Direitos fundamentais Flashcards
Quais as três dimensões/gerações dos direitos fundamentais?
Liberdade, Igualdade, Fraternidade
Do que se trata a dimensão/ geração LIBERDADE?
Atuação negativa do Estado
Direito civis e políticos
Do que se trata a segunda dimensão/ geração IGUALDADE?
Atuação positiva do estado
Direitos sociais, econômicos e culturais
Do que se trata a dimensão/ geração FRATERNIDADE?
Coletividade, transindividualidade
O que seria a quarta dimensão/ geração dos direitos fundamentais?
Globalização dos direitos
O que seria a quinta dimensão/ geração dos direitos fundamentais?
Direito à paz
Quais os quatro status de Jellinek?
Status negativo
Status positivo
Status ativo
Status passivo
O que seria o status negativo de Jellinek?
Espaço de liberdade
O que seria o status positivo de Jellinek?
Estado atuando de forma positiva/ ativa
O que seria o status ativo de Jellinek?
Participação do indivíduo na sociedade
Direitos políticos
Influência sobre a formação da vontade estatal
O que seria o status passivo de Jellinek?
Possibilidade de o Estado intervir na relação entre particulares.
Quais os tipos de eficácia dos direitos fundamentais?
Vertical
Horizontal
Transversal
