Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23 a 26). Flashcards
O Tribunal de Justiça, órgão supremo do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, tem sede na Capital e jurisdição em todo o território do
Estado.
CERTO OU ERRADO
CEERTO
São cento e quarenta os cargos de Desembargador do Tribunal de Justiça, dos quais um será o de Presidente, dois, os de Vice-Presidentes, e um, o de Corregedor-Geral de Justiça.
certo ou errado
erradp
sao 150 desembargadores
3 vices
Um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será preenchido por advogados e membros do Ministério Público, em conformidade com o disposto na Constituição Federal
certo ou errado
certo
O acesso ao cargo de Desembargador dar-se-á mediante promoção por antiguidade e por merecimento, alternadamente, apurados
entre os Juízes de Direito integrantes da entrância comum.
certo ou errado
errado
Entrancia ESPECIAL
São cargos de direção o de Presidente, os de Vice-Presidente e o de Corregedor-Geral de Justiça
certo ou errado
certo
PR, VICES E CGJ
O Presidente, os Vice-Presidentes e o Corregedor-Geral de Justiça terão mandato de quatro anos, permitida a reeleição, e serão eleitos entre os
Desembargadores mais antigos do Tribunal, pela maioria de seus membros
certo ou errado
errado
mandato de 2 anos,VEDADA a reeleiçao
É facultativa aceitação do cargo de direção, salvo recusa manifestada antes da eleição.
certo ou errado
errado
é obrigatoria aceitar, salvo recusa antes da eleiçao
Poderá concorrer aos cargos de Presidente, de VicePresidente e de Corregedor-Geral de Justiça mas não ao de membro do Tribunal Regional Eleitoral o Desembargador que não estiver com o serviço em dia, e, se votado, o voto será considerado nulo.
certo ou errado
errado
NAO pode concorrer a PR, VICES, CORREGEOR E MEMBRO TRE
O Desembargador que tiver exercido cargo de direção por dois anos não figurará entre os elegíveis até que se esgotem todos dos nomes na ordem de antiguidade.
CERTO OU ERRADO
errado
por 4 anos
Havendo renúncia de cargo ou assunção não eventual do titular a outro cargo de direção no curso do mandato, considerar-se-ão, para todos os
efeitos, como completados os mandatos para os quais foi eleito o Desembargador.
certo ou errado
certo
O Presidente, os Vice-Presidentes e o Corregedor-Geral de Justiça afastar-se-ão das suas Câmaras durante o exercício do mandato, mas
ficarão vinculados ao julgamento de todos os processos, não participando, da votação nas
questões administrativas.
certo ou errado
errado
vinculados dos processos que lhes tenham sido distribuídos até o DIA da eleição
ficam vinculados as questoes adms
Serão convocados, observadas as normas pertinentes, para a substituição do Desembargador, durante o exercício de cargo de direção do
Tribunal de Justiça do Estado, Juízes de qualquer Entrância ou, se for o caso, por resolução do Presidente do Tribunal de Justiça, serão providos cargos de Desembargadores para esse fim
certo ou errado
errado
juizes de entrancia ESPECIAL
Resolução do ORGAO ESPECIAL para proce cargos de desembargadores
O 2º-Vice-Presidente receberá distribuição de processos no Órgão Especial, em igualdade de condições com os demais Desembargadores dele
integrantes
certo ou errado
errado
o TERCEIRO vice
O Presidente do Tribunal de Justiça poderá convocar até cinco Juízes de Direito para servirem como auxiliares da Presidência e dois para cada Vice-Presidência, os quais continuarão a exercer suas funções, ficando prejudicado quanto à antiguidade e ao direito à promoção.
certo ou errado
errado
sao 4 aux da presidencia e 1 para cada vice
SEM PREJUIZO DA ANTIGUIDADE E PROMOCAO
O Presidente do Tribunal poderá convocar Juízes
Auxiliares acima do limite previsto no caput, independente de justificaçao da medida, após autorização do órgão competente do TJMG e observada a legislação nacional pertinente.
certo ou errado
errado
pode convocar alem DESDE QUE JUSTIFIQUE e autorização do orgao competente
A competência e as atribuições do Presidente, dos VicePresidentes e do Corregedor-Geral de Justiça serão estabelecidas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
certo ou errado
certo
Sao orgaos do tribunal de justiça, exceto:
A)- O Tribunal Pleno e o Órgão Especial do Tribunal de Justiça;
B) A Corregedoria-Geral de Justiça e As Comissões;
C) As câmaras e os demais órgãos que forem previstos em seu Regimento Interno
D) o Conselho da Magistratura e o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais
D nao sao orgaos, foram revogados
Os órgãos do Tribunal de Justiça terão sua
composição, atribuições e competências estabelecidas em regulamento.
certo ou errado
errado
regimento interno
A Corregedoria-Geral de Justiça tem funções administrativas, de orientação, de fiscalização e disciplinares, a serem exercidas em sua secretaria, nos órgãos de jurisdição de segundo grau, nos órgãos auxiliares da Justiça de primeiro grau, exceto serviços de notas e de registro do Estado, observado o disposto nesta Lei Complementar e, no que couber, no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
certo ou errado
errado
a Corregeedoria é foda nas secretarias e orgaos de primeiro grau alem dos de nota e registro
A Corregedoria-Geral de Justiça terá funções
fiscalizadora e disciplinar sobre os órgãos auxiliares do Tribunal de Justiça.
certo ou errado
certo
nos orgaos aux do TJ pe FIDI
O Corregedor-Geral de Justiça fica dispensado das funções jurisdicionais, ainda em declaração de inconstitucionalidade
certo ou errado
errado
fica sim dispensado mas nao se aplica as declaraçoes de incostitucionalidades, pois ele estará incluido
O juiz de direito não funciona como auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça
certo ou errado
errado
São auxiliares do Corregedor-Geral de Justiça:
I - os Juízes Auxiliares da Corregedoria;
II - os JUÍZES de DIREITO
Os Juízes Auxiliares da Corregedoria exercerão, por delegação, as atribuições do Corregedor-Geral de Justiça relativamente aos Juízes de Direito, aos servidores do Poder Judiciário e aos notários e registradores e seus prepostos.
CERTO OU ERRADO
CERTO
O Corregedor-Geral de Justiça poderá indicar até cinco Juízes de Direito substitutos , de unidades jurisdicionais ou Auxiliares da Comarca de Belo Horizonte para exercerem a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria, os quais serão designados pelo Corregedor-Geral de Justiça.
certo ou errado
errado
Pode indicar ate 10 juizes de direito TITULAR DE VARA
Designados pelo PRESIDENTE
A designação será feita para período correspondente ao mandato do Corregedor-Geral de Justiça que fizer a indicação, vedada a recondução, ficando o Juiz Auxiliar da Corregedoria afastado das funções jurisdicionais.
certo ou errado
errado
PERMITIDA A RECONDUÇOA( VARIAS RECONDUÇOES)
A vara ou o cargo da unidade jurisdicional de que o Juiz designado for titular ou o cargo de Juiz de Direito Auxiliar por ele ocupado permanecerão vagos durante o período de seu exercício na função de Juiz Auxiliar da Corregedoria.Cessado o exercício da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria, o Juiz de Direito reassumirá, quando possível, o exercício na vara ou no cargo da unidade jurisdicional de que é titular, e o Juiz de Direito Auxiliar retornará à sua
função anterior.
CERTO OU ERRADO
errado
eles reassume IMEDIATAMENTE
