Direito Civil

Question 1

Quais são os requisitos de validade do negócio jurídico?

Answer 1

Art 104 CC
- AGENTE CAPAZ
- OBJETO LÍCITO, POSSÍVEL, - DETERMINADO OU DETERMINÁVEL
FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI

Question 2

As associacoes podem ser publicas ou privadas:

Answer 2

sim, as associacos publicas sao os concorcios publicos consideradas pelas provas como uma especia de aut.

Question 3

as associacoes privaddas sao oq

Answer 3

sao associacoees civis

Question 4

ha direitos e obrigacoes reciprocos entre os associados

Answer 4

nao ha recriprocamente direitos e obrigacoes

Question 5

qual o orgao maximo da associacao

Answer 5

a assembleia geral, a quem compete destituir os adm e aletrar o etstauto

Question 6

no caso de dissolvicao da associacao, o que ocorre com seu pl

Answer 6

Art. 61. DISSOLVIDA a associação, o remanescente do seu PL, depois de deduzidas, se for o caso, as quotas ou frações, será destinado à entidade de FINS NÃO ECONÔMICOS designada no estatuto, ou, OMISSO este, por deliberação dos associados, à instituição municipal, estadual ou federal, de fins idênticos ou semelhantes.

Question 7

DISCORRA SOBRE AS FUNDACOES

Answer 7

Afetação Patrimonial = PATRIMÔNIO + FINALIDADE * Finalidade não-lucrativa; objetivo NÃO-econômico. * Nascem com o REGISTRO dos atos constitutivos - escritura pública ou testamento * Bens, em regra, INALIENÁVEIS (vendidos ou doados) e IMPENHORÁVEIS; * NÃO há sócios; * Administradores devem prestar contas ao MP

Criação: por escritura pública ou testamento, dotação especial de BENS LIVRES (móveis ou imóveis, inclusive dinheiro, livres de ônus), ESPECIFICANDO seu fim, e, SE QUISER, a maneira de administrá-la. A fundação SOMENTE poderá constituir-se para FINS de: * Atividades RELIGIOSAS * Assistência social; * Cultura, defesa e conservação do PHA; * Educação; * Saúde; * Segurança alimentar e nutricional; * Defesa, preservação e conservação do MA e promoção do desenvolvimento sustentável; * Promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos DH * Pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos; Enunciado 9: o rol de atividades deve ser interpretado de modo a excluir apenas as fundações com fins lucrativos.

Question 8

o QUE SAO BENS CORPOREOS E OS INCORPOREOS

Answer 8

Bens Corpóreos: objetos de contratos de compra e venda. (EX: carro e dinheiro) Bens Incorpóreos: são objetos de contratos de CESSÃO (EX: marca, nome empresarial, fundo de comércio, etc.). STJ (Súmula 228): bens INCORPÓREOS NÃO podem ser defendidos por meio da tutela possessória.

Question 9

ENERGIA E UM BEM MOVEL IMOVEL

Answer 9

A ENERGIA E UM BEM MOVEL DESDE QUE TENHA VALOR ECONOMICO

Question 10

direitos autorais, propriedade industrial, quotas e ações SAO BENS MOVEIS OU IMOVEIS

Answer 10

MOVEIS

Question 11

Diferencia universalidade de fato de de universalidade de direito

Answer 11

Art. 90. Universalidade de FATO: pluralidade de BENS singulares (EX: fundo de comércio, rebanho, etc.) * DESTINAÇÃO unitária (dada pela vontade humana) * §único. Os BENS que a formam PODEM ser OBJETO de relações jurídicas próprias. Art. 91. Universalidade de DIREITO: complexo de RELAÇÕES JURÍDICAS dotadas de VALOR ECONÔMICO (EX: patrimônio, herança, massa falida, etc.) - DESTINAÇÃO unitária (dada pela norma).

Question 12

Os bens publicos podem ser divididos em quais especies

Answer 12

comum do povo
uso especial
dominicais

Question 14

Onde ocorre o registro da sociedade simples

Answer 14

: Registro Civil das Pessoas Jurídicas – RCPJ