Direito Penal Flashcards
O que é o crime OMISSIVO PURO?
O agente se omite, quando o tipo
Penal estabelece que a omissão, naquelas circunstâncias, tipifica o delito.
O que são os crimes OMISSIVOS IMPRÓPRIOS?
Também são chamados de crimes comissivos, por a omissão não há um tipo penal que estabeleça como crime uma conduta omissa. O agente é responsabilizado por um resultado lesivo quando devia agir
Quais crimes não admitem tentativa?
CULPOSOS
CONTRAVENÇÕES
HABITUAIS
Omissivos próprios
Uni subsistente
Preterdolosos
O que é a autoria COLATERAL, PARALELA OU IMPROPRIA?
Quando duas ou mais pessoas, sem liame subjetivo, praticam uma conduta visando o mesmo ato.
Quais sao as excludentes da ILICITUDE?
- Estado de necessidade
- Estado de defesa
- Estrito cumprimento do dever legal
- Exercício regular do direito
Quais sao as excludentes da ilicitude?
Estado de necessidade
Estado de defesa
Estrito cumprimento do dever legal
Exercício regular do direito
Quais são as excludentes da Culpabilidade:
Menoridade
Doenca mebtal ou desenvolvimento
Retardado
Embriaguez completa por caso fortuito ou força maior
erro de proibiçao inevitavel (erro de ilicitude)
coaçao moral irresistivel
obediencia hierarquica
Quais sao as excludentes da TIPICIDADE
- Coação física absoluta
- Princípio da Insignificancia
- Princípio da adequaçao social
teoria da tipicidade conglobante
Quais são as hipóteses de interrupção da prescrição?
Art. 117 do cp
