ET2 - SIM Flashcards
SIM322. Conforme disposto no Decreto nº 9.810/2019, constitui um dos princípios da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
A)I. planejamento transversal e dissociado e da política pública
B) II. atuação multiescalar no território nacional;
C) III. competitividade e igualdade no
desenvolvimento produtivo
A ERRADA- É INTEGRADO E NÃO DISSOCIADO
B CORRETA
C ERRADA- É EQUIDADE E NÃO IGUALDADE
SIM32. Conforme a Lei nº 4.504/1964 ESTATUTO DA TERRA. o acesso à propriedade rural será promovido mediante a distribuição ou a redistribuição de terras, que poderá ocorrer por meio da desapropriação por interesse social, a qual tem como uma(s) das finalidades?
I. Obrigar a exploração racional da terra;
II. Incrementar a eletrificação e industrialização no meio rural;
III. Facultar a criação de áreas de proteção à
fauna, à flora ou a outrosrecursos naturais, a fim depreservá-los de atividades predatórias
SIM32. Considerando a Lei nº 11.952/2009 no que diz respeito a Regularização fundiária em áreas rurais.
A concessão de direito real de uso em áreas insuscetíveis de alienação será outorgada pelo Ministério do Meio Ambiente
ERRADA
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
SIM32. Considerando a Lei nº 11.952/2009 no que diz respeito a Regularização fundiária em áreas rurais.
Serão passíveis de alienação as áreas
ocupadas, demarcadas ou as florestas públicas consideradas como unidades de conservação
ERRADO
NÃO SERÃO PASSÍVEIS DE ALIENAÇÃO E NEM CONCESSÃO DO DIREITO REAL DO USO.
SIM32. Considerando a Lei nº 11.952/2009 no que diz respeito a Regularização fundiária em áreas rurais. Serão regularizadas as ocupações de áreas não superiores a 12.500 ha
ERRADO
NÃO SUPERIOR A 2.500HA
SIM32. Considerando a Lei nº 11.952/2009 no que diz respeito a Regularização fundiária em áreas rurais.
Os ocupantes de áreas inferiores à fração
mínima de parcelamento terão preferência
como beneficiários na implantação de novos
projetos de reforma agrária na amazônia Legal.
CERTO
SIM32. Considerando a Lei nº 11.952/2009 no que diz respeito a Regularização fundiária em áreas rurais.
Não serão regularizadas ocupações na
hipótese de acordo judicial.
ERRADO
Não serão regularizadas ocupações que incidam sobre áreas objeto de demanda judicial em que sejam parte a União ou os entes da administração pública federal indireta até o trânsito em julgado da decisão,
RESSALVADAS a hipótese de o objeto da demanda não impedir a análise da regularização da ocupação pela administração pública e a HIPÓTESE DE ACORDO JUDICIAL.
SIM32. Segundo o disposto na Lei nº 13.243/2016, a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).A ICT pública poderá compartilhar seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações com ICT ou empresas em ações voltadas à inovação tecnológica para consecução das atividades de incubação, sem prejuízo de sua atividade finalística.
CERTO
SIM32. Segundo o disposto na Lei nº 13.243/2016, a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).
Obedecendo os termos de contrato ou de
convênio, a ICT pública poderá conceder a utilização de seus laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações existentes em suas próprias dependências por pessoas físicas voltadas a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, desde que tal permissão não interfira diretamenteem sua atividade fim nem com ela conflite.
CERTO
SIM32. Segundo o disposto na Lei nº 13.243/2016, a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).
A ICT pública poderá autorizar o uso de seu
capital intelectual em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação, por prazo
indeterminado, mediante contrapartida
financeira.
ERRADO
PODERÁ PERMITIR
POR PRAZO DETERMINADO
SIM33 Conforme o Art.5° da Lei n.º 13.243/2016 -Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). A participação minoritária de que trata o Art.
5°, dar-se-á por meio de contribuição financeira ou não financeira, desde que economicamente mensurável, e poderá ser aceita como forma de remuneração pela transferênciade tecnologia e pelo licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação de titularidade da União e de suas entidades
CERTO
SIM33 Conforme o Art.5° da Lei n.º 13.243/2016 -Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). O poder público poderá condicionar a participação societária via aporte de capital à previsão de licenciamento da propriedade intelectual para atender ao interesse privado
ERRADO
para atender INTERRE PÚBLICO
SIM33. A alienação dos ativos da participação
societária nos casos previstos no Art.5° da Lei n.º 13.243/2016, pode ser realizado mediante dispensa de licitação
CERTA
SIM33. O PRONAF Custeio destina-se a cobrir
despesas exclusivas para o desenvolvimento de atividades agropecuárias, como aquisição de insumos agrícolas ou para a aquisição de
animais destinados à produção. No entanto, não tem como finalidade a inclusão de verbas para os beneficiários usufruírem para despesas domésticas, como agasalho, moradia e despesas médicas.
ERRADO
PODE CONTER VERBAS PARA MANUTENÇÃO DO BENEFICIÁRIO E DE SUA FAMÍLIA
SIM33- PRONAF - O crédito de Custeio oferece como limite de financiamento um valor de até R$ 500 mil por beneficiário.
ERRADO
DE ATÉ 250MIL
SIM33- O PRONAF mulher cobre investimentos apenas para atividades não-agropecuárias como produção de alimentos processados (biscoito, geleias e queijos), pois tem como único objetivo manter o público feminino morando na área rural junto aos seus maridos que executam atividades agropecuárias
ERRADO
cobre investimentos em atividades agropecuárias e não-agropecuárias, como artesanato, turismo rural e produção de alimentos processados (biscoito, geleias e queijos). O objetivo é estimular a participação das mulheres no setor agrícola, reconhecendo o seu papel na produção de alimentos, no desenvolvimento rural e na sustentabilidade
SIM33- O PRONAF jovem possibilita que os jovens agricultores (as), entre 14 até 18 anos, possam acessar crédito, desde que, entre outros requisitos, esteja com o CAF-PRONAF ativo.
ERRADO
16 Á 29
SIM33. Com relação ao Procedimento dos Atos Públicos de Liberação de estabelecimentos e de produtos, descrito na Lei nº 14.515/2022. Todo processo de registro de produtos avaliado por um auditor fiscal federal agropecuário, terá a supervisão de um especialista, que será responsável pela aprovação definitiva da concessão do registro
ERRADO
Todo processo de registro de produtos
avaliado por por especialistas terá supervisão de um auditor fiscal federal agropecuário, que será responsável pela aprovação definitiva da concessão do registro.
SIM33. Com relação ao Procedimento dos Atos Públicos de Liberação de estabelecimentos e de produtos, descrito na Lei nº 14.515/2022. As solicitações ao MAPA de registros de produtos deverá ser via documento físico, com assinatura e carimbo do responsável técnico do estabelecimento
ERRADO
disponibilizará sistema eletrônico para receber as solicitações de registro de produtos
SIM33. Decreto nº 7.747/2012 que
institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígena. No no que se refere aos objetivos específicos da PNGATI. )
Assegurar a participação do IBAMA nos
conselhos gestores das unidades de conservação contíguas às terras com presença de índios isolados ou de recente contato;
ERRADO
FUNAI E NÃO IBAMA
SIM33. Decreto nº 7.747/2012 que
institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígena. No no que se refere aos objetivos específicos da PNGATI. )
Desestimular o uso de agrotóxicos em terras
indígenas e estimular o cultivo de organismos geneticamente modificados em terras indígenas;
ERRADO,
VEDA O CULTIVO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
SIM33. Decreto nº 7.747/2012 que
institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígena. No no que se refere aos objetivos específicos da PNGATI. )
Realizar consulta aos povos indígenas no
processo de licenciamento ambiental de
atividades e empreendimentos que afetem
diretamente povos e terras indígenas;
CERTO
SIM33. Decreto nº 7.747/2012 que
institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígena. No no que se refere aos objetivos específicos da PNGATI.
Promover a participação dos povos indígenas nos fóruns de discussão sobre mudanças climáticas
CERTO
SIM33. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
A caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante os relatórios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
ERRADO
AUTODEFINIÇÃO DA PRÓPRIA COMUNIDADE
SIM33. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Compete ao Ministério do Desenvolvimento
Agrário, por meio do Fundação Cultural
Palmares, a identificação, reconhecimento,
delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das
comunidades dos quilombos
ERRADO
Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
SIM34 - . De acordo a Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais - CIVP. Principais responsabilidades das partes contrates são: A emissão de declarações referentes à regulamentação fitossanitária do país importador para o envio de plantas, produtos vegetais e outros artigos regulamentados
ERRADO
CERTIFICADOS - E NÃO DECLARAÇÕES
SIM34 - . De acordo a Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais - CIVP. Principais responsabilidades das partes contrates são: A vigilância exclusiva de vegetais cultivados, bem como das plantas e produtos vegetais em armazenamento ou em transporte, particularmente com o objetivo de informar da presença, do foco e da disseminação de pragas, assim como controlá-las
ERRADO
a vigilância de vegetais tanto os cultivados, (por exemplo campos, plantações, viveiros, jardins, casas de vegetação e laboratórios) como os da FLORA SILVESTRE, das plantas e produtos vegetais em armazenamento ou em transporte,
SIM34 - . De acordo a Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais - CIVP. Principais responsabilidades das partes contrates são: a desinfecção das cargas de plantas, e a higienização dos produtos vegetais, e outros artigos regulamentados, particularmente aqueles que estejam envolvidos no trânsito internacional
ERRADO
DESINFESTAÇÃO ou DESINFECÇÃO DAS CARGAS de plantas, PRODUTOS VEGETAIS
SIM34 - . De acordo a Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais - CIVP. Principais responsabilidades das partes contrates são: a inspeção das cargas de vegetais e de seus produtos envolvidos nas trocas internacionais , com vistas a reduzir a introdução e/ou a disseminação de pragas
ERRADO
É PREVINIR - E NÃO REDUZIR A INTRODUÇÃO…
SIM34 - . De acordo a Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais - CIVP. Principais responsabilidades das partes contrates são:a proteção de áreas livres e as de baixa prevalência de pragas e a identificação, manutenção e vigilância de áreas em perigo;
ERRADO
a PROTEÇÃO DE ÁREAS EM PERIGO E A IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA DE ÁREAS LIVRES DE PRAGAS E AS DE BAIXA PREVALÊNCIA DE PRAGAS;
SIM34- Conforme o disposto no Art. 24 da Lei nº 4.504/1964, que trata de Políticas Territoriais. As terras desapropriadas para os fins da Reforma Agrária, só poderão ser
distribuídas: sob a forma de propriedade familiar, nos termos das normas aprovadas pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária
CERTA
SIM34- Conforme o disposto no Art. 24 da Lei nº 4.504/1964, que trata de Políticas Territoriais. As terras desapropriadas para os fins da Reforma Agrária, só poderão ser
distribuídas: ao proprietário do imóvel desapropriado,
desde que venha a explorar a parcela, diretamente ou por intermédio de sua família
ERRADA
NESSE CASO SERÁ VENDIDA PELO PODER PÚBLICO E NÃO DISTIBUÍDA.
SIM34- Conforme o disposto no Art. 24 da Lei nº 4.504/1964, que trata de Políticas Territoriais. As terras desapropriadas para os fins da Reforma Agrária, poderão ser
distribuídas: a agricultores cujos imóveis rurais sejam comprovadamente insuficientes para o sustento próprio e o de sua família;
CERTA
SIM34- Conforme o disposto no Art. 24 da Lei nº 4.504/1964, que trata de Políticas Territoriais. As terras desapropriadas para os fins da Reforma Agrária, só poderão ser
distribuídas: aos agricultores cujas propriedades não alcancem a dimensão da propriedade familiar da região;
ERRADA
NESSE CASO SERÁ VENDIDA PELO PODER PÚBLICO E NÃO DISTIBUÍDA.
Conforme o disposto no Art. 24 da Lei nº 4.504/1964, que trata de Políticas Territoriais. As terras desapropriadas para os fins da Reforma Agrária, só poderão ser
distribuídas:
I - sob a forma de propriedade familiar,
II - a agricultores cujos imóveis rurais sejam comprovadamente insuficientes para o sustento próprio e o de sua família;
III - para a formação de glebas destinadas à exploração extrativa, agrícola, pecuária ou agro-industrial, por associações de agricultores organizadas sob regime cooperativo;
IV - para fins de realização, a cargo do Poder Público, de atividades de demonstração educativa, de pesquisa, experimentação, assistência técnica e de organização de colônias-escolas;
V - para fins de reflorestamento ou de conservação de reservas florestais a cargo da União, dos Estados ou dos Municípios.
Conforme o disposto no Art. 24 da Lei nº 4.504/1964, que trata de Políticas Territoriais. As terras adquiridas pelo Poder Público, nos termos desta Lei, deverão ser VENDIDAS, atendidas as condições de maioridade, sanidade e de bons antecedentes, ou de reabilitação, de acordo com a seguinte ordem de preferência:
I - ao proprietário do imóvel desapropriado, desde que venha a explorar a parcela, diretamente ou por intermédio de sua família;
II - aos que trabalhem no imóvel desapropriado como posseiros, assalariados, parceiros ou arrendatários;
III - aos agricultores cujas propriedades não alcancem a dimensão da propriedade familiar da região;
IV - aos agricultores cujas propriedades sejam comprovadamente insuficientes para o sustento próprio e o de sua família;
V - aos tecnicamente habilitados na forma dá legislação em vigor, ou que tenham comprovada competência para a prática das atividades agrícolas.
SIM 34- Conforme o disposto no Art. 24 da Lei nº 4.504/1964, que trata de Políticas Territoriais. As terras desapropriadas para os fins da Reforma Agrária: só poderão ser
distribuídas para fins de reflorestamento ou de conservação de reservas florestais a cargo da União, dos Estados ou dos Municípios
CERTA
SIM34- Com relação ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, julgue as afirmativas a baixo: O Sistema Nacional de Cadastro Rural
compreende , entre outros, o cadastro de Imóveis Rurais e de proprietários e detentores de animais e lavouras
ERRADO
- Cadastro de Arrendatários e Parceiros Rurais;
- Cadastro de Terras Públicas.
- Cadastro Nacional de Florestas Públicas.
NÃO FAZ PARTE: de proprietários e detentores de animais e lavouras
SIM34- Com relação ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, julgue as afirmativas a baixo: Em hipótese alguma as informações contidas
no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, poderão ser compartilhadas.
ERRADO
PODERÃO SER COMPARTILHADOS
SIM34- Com relação ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, julgue as afirmativas a baixo:
A base comum do CNIR adotará código único, a ser estabelecido em ato conjunto do INCRA e da Secretaria da Receita Federal para os imóveis rurais cadastrados
CERTA
SIM34- Com relação ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, julgue as afirmativas a baixo:
Os documentos expedidos pelo INCRA, para
fins cadastrais, não fazem prova de propriedade ou de direitos a ela relativos
CERTA
SIM34- Com relação ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, julgue as afirmativas a baixo:
O Imposto sobre a Propriedade Territorial
Rural não incidirá sobre as glebas rurais de área não excedente a 25 hectares, quando as cultive, só, ou com sua família, o proprietário que não possua outro imóvel.
CERTA
SIM34-No que tange à Regularização fundiária em áreas rurais descrito na Lei nº 11.952/2009, julgue as afirmativas abaixo:
Em caso de conflito nas regularizações, a União priorizará a regularização em benefício da pessoa natural ou jurídica, particular, que estiver mais longe da sua origem.
ERRADO
a regularização em benefício das COMUNIDADES LOCAIS
E NÃO estiver mais longe da sua origem.
SIM34- De acordo com o Decreto nº 6.040/2007, são princípios da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais:
- A preservação dos direitos culturais, o exercício de práticas comunitárias, a memória cultural e a identidade racial e étnica
- A visibilidade dos povos e comunidades
tradicionais deve se expressar por meio do pleno e efetivo exercício da cidadania - A promoção da descentralização e transversalidade das ações e da ampla participação da sociedade civil na elaboração, monitoramento e execução desta Política a ser implementada pelas instâncias governamentais;
- A ERRADICAÇÃO de todas as formas de discriminação, incluindo o combate à intolerância religiosa
SIM34- De acordo com o Decreto nº 6.040/2007, são princípios da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais:
A promoção da centralização das ações e da participação de uma pequena parcela da sociedade civil na elaboração, monitoramento e execução desta Política a ser implementada pelas instâncias governamentais
ERRADO
É DESCENTRALIZAÇÃO
SIM34- De acordo com o Decreto nº 6.040/2007, são princípios da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais: A redução de todas as formas de discriminação, incluindo o combate à intolerância religiosa;
ERRADA
ERRADICAÇÃO
SIM34- Com base na Lei nº 9.605/1998 que trata de crimes ambientais, julgue as afirmativas abaixo: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, tem como pena a detenção, de três meses a um ano ou multa
ERRADO
Pena a detenção, de três meses a um ano E multa
É OS DOIS E NÃO UM OUN OUTRO
SIM34- Com base na Lei nº 9.605/1998 que trata de crimes ambientais, julgue as afirmativas abaixo: Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente, tem como pena a reclusão de um a três anos, e multa.
CORRETA
SIM34- Com base na Lei nº 9.605/1998 que trata de crimes ambientais, julgue as afirmativas abaixo: Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, tem como pena a detenção, de três meses a um ano, e multa
CERTA
SIM34- Com base na Lei nº 9.605/1998 que trata de crimes ambientais, julgue as afirmativas abaixo: Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação tem como pena a advertência
ERRADA
detenção, de seis meses a um ano, e multa
Com relação às disposições da Lei nº 13.243,
de 11 de janeiro de 2016, que trata de Políticas Públicas de ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens abaixo: Para a outorga do direito de uso, fica a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação, obrigada a celebrar contrato de transferência detecnologia e de licenciamento.
ERRADO
É FACULTADO a celebrar contrato de transferência
Com relação às disposições da Lei nº 13.243,
de 11 de janeiro de 2016, que trata de Políticas Públicas de ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens abaixo: A ICT de direito público deverá instituir sua
política de inovação, dispondo sobre a organização e a gestão dos processos que orientam a transferência de tecnologia e a geração de inovação no ambiente produtivo, em consonância com as prioridades da Política Nacional do Meio Ambiente e com a Política Agrícola
ERRADA
POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e com a POLÍTICA INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA NACIONAL
A Política Nacional de Desenvolvimento
Regional – PNDR – SÃO SEUS PRINCIPIOS:
I - transparência e participação social;
II - solidariedade regional e cooperação federativa;
III - planejamento integrado e transversalidade da política pública;
IV - atuação multiescalar no território nacional;
V - desenvolvimento sustentável;
VI - reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões;
VII - competitividade e equidade no desenvolvimento produtivo; e
VIII - SUSTENTABILIDADE DOS PROCESSOS PRODUTIVOS
O Programa de Garantia de Preço para a
Agricultura Familiar (PGPAF). Já a atribuição
de realizar, dentre outros, o levantamento dos custos de produção e dos preços de mercado dos produtos enquadrados no PGPAF é conferida
à(ao):
Companhia Nacional de Abastecimento –
CONAB;
O Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. SÃO instrumentos PARA SUA IMPLANTAÇÃO:
I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais;
II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006;
III - os fóruns regionais e locais; e
IV - o Plano Plurianual.
A Política Nacional de Gestão Territorial e
Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. PERTENCE A QUAL EIXO: Promover a elaboração, sistematização e
divulgação de informações sobre a situação
ambiental das terras indígenas, com a participação dos povos indígenas.
Eixo 1 (um) (proteção territorial e dos recursos naturais)
A Política Nacional de Gestão Territorial e
Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. PERTENCE A QUAL EIXO: promover a participação dos povos indígenas e da FUNAI nos processos de zoneamento ecológico-econômico que afetem diretamente as terras indígenas
Eixo 2 (dois) (governança e participação indígena
A Política Nacional de Gestão Territorial e
Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. PERTENCE A QUAL EIXO: promover ações de prevenção e controle de desastres, danos, catástrofes e emergências ambientais nas terras indígenas e entornos
Eixo 4 (quatro) (prevenção e recuperação de danos ambientais
A Política Nacional de Gestão Territorial e
Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. PERTENCE A QUAL EIXO: promover a participação indígena nos conselhos gestores das unidades de conservação localizadas em áreas contíguas às terras indígenas
EIXO 3 - Áreas protegidas, unidades de conservação e terras indígenas;
A Política Nacional de Gestão Territorial e
Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. PERTENCE A QUAL EIXO:E. fortalecer e promover as iniciativas produtivas
indígenas, com o apoio à utilização e ao
desenvolvimento de novas tecnologias
sustentáveis
Eixo 5 (cinco) (uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas)
No que se refere ao disposto na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. O Poder Público manterá serviço oficial de assistência técnica e extensão rural, sem paralelismo na área governamental ou privada, de caráter fiscalizatória, garantindo atendimento de baixo custo aos pequenos produtores e suas formas associativas
ERRADO
DE CARÁTER - EDUCATIVO
ATENDIMENTO- GRATUITO
No que se refere ao disposto na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. O Poder Público deverá implantar obras que tenham como objetivo o bem-estar social de comunidades rurais, compreendendo os armazéns comunitários e áreas de lazer
CERTO
De acordo com a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a concessão de crédito rural observará, dentre outros preceitos básicos, o seguinte:
A. recursos provenientes da participação dos
produtores rurais;
B. financiamentos de custeio rural;
C. comprovação de perdas;
D. fiscalização pelo financiador;
E. análises de custeio
D - fiscalização pelo financiador
Nos termos do Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012. A AFIRMAÇÃO: Apoiar a participação indígena nos comitês e
subcomitês de bacias hidrográficas e promover a criação de novos comitês em regiões hidrográficas essenciais aos povos indígenas;
PERTENCE QUE EIXO?
Eixo dois (02) - GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO INDIGENA
Acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA nas ações de regularização fundiária, para garantir os direitos étnicos e territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombos, nos termos de sua competência legalmente fixada, é uma atribuição
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República;
No que se refere aos assuntos da Política
Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR),instituída pelo Decreto nº 9.810, de 30 de maio de 2019. Uma das estratégias do PNDR é promover o estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva.
V OU F?
VERDADEIRO
NO que se refere aos assuntos da Política
Nacional de Desenvolvimento Regional: Um dos objetivos da PNDR é o reconhecimento e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões?
ERRADO
REFERE-SE A UM DOS PRINCÍPÍOS
NO que se refere aos assuntos da Política
Nacional de Desenvolvimento Regional: consolidar uma rede monocêntrica de cidades, em apoio à concentração e à interiorização do desenvolvimento regional e do País constitui um dos princípios da PNDR
ERRADO
REDE POLICENTRICA