Direito Processual do Trabalho

Question 1

Quando a intimação tiver lugar na sexta-feira, ou a publicação com efeito de intimação for feita nesse dia, o prazo judicial será contado de que dia?

Answer 1

Segunda-Feira

Question 2

O jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da CLT, limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ___________________, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

Answer 2

Ação cautelar

Question 3

(V ou F) Válido é o instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos poderes para atuar até o final da demanda

Answer 3

Verdadeiro

Question 4

(V ou F) Inválido é o instrumento de mandato com prazo indeterminado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos poderes para atuar até o final da demanda

Answer 4

Falso

Question 5

(V ou F) A União, Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores, estão dispensadas da juntada de instrumento de mandato e de comprovação do ato de nomeação.

Answer 5

Verdadeiro

Question 6

(V ou F) A União, Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores, não estão dispensadas da juntada de instrumento de mandato e de comprovação do ato de nomeação.

Answer 6

Falso