Conta Única Flashcards
Conta Única é mantida no
BACEN
recursos de caixa do Tesouro são mantidos no
Banco do Brasil
Os recursos de caixa do Tesouro Nacional compreendem o produto das receitas da União, deduzidas
as parcelas ou cotas-partes dos recursos tributários e de contribuições, destinadas aos E/DF/T/M na forma das disposições constitucionais vigentes.
Poderão ser abertas contas nas seguintes situações
- unidades gestoras off line
- moeda estrangeira
- especiais
- fomento
- suprimento de fundos
- execução programas sociais
- recursos apoio a pesquisa
Aplicação financeira diária na conta única
- arrecadação própia
- indireta com autorização legislativa específica
- OF ou OSS
Aplicação financeira de prazo fixo
- Indireta e Direta
- OF ou OSS
Estão obrigados a usar conta única
Todos, salvo estatais independentes
Quando recurso não pode ser sacado na conta única diretamente pode utilizado
contas correntes no BB ou outro agente financeiro autorizado pelo Min Fazenda
DISPONIBILIDADES DE CAIXA
depositadas
- União - depositadas no banco central;
- E,DF, M+ órgãos ou entidades controladas - depositadas em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos em lei.