ECA

Question 1

Proteção integral

Answer 1

Estabelece a proteção
integral da criança e do
adolescente, considerando-os
sujeitos de direitos e destinatários
de proteção especial por parte do
Estado e da sociedade.

Question 2

Prioridade Absoluta

Answer 2

A criança e o adolescente têm
prioridade absoluta em todas as
políticas públicas, incluindo
saúde, educação, lazer,
profissionalização, entre outras

Question 3

Consentimento Informado

Answer 3

Estabelece que o
consentimento informado dos pais
ou responsáveis é necessário para
qualquer procedimento médico
em crianças, salvo
em casos de risco iminente à vida
ou à saúde

Question 4

Direito a Informação

Answer 4

A estabelece que o
consentimento informado dos pais
ou responsáveis é necessário para
qualquer procedimento médico
em crianças, salvo
em casos de risco iminente à vida
ou à saúde do paciente.

Question 5

Proibição de castigos físicos

Answer 5

É proibido qualquer tipo de
castigo físico, humilhação ou
tratamento cruel ou degradante
contra crianças

Question 6

Abuso e Negligência

Answer 6

O ECA estabelece que é dever
dos profissionais de saúde
denunciar casos de suspeita de
abuso ou negligência contra
crianças e adolescentes, sendo
obrigatória a comunicação às
autoridades competentes.

Question 7

TTO Humanizado

Answer 7

É dever dos profissionais de
saúde garantir o tratamento
humanizado e respeitoso aos
pacientes, considerando sua
condição de criança ou
adolescente

Question 8

Direito ao Acompanhante

Answer 8

têm
direito a acompanhamento por um
adulto de sua escolha durante a
internação ou procedimento
médico, salvo em casos
excepcionais justificados pela
equipe médica