Dec. 3.005 - Inspeção PR

Question 1

As reformas, ampliações ou reaparelhamento nos estabelecimentos de produtos de origem animal estão condicionados à prévia comunicação do Chefe da Divisão do SIP/POA. V ou F?

Answer 1

Falso. As reformas, ampliações ou reaparelhamento nos estabelecimentos de produtos de origem animal estão condicionados à prévia APROVAÇÃO do Chefe da Divisão do SIP/POA.

Question 2

Responsável técnico legalmente habilitado é o profissional que tenha formação em medicina veterinária, atuando de acordo com o órgão fiscalizador da profissão e no qual deve estar inscrito.
V ou F?

Answer 2

FALSO.
Responsável técnico legalmente habilitado - profissional que tenha cursado a disciplina de tecnologia, industrialização e conservação dos produtos de origem animal ou análogas, conforme avaliação do órgão fiscalizador da profissão e no qual deve estar inscrito.

Question 3

Entende-se por fiscalização a atividade de polícia administrativa, privativa a profissionais habilitados em medicina veterinária, pautado na execução das normas regulamentares e procedimentos técnicos sobre os produtos de origem animal e relacionados aos processos e sistemas de controle, industriais ou artesanais, nas etapas de recebimento, manipulação, transformação, elaboração, preparo, conservação, acondicionamento, embalagem, depósito, rotulagem e trânsito.
V ou F?

Answer 3

Falso. Essa é a definição de “Inspeção” de acordo com o Decreto.

Question 4

Entende-se por inspeção a ação direta, privativa e não delegável dos órgãos do poder público, efetuado por servidores públicos fiscais com poder de policia para a verificação do cumprimento das determinações da legislação especifica ou dos dispositivos regulamentares.
V ou F?

Answer 4

Falso. Essa é a definição de “Fiscalização”.

Question 5

V ou F
Na vigência do registro prévio, o médico veterinário habilitado deverá gerir junto ao proprietário do estabelecimento de produtos de origem animal o cumprimento do Termo de Compromisso de Implantação e Execução, orientando-o nas ações e procedimentos firmados e relacionados às condições higiênico-sanitárias.

Answer 5

Falso.

Na vigência do registro prévio, o MÉDICO VETERINÁRIO FISCAL do SIP/POA deverá gerir junto ao proprietário (…).

Question 6

V ou F
A coordenação das atividades de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal deverá ser efetuada por profissional que tenha cursado a disciplina de tecnologia, industrialização e conservação dos produtos de origem animal.

Answer 6

FALSO.
A coordenação das atividades de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal deverá ser efetuada por profissional HABILITADO EM MEDICINA VETERINÁRIA.

Question 7

V ou F
Poderão integrar o SIP/POA, além dos médicos veterinários, outros profissionais habilitados para exercerem atividades específicas e auxiliares, desde que colocados à disposição da SEAB através de parcerias com outras entidades públicas.

Answer 7

Falso.
Está incompleta…
Poderão integrar o SIP/POA, além dos médicos veterinários, outros profissionais habilitados para exercerem atividades específicas e auxiliares, colocados à disposição da SEAB através de parcerias com OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS.

Question 8

V ou F
A inspeção industrial e sanitária será realizada nas granjas de corte que comercializam seus produtos diretamente aos consumidores, nos entrepostos de ovos e nas fábricas de seus produtos derivados.

Answer 8

Falso.
(…) nas granjas de POSTURA que comercializam seus produtos diretamente aos consumidores, nos entrepostos de ovos e nas fábricas de seus produtos derivados;

Question 9

V ou F
Entende-se por monitoramento o processo de coleta e interpretação das informações sobre os riscos e as condições de sua presença, visando quantificar e qualificar sua significância quanto à conformidade dos produtos de origem animal.

Answer 9

Falso.

Essa é a definição de “Análise de perigos”.