Dívida Ativa

Question 1

CF 88 Pentapartite
4320 Tripartite

Answer 1

4320 DA Não tributária
* Empréstimo Compulsório
* Contibuições Especiais

**CF 88 **DA Tributária
* ITCM
* Empréstimo Compulsório
* Contibuições Especiais

Question 2

Divida Ativa NÃO Tributária

Answer 2

Taxa de Ocupação
Foro / Laudemio

Taxa de Ocupação se trata de preço público e não tributo

Question 3

Possível o protesto das certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.

Question 4

Dívida Ativa Características

Answer 4

• potencial fluxo de caixa
• créditos da Fazenda Pública
• tributária e não tributária
• Exigíveis pelo transcurso do prazo de pagamento

Question 5

Dívida Ativa
Inscrição e Reconhecimento Receita

Answer 5

• Inscrição: após apurada a sua liquidez e certeza
• Reconhecimento Receita: Arrecadação

Question 6

Dívida ativa em moeda estrangeira, Conversão à taxa cambial para compra (2)
(Juros e Mora após conversão)

Answer 6

• data da notificação ou intimaçãço do devedor
• ou na falta, data de inscrição da Dívida Ativa

Question 7

Dívia Ativa da União apurada e inscrita pela

Answer 7

Procuradora da Fazenda Nacional (PGFN)

Question 8

A dívida ativa é identificada pelo 8º dígito denonimado tipo

Answer 8

• 3: Dívida Ativa
• 4: Multas e Juros de Mora
• 7: só as Multas
• 8: só os Juros

Question 9

Inscrição Dívida ativa configura fato contábil

Answer 9

permutativo, pois não altera o valor do PL do ente

Órgão de origem: VPD
Órgão Competente: VPA

Question 10

Recebimento da Dívida Ativa
Enfoque patrimonial
Enfoque orçamentário

Answer 10

Enfoque orçamentário
R.Orc = arrecadação

Enfoque patrimonial = permutativo
Receita não efetiva

Question 11

Inscrição Órgão Competente Regra ANC, salvo

Answer 11

condições de estimar o recebimento em até 12 meses: reclassifica para AC