Dos Crimes contra o Respeito aos Mortos Flashcards
José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda municipal acionados, verificando o fato em andamento, procederam com a prisão em flagrante.
Assertiva: A conduta não é passível de prisão em flagrante.
Falso.
O tipo penal é apenado com reclusão, de 1 a 3 anos.
José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda municipal acionados, verificando o fato em andamento, procederam com a prisão em flagrante.
Qual crime José praticou?
O caso narrado configura-se crime de violação de sepultura.
José, dirigiu-se à sepultura munido de um pedaço de madeira, vindo a quebrar quadros, vidros e vasos da parte externa da mesma.
O art. 210, do CP, estabelece como verbos núcleos do tipo tanto VIOLAR quanto PROFANAR sepultura ou urna funerária.
Pois bem, NÉLSON HUNGRIA afirma que o termo sepultura deve ser entendido em sentido amplo, ou seja, não somente a cova em si, mas também tudo que lhe é conexo, como o túmulo (a construção acima da cova), lápide, ornamentos estáveis, as inscrições, etc.
Portanto, em se tratando de tipo cuja definição engloba os acessórios da parte externa da sepultura, temos como perfeita adequação que o caso narrado configura-se crime de violação de sepultura.
Como dito, o crime de violação de sepultura é crime vago, porquanto não somente a família do falecido figura como sujeito passivo, mas também toda a coletividade.
Por ter José PROFANADO sepultura, restará incurso na pena do art. 210 do CP, e não do crime de dano (art. 167, CP).
