Descentralização Flashcards

1
Q

Descentralização Interna (2)

A
  • mesmo órgão
  • Provisão
  • acompanhado do SubRepasse da Descentralização Financeira
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2
Q

Descentralização Orçamentária Externa (3)

A
  • órgãos distintos
  • DestaquE
  • acompanhado do Repasse da Descentralização Financeira
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3
Q

Descentralizações de Créditos Orçamentários
Vedações (2)

não se confundem com transferências e transposição

A

a. Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos
adicionais); e

b. Não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.

c. empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente

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4
Q

SOF: Crédito
STN: Recurso

A

Crédito - Dotação
Recurso - Cota

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5
Q

Prazos Cotas, Arrecadação de Receitas e Desembolso

A

DeseMbolso => Mensal
metas de aRRecadação da receita =>Bimestral
CoTas => Trimestral

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6
Q
A
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