Estágios R e D Flashcards

1
Q

(3) Tipos de Empenho

A
  1. Ordinário: $ determinado e pgto 1x
  2. Estimativo: não determinado previamente. Ex: água e energia
  3. Global: $ determinado e pgto parcelado.Contratuais. Ex.: Aluguél
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2
Q

A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base (3)

A

I - o contrato, ajuste ou acôrdo respectivo;

II - a nota de empenho;

III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.

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3
Q

É recomendável constar no instrumento contratual o número da nota de empenho, visto que representa a

A

garantia ao credor de que existe crédito orçamentário disponível e suficiente para atender a despesa objeto do contrato.

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4
Q

Nos casos em que o instrumento de contrato é facultativo,admite a possibilidade de substituí-lo pela

A

nota de empenho de despesa, hipótese em que o empenho representa o próprio contrato

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5
Q

Etapas Despesa - Planejamento (4)

A

Fixação da Despesa
Descentralização de Créditos
Programação Orçamentária e Financeira
Processo de Licitação e Contratação

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6
Q

Empenho Reforçado

A

Valor empenhado insuficiente para atender à despesa a ser realizada

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7
Q

Empenho Anulado Parcialmente

A

Valor do empenho excede o montante da despesa realizada

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8
Q

Empenho Anulado Total (2)

A
  • quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido
    ou
  • ter sido emitido incorretamente
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9
Q

Empenho a Liquidar
(evitar dupla contagem do passivo financeiro)

A

Registrado o empenho, mas não ocorrido o FG da obrigação.

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10
Q

Empenho em Liquidação
(evitar dupla contagem do passivo financeiro)

A

Ocorrido o fato gerador da obrigação antes do término do exercício em curso, sem que se tenha procedido o estágio da liquidação, deve-se reconhecer o impacto patrimonial da despesa.

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