DL302 mod 3 Flashcards
Verdadeiro ou falso?
Uma IG identifica a empresa que oferece o produto no mercado.
Falso
Verdadeiro ou falso?
Uma IG não tem tipicamente ligação com a qualidade ou outras características dos
produtos.
Falso
Verdadeiro ou falso?
Uma IG é essencialmente uma marca.
Falso
Verdadeiro ou falso?
Uma IG pode ser utilizada para promover as economias locais.
Verdadeiro
Certo ou errado? por quê?
Uma indicação geográfica pode consistir num nome de pessoa.
Certo. Em princípio uma indicação geográfica é um nome geográfico de um país, região ou localidade. Porém, (como mostra a definição de “indicação de proveniência” na Convenção de Paris), uma definição ampla de “indicações geográficas” inclui qualquer sinal que possa ser compreendido como uma indicação da origem geográfica de um produto. Em princípio, se assim a legislação nacional permitir, uma indicação geográfica pode consistir no nome de uma pessoa, desde que tal nome seja compreendido pelo público interessado como uma indicação da origem geográfica.
Certo ou errado? por quê?
Uma indicação geográfica pode referir-se não só a produtos, mas também a serviços.
Certo. Em princípio, uma indicação geográfica pode descrever a origem e as características peculiares de um serviço. Porém, algumas leis podem aplicar-se apenas a IGs relacionadas com produtos.
Certo ou errado? por quê?
Tem de haver um vínculo entre o produto e o seu lugar de origem.
Certo. Um tipo qualquer de vínculo entre o lugar de origem e as características dos produtos deveria existir mesmo no caso de simples “indicações de proveniência”. Senão, os consumidores compreenderiam provavelmente a indicação como uma marca e fantasia e não como uma informação sobre a origem geográfica dos produtos. Tal vínculo deve ser mais forte no caso das “indicações geográficas” (como definidas no Acordo TRIPS) e das “denominações de origem”. A qualidade e as características do produto devem ser exclusivamente ou essencialmente atribuíveis ao meio geográfico. O meio geográfico é determinado, por um lado, por uma série de fatores naturais (tais como solo e o clima) e, por outro lado, por uma série de fatores humanos (por exemplo, o método de produção ou de manufatura utilizado pelos produtores ou artesãos dessa localidade).
Certo ou errado? por quê?
As indicações de origem só podem ser utilizadas para produtos agrícolas.
Errado. Os produtos agrícolas, tipicamente, têm qualidades derivadas do seu lugar de produção e são influenciados por fatores locais específicos, tais como clima e solo, mas a utilização de indicações geográficas não se limita a produtos agrícolas. Estas indicações podem salientar qualidades específicas de qualquer produto que sejam devidas a fatores humanos que podem ser encontrados no lugar de origem dos produtos, tais como qualidades técnicas e tradições específicas de manufatura. Um exemplo disto é “Murano” para o vidro.
Certo ou errado? por quê?
Na percepção dos consumidores, as indicações geográficas indicam a origem e a qualidade dos produtos.
Certo. Muitas indicações geográficas adquiriram uma reputação valiosa que, se não for protegida adequadamente, pode ser adulterada por operadores comerciais desonestos. A utilização falsa de uma indicação geográfica por pessoas não autorizadas é prejudicial para os consumidores e para os produtores legítimos. Os primeiros são enganados e levados a pensar que compram um produto genuíno com qualidades e características específicas, quando na realidade compram uma imitação sem valor. Os segundos sofrem danos porque perdem boas oportunidades de fazer negócio e a reputação dos seus produtos é prejudicada.
Certo ou errado? por quê?
As indicações geográficas são simplesmente nomes de lugares.
Errado. Uma indicação geográfica pode ser o nome de um lugar geográfico mas também pode ser um símbolo.
Certo ou errado? por quê?
Uma indicação geográfica é uma propriedade individual para a utilização exclusiva do proprietário.
Errado. A indicação geográfica é uma menção de que um produto específico foi produzido num determinado lugar. Ao contrário de uma marca, a indicação geográfica não é uma propriedade individual para uso exclusivo do titular. Indica uma origem geográfica e pode ser utilizada por qualquer produtor da região.
Certo ou errado? por quê?
A frase “Made in Malaysia” escrita num saco não é necessariamente uma indicação geográfica.
Certo. Para que uma indicação funcione como indicação geográfica, deve haver um vínculo entre alguma característica do produto e a região particular onde esse produto foi produzido. O vínculo deve informar os consumidores sobre alguma característica importante do produto que é importante para a sua decisão de comprar o produto.
Verdadeiro ou falso?
Não há disposições especiais na Convenção de Paris para a proteção das denominações de origem.
Verdadeiro
Verdadeiro ou falso?
A Convenção de Paris estabelece que uma indicação de proveniência não pode ser utilizada para produtos que têm a sua origem numa área geográfica diferente.
Verdadeiro
Verdadeiro ou falso?
A Convenção de Paris apoia-se apenas na proibição geral de atos de concorrência desleal para proteger as indicações de proveniência.
Falso
