Dolo e Culpa Flashcards
Dolo
Vontade consciente de realizar a conduta típica descrita na lei penal. O agente prevê o resultado e deseja ou assume o risco de produzi-lo.
Culpa
Falta de diligência ou cuidado esperado, resultando em um comportamento negligente, imprudente ou imperito que causa um resultado lesivo não desejado.
Dolo Direto
O agente deseja diretamente o resultado ilícito e age com a intenção clara de produzi-lo.
Dolo Eventual
O agente não deseja diretamente o resultado ilícito, mas assume o risco de produzi-lo e age indiferente à sua ocorrência.
Culpa Consciente
O agente prevê a possibilidade do resultado ilícito, mas acredita levianamente que poderá evitá-lo, agindo com excesso de confiança.
Culpa Inconsciente
O agente não prevê o resultado ilícito, embora seja previsível, agindo com falta de cuidado, atenção ou competência necessária.
Diferença entre Dolo e Culpa
No dolo, o agente quer ou assume o risco do resultado ilícito; na culpa, o agente não quer o resultado, mas o provoca por negligência, imprudência ou imperícia.
Preterdolo
Presença de dolo e culpa na mesma conduta.
Dolo no antecedente e culpa no consequente.
Negligência
Falta de atenção ou descuido ao realizar uma ação, resultando em comportamento que causa dano.
Imprudência
Ação precipitada ou temerária, sem tomar as precauções necessárias, levando a um resultado danoso.
Imperícia
Falta de habilidade ou conhecimento técnico ao realizar uma atividade específica, causando um resultado lesivo.
