Dos Crimes contra a Saúde Pública Flashcards
Paulo, que é enfermeiro, sob a alegação de ter descoberto a cura do câncer, distribuiu aos pacientes do hospital oncológico onde trabalhava ampolas com substância desconhecida, afirmando que seu conteúdo era infalível e a cura, certa. Em conversa gravada, Paulo foi flagrado dizendo que não havia propriedade curativa na substância.
Qual crime Paulo cometeu?
A estelionato.
B falsificação de produto destinado a fins medicinais.
C curandeirismo.
D charlatanismo.
E exercício ilegal da medicina.
Charlatanismo.
CHARLATANISMO
O Dolo consiste na vontade livre e consciente de inculcar ou anunciar de FORMA MENTIROSA a cura por meio infalível ou secreto.
• A falsidade é fundamental para configurar o charlatanismo.
• No charlatanismo tem a má-fé.
• O crime se consuma com um ato só: inculcar ou anunciar, independentemente do fato de ser alguém ludibriado pela ação criminosa.
• Não precisa de habitualidade.
• É possível a tentativa.
CURANDEIRO, por sua vez, é o agente que,
• HABITUALMENTE,
• Não cabe tentativa
• dedica-se à prática de tratamentos fora da ciência médica
• a através das condutas dos incisos do artigo 284.
CHARLATANISMO
Art. 283 - Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível
Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.
CURANDEIRISMO
Art. 284 - Exercer o curandeirismo:
I. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância;
II. usando gestos, palavras ou qualquer outros meios;
III. fazendo diagnósticos:
Pena: detenção, de seis meses a dois anos.
MACETE:
Curandeirismo: a velhinha que benzia o povo com pinhão roxo;
Charlatanismo: o mala anunciando a pomada que cura qualquer coisa.
