Descentralização Flashcards
Descentralização Interna (2)
- mesmo órgão
- Provisão
- acompanhado do SubRepasse da Descentralização Financeira
Descentralização Orçamentária Externa (3)
- órgãos distintos
- DestaquE
- acompanhado do Repasse da Descentralização Financeira
Descentralizações de Créditos Orçamentários
Vedações (2)
não se confundem com transferências e transposição
a. Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos
adicionais); e
b. Não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
c. empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente
SOF: Crédito
STN: Recurso
Crédito - Dotação
Recurso - Cota
Prazos Cotas, Arrecadação de Receitas e Desembolso
DeseMbolso => Mensal
metas de aRRecadação da receita =>Bimestral
CoTas => Trimestral