAGAMENTO SERÁ OBRIGATÓRIA, E NÃO DEPENDE DE SOLICITAÇÃO…
AP1. 54- DECRETO Nº 5.741/2006. Às Instâncias Locais do Sistema Unificado de Atenção compete, entre outras atividades, a coordenação e execução de programas e campanhas de controle e erradicação de pragas dos vegetais e doenças dos animais.
ERRADO
COMPETÊNCIA DAS Instâncias Intermediária DO SUASA
AP1. 55- DECRETO Nº 5.741/2006.O SUASA desenvolverá, permanentemente, entre outras atividades, a inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e resíduos sem valor econômico.
ERRADO
ESÍDUOS DE VALOR ECONÔMICO;
AP1. 60 - DECRETO Nº 5.741/2006.A fiscalização, de que trata esta lei, far-se-á, entre outros, nas usinas de beneficiamento do leite, nas fábricas de laticínios, nos entrepostos de recebimento, refrigeração e desnatagem do leite ou de recebimento, refrigeração e manipulação dos seus derivados e nos respectivos pontos comerciais.
ERRADO
NOS POSTOS DE RECEBIMENTO E NÃO ENTREPOSTOS….
E NOS RESPECTIVOS ENTREPOSTOS E NÃO NOS PONTOS COMERCIAIS
AP1. 63 - DECRETO Nº 5.741/2006O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, fornecerá à autoridade competente o projeto de relatório contendo parecer e observações.
ERRADO
APÓS FORNECIMENTO À AUTORIDADE COMPETENTE DO PROJETO DE RELATÓRIO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
A INSTÂNCIA AUDITADA FORMULARÁ, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARECER E OBSERVAÇÕES.
E NÃO AO CONTRÁRIO
AP4-1. A avaliação de impacto ambiental (AIA) tem como finalidade identificar, avaliar e prever possíveis impactos negativos que determinado empreendimento pode causar.
ERRADO
Portanto, a AIA visa identificar, prever e avaliar os impactos ambientais positivos e negativos
AP4-21. O ZARC será custeado por dotações orçamentárias da União consignadas semestralmente aos órgãos e às entidades envolvidos no programa, observados os limites de movimentação, de empenho e de pagamento fixados.
ERRADO
O ZARC será custeado por dotações orçamentárias da Uniao declaradas ANUALMENTE e não semestralmente.
AP4-26. Unidades de Consolidação (UC) são exclusivamente áreas de agroextrativismo sem envolvimento em processos de beneficiamento ou embalagem.
ERRADO
incluem beneficiadoras, processadoras ou embaladoras, não se limitando a áreas de agroextrativismo.
Objetivos do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)?
- Ordenar o uso dos recursos naturais;
- Promover o desenvolvimento socioeconômico;
- Proteger o meio ambiente;
- Prevenir conflitos pelo uso do solo.
Princípios do ZEE:
- Participação social;
- Descentralização;
- Sustentabilidade ambiental;
- Justiça social.
Etapas da elaboração do ZEE:
- Diagnóstico do território;
- Definição das zonas;
- Elaboração das diretrizes para o uso e ocupação do solo;
- Monitoramento e avaliação
Documento oficial utilizado para atestar as condições fitossanitárias de plantas, produtos vegetais e outros artigos regulamentados e que cumprem com os
requisitos fitossanitários estabelecidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) do país
importador
CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO INTERNACIONAL- CF
O CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO INTERNACIONAL- CF poderá ser emitido exclusivamente pelos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, e este é reconhecido internacionalmente.
CORRETO
Documento emitido para atestar a condição fitossanitária de partidas de plantas ou de produtos vegetais, originários de uma Unidade de Produção (UP), incluindo propriedades rurais ou áreas de agroextrativismo.
CERTIFICADO FITISSANITÁRIO DE ORIGEM
Definida como uma área contínua, de tamanho variável é identificada por um
ponto georreferenciado, plantada com a mesma espécie, cultivar, clone e estádio fisiológico, sob os mesmos tratos culturais e controle fitossanitário, a partir da qual saem partidas de plantas ou de produtos vegetais
certificados.
Unidade de Produção - UP
Similar ao CFO, porém aplicável a partidas
provenientes de Unidades de Consolidação (UC), como beneficiadoras, processadoras ou embaladoras,
garantindo a sanidade vegetal de lotes consolidados.
Certificado Fitossanitário de Origem Consolidada - CFOC:
beneficiadora, processadora ou embaladora, a partir da qual saem partidas
provenientes de lotes de plantas ou de produtos vegetais certificados
Unidade de Consolidação UC:
Os objetivos do ZARC a serão executados por meio de cooperação entre órgãos e entidades federais, estaduais, distritais e municipais, órgãos da sociedade civil organizada e entidades privadas.
CORRETA
AP5.77- Os certificados fitossanitários de origem são documentos oficiais obrigatórios que atestam a condição fitossanitária de produtos vegetais, sendo fundamentais para o comércio internacional
CERTO
SUASA. COMPETENCIAS SEMELHANTES ENTRE AS INSTÂNCIAS: CENTRAL X INTERMEDIÁRIA
INSTÃNCIA CENTRAL E SUPERIOR: a manutenção do sistema de informações epidemiológicas
INSTÂNCIA INTERMEDIÁRIA: coordenação e execução das ações de epidemiologia;
SUASA. Os planos de contingência, de controle e de emergência para doenças e pragas de impacto serão
elaborados de forma preventiva e constituirão prioridade para ?
As 3 três Instâncias
