DIREITO PENAL

Question 1

Falso testemunho atinge o réu ou a vitima. Verdadeiro ou falso?

Answer 1

FALSO. O falso testemunho não atinge o réu ou a vítima.

Question 2

Qual hipótese se extinge a punibilidade no falso testemunho ou falsa perícia?

Answer 2

O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade

Question 3

O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processoprocesso em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
VERDADEIRO OU FALSO?

Answer 3

VERDADEIRO

Question 4

Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como _______, _______, ________,________ ou _________ em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral:

Pena - reclusão, de ______a _____anos, e multa.

§ 1: As penas aumentam-se de um ______ a ________ se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido
com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade
da administração pública direta ou indireta.

Answer 4

Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou
intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 1 :As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido
com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade
da administração pública direta ou indireta.

Question 5

Exploração de prestígio
Art. 357 - Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em ______, ______, _________funcionário de justiça, perito, _________,_________ ou _____________.

Answer 5

Exploração de prestígio
Art. 357 - Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do
Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha.

Question 6

Falso testemunho ou falsa perícia
Pena:

Answer 6

Reclusão de 2 a 4 anos e multa.