Apostila 4 Flashcards

1
Q

Considerando a IN 57/2013, que estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo MAPA, julgue o seguinte item.

O laboratório deve preservar, por um período mínimo de…………, todos os dados relativos a amostras oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA, assim como os registros das observações originais, dados derivados e demais informações referentes aos ensaios nelas realizados.

A

5 anos

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2
Q

Conforme o anexo I da Portaria 265/2017:
Constatado ato não conforme às normas vigentes, considerando aspectos técnicos e administrativos, o responsável estará sujeito a?

A

SUSPENSÃO CAUTELAR OU CANCELAMENTO da autorização para emissão de GTA, pela Gerência de Trânsito Agropecuário (GTRA), sem prejuízo de outras penalidades.

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3
Q

Considerando a Portaria 265/2017 da ADAPAR
Será suspensa ou cancelada a habilitação para emissão de GTA do médico veterinário habilitado, mediante processo administrativo, quando praticar ato incompatível com o exercício da Medicina Veterinária.

A

Falso. PRATICAR ATO INCOMPATÍVEL COM O OBJETO DA HABILITAÇÃO

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4
Q

Para o trânsito intraestadual, com finalidade de abate, entre outras exigências, é dispensada a comprovação semestral de vacinação contra brucelose no estabelecimento de criação de origem das fêmeas na faixa etária de 3 a 8 meses.

A

FALSO. Comprovação semestral de vacinação contra brucelose no estabelecimento de criação de origem das fêmeas na faixa etária de 3 a 8 meses

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5
Q

Suspensão de ensaio é definida como a suspensão permanente de um ou mais ensaios do escopo de credenciamento do laboratório.
V ou F?

A

FALSO. Suspensão de ensaio: suspensão temporária de um ou mais ensaios do escopo de credenciamento do laboratório;

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6
Q

Nas auditorias no laboratório, para fins de credenciamento ou extensão de escopo, o laboratório terá o prazo máximo de ______ para comprovar a implementação de todas as ações corretivas necessárias à solução das não conformidades evidenciadas.

A

30 dias

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7
Q

Portaria 265/2017 da ADAPAR
Para o trânsito intraestadual, com finalidade de reprodução, entre outras exigências, encerrada a campanha de atualização de rebanho, realizada nos meses de maio e novembro, a emissão de GTAs estará condicionada a regularidade da exploração pecuária. V ou F?

A

Verdadeiro.

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8
Q

Portaria 265/2017 da ADAPAR
O prazo para resolução de GTA, seja pela confirmação ou declaração de não recebimento, é de até 3 dias após o seu vencimento, sob pena de bloqueio de novas ações até a resolução das pendências.

A

CERTO

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9
Q

Portaria 265/2017 da ADAPAR
A critério da GTRA a habilitação do Médico Veterinário para emissão de GTA poderá ser revogada mediante a correção ou esclarecimento da irregularidade cometida. V ou F?

A

Falso. A suspensão cautelar (e não a habilitação) poderá ser revogada mediante a correção ou esclarecimento da irregularidade cometida.

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10
Q

Portaria 265/2017 da ADAPAR
Para o trânsito interestadual, entre outras exigências, com destino a exposição, feira, leilão e outras aglomerações, os animais não castrados e suínos submetidos à castração imunológicapor meio de vacinas devem estar acompanhados de atestado emitido pelo responsável técnicoda propriedade, informando a sanidade do lote dos animais. V ou F?

A

FALSO.
Conforme o anexo VII da Portaria 265/2017, não há essa exigência para o trânsito interestadual com destino a Exposição, Feira, Leilão e outras aglomeraçõe

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11
Q

IN 57/2013:
Nas auditorias de monitoramento em que as não conformidades evidenciadas não ocasionarem suspensão imediata do ensaio, o laboratório terá o prazo máximo de ____ para comprovar a implementação de todas as ações corretivas necessárias.

A

30 dias

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12
Q

Portaria 265/2017:
Os Fiscais de Defesa Agropecuária médicos veterinários da Adapar devem executar os procedimentos de confirmação do recebimento de animais constantes em GTAs que acompanham cargas destinadas ao abate no Estado do Paraná. V ou F?

A

FALSO!
Os Fiscais de Defesa Agropecuária médicos veterinários da Adapar devem SUPERVISIONAR E FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS relacionados a confirmação do recebimento de animais constantes em GTAs que acompanham cargas destinadas ao abate no Estado do Paraná.

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13
Q

Portaria 265/2017 :
Para o trânsito intraestadual, com destino a reprodução, recria para reprodução, não é exigido que suínos não castrados e suínos submetidos à castração imunológicapor meio de vacinas estejam companhados de atestado emitido pelo responsável técnicoda propriedade, informando a sanidade do lote dos animais. V ou F?

A

VERDADEIROOOOOOOOOOOOO!

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14
Q

Portaria 265/2017:
Para o trânsito interestadual, com destino a Propriedade de Espera de Abate de Equídeos (PEAE) e Propriedade Fornecedora de Equídeos (PFE), entre outras exigências, é necessário atestado de vacinação contra influenza equina ou atestado de não ocorrência emitido por médico veterinário responsável técnico relatando a não ocorrência clínica da doença, no estabelecimento de origem, nos trinta dias que antecederam a emissão do documento de trânsito. V ou F:

A

FALSO! Para Propriedade de Espera de Abate de Equídeos (PEAE) e Propriedade Fornecedora de Equídeos (PFE) não há essa exigência.

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15
Q

IN nº 45/2004:
V ou F?
O veterinário responsável pelo acompanhamento sanitário da propriedade controlada deve comunicar imediatamente, ao serviço veterinário oficial qualquer suspeita de A.I.E. e adotar as medidas sanitárias cabíveis.

A

VERDADEIRO!!!

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16
Q

IN 57/2013:
V ou F?
Para solicitar a alteração de nome empresarial, o interessado deverá protocolizar no MAPA, com vistas à CGAL/SDA, entre outros documentos, termo de compromisso de responsabilidade técnica de cada um dos responsáveis técnicos e dos responsáveis técnicos substitutos, com firma reconhecida em cartório.

A

VERDADEIRO

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17
Q

Portaria 265/2017:
A critério da Gerência de Trânsito Agropecuário poderá ser suspensa cautelarmente a autorizaçãopara emitir GTA do produtor que descumprir as orientações do FDA ou agir em desacordo com as normas para utilização do sistema. V ou F?

A

VERDADEIRO

18
Q

Portaria 265/2017:
Para estabelecer o prazo de validade da GTA deverá ser considerada a distância entre a origem e o destino dos animais, respeitando-se o limite de:

A

Até 05 (cinco) dias, caso o destino dos animais esteja localizado nos limites territoriais do Estado do Paraná; e

II. Até 10 (dez) dias, caso o destino dos animais se localize fora dos limites territoriais do Estado do Paraná.

Parágrafo único. Quando a GTA for emitida por titulares de explorações pecuárias autorizados, os prazos estabelecidos nos incisos I e II do caput serão de até, respectivamente, 3 (três) e 7 (sete) dias.

19
Q

Portaria 265/2017 :
Para o trânsito interestadual, com destino aexposição, feira, leilãoe outras aglomerações, entre outras exigências, é necessário atestado de vacinação contra influenzaequina ou atestado de nãoocorrência emitido por médico veterinário responsável técnico relatando anão ocorrência clínica da doença, no estabelecimento de origem, nos trintadias que antecederam a emissão do documento de trânsito. V ou F?

A

Verdadeiro.

20
Q

IN nº 45/2004:
Será lavrado termo de sacrifício sanitário, assinado pelo médico veterinário oficial, pelo proprietário do animal ou seu representante legal e, no mínimo, por duas testemunhas. V ou F?

A

Falso. (…) o termo de sacrifício sanitário é assinado, no mínimo, por uma testemunha.

Obs.: Termo de ocoRRência = 2 testemunhas
Termo de sacrifício sanitáRio = 1 testemunha
Onde diz “sumariamente sacrificado” = 2 testemunhas

21
Q

IN 06/2018:
V ou F?
A Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do MAPA (SFA/MAPA) deverá estabelecer as exigências relativas ao mormo para o trânsito intraestadual de equídeos.

A

FALSO. Os OESA deverão estabelecer as exigências relativas ao mormo para o trânsito intraestadual de equídeos.

22
Q

IN nº 06/2018:
V ou F?
A responsabilidade legal pelas informações prestadas nos formulários para requisição de exame de mormo é do proprietário do animal.

A

FALSOOOOO, FALSO, mil vezes FALSO!!!
A responsabilidade legal pelas informações prestadas nos formulários para requisição de exame de mormo é do médico veterinário habilitado. MEDICO VETERINARIO HABILITADOOOOOOOOOOOOOO

23
Q

IN 57/2013:

Quando houver prejuízo à qualidade dos resultados dos ensaios, o avaliador líder poderá adotar, sem a prévia manifestação do laboratório, a suspensão imediata dos ensaios como medida acauteladora, pelo prazo máximo de ___ dias.

A

30 dias

24
Q

IN 57/2013:
V ou F?
Relatório de ensaio é definido como o documento de que constam o resultado de cada ensaio individualmente realizado pelo laboratório, relatado de forma exata, clara, objetiva e sem ambiguidades.

A

Falso.
Relatório de ensaio: documento de que constam os resultados de cada ensaio ou SÉRIE de ensaios realizados pelo laboratório, relatados de forma exata, clara, objetiva e sem ambiguidades

25
Q

IN 57/2013:
V ou F
Técnica é definida como o conjunto de processos para analisar uma amostra.

A

Falso.

Técnica: princípio físico, químico ou biológico usado como base para analisar uma amostra.

26
Q

Portaria 265/2017 da ADAPAR:
A habilitação será concedida a critério do Fiscal de Defesa Agropecuária (FDA) Médico Veterinário responsávelpela Unidade Local de SanidadeAgropecuária (ULSA).
V ou F

A

Falso.

A habilitação será concedida a critério da Gerência de Trânsito Agropecuário.

27
Q

Portaria 265/2017 da ADAPAR:
V ou F
Para bovinos, bubalinos e equídeos, quando a carga possuir quantidade de animais superior em até 10% ao expresso na GTA, o estabelecimento deve recusar-se a recebê-la e informar imediatamente ao FDA da ULSA, que adotará as providências administrativas para a possível regularização ou retorno da carga a origem.

A

FALSO.
Para bovinos, bubalinos e equídeos, quando a carga possuir quantidade de animais superior ao expresso na GTA, o estabelecimento deve recusar-se a recebê-la e informar imediatamente ao FDA da ULSA, que adotará as providências administrativas para a possível regularização ou retorno da carga a origem.
Não tem isso de “até 10%” para bov, bub e equi

28
Q

Portaria 265/2017 da ADAPAR:
V ou F
Para o trânsito intraestadual, entre outras exigências, animais para abate submetidos à castração imunológicapor meio de vacina dispensam declaração assinada pelo responsável técnico dapropriedade de origem, informando que os animais foramsubmetidos à castração imunológica por meio de vacina,citando a quantidade de animais, o produto utilizado e a datadas aplicações da vacina de acordo com as instruções dofabricante.

A

Falso.
Os Animais para abate submetidos à castração imunológicapor meio de vacina DEVERÃO ESTAR ACOMPANHADOS DEDECLARAÇÃO ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO DAPROPRIEDADE DE ORIGEM, informando que os animais foramsubmetidos à castração imunológica por meio de vacina,citando a quantidade de animais, o produto utilizado e a datadas aplicações da vacina de acordo com as instruções dofabricante.

29
Q

IN 5 de 2002:
V ou F
Os exames dos materiais coletados serão processados por meio da técnica de imunofluorescência direta e prova biológica (inoculação em camundongos ou células), ou outra técnica que venha a ser recomendada pela Organização Mundial da Saúde, em laboratório oficial ou privado, credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mapa.

A

Verdadeiro!!!

É OMS mesmo!

30
Q

IN 57/2013:
O tempo máximo de suspensão do credenciamento do laboratório ou de um ensaio, a pedido, será de ___meses, período após o qual o credenciamento do laboratório ou do ensaio será cancelado.

A

24 meses

31
Q

Considerando a IN 57/2013, que estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo MAPA:

O relatório mensal de ensaios realizados deverá ser enviado à CGAL/SDA até o ____ dia útil do mês subsequente.

A

Quinto dia útil.

32
Q

Considerando a IN 57/2013:
O ensaio que deixar de atender a quaisquer alterações de programas e controles oficiais estabelecidos pelo MAPA será cancelado, devendo o laboratório será comunicado com, no mínimo, ___dias de antecedência.

A

30 dias

33
Q

Portaria 265/2017 da ADAPAR:
O prazo para resolução de GTA, seja pela confirmação ou declaração de não recebimento, é de até ___ dias após o seu vencimento, sob pena de bloqueio de novas ações até a resolução das pendências.

A

3 dias

34
Q

Portaria 265/2017 da ADAPAR:
A resolução de GTA deve ocorrer em até ___ dias do vencimento, sob pena de bloqueio do sistema, que será reestabelecido somente com a anuência de Fiscal de Defesa Agropecuária da Adapar, após a resolução das pendências.

A

8 dias

35
Q

Portaria 265/2017 da ADAPAR:
Caso não haja a resolução de GTA em até ___dias do vencimento, serão bloqueadas as emissões destinadas ao estabelecimento de abate, até que ocorra a resolução de todas as pendências.

A

10 dias

36
Q

IN 18/2002:
As medidas de vigilância epidemiológica a campo, deverão ser intensificadas com colheita de material nos seguintes casos:

A

I - Bovinos ou ovinos/caprinos com sinais clínicos de distúrbios nervosos ou alterações comportamentais de evolução sub aguda, com evolução clínica igual ou superior a 15 dias;

II - Bovinos ou ovinos/caprinos em decúbito, sem causa determinada;

III - Bovinos ou ovinos/caprinos com doenças depauperantes.

37
Q

IN 18/2002:
Deverá ser mantida a vigilância em todos os bovinos ou ovinos/caprinos com sinais clínicos de distúrbios nervosos ou respiratórios agudos.

A

Falso.
Deverá ser mantida a vigilância em todos os bovinos ou ovinos/caprinos com sinais clínicos de distúrbios nervosos.
Nada a ver esse negócio de “respiratórios agudos”.

38
Q

Decreto 5.741/2006:
O MAPA estabelecerá normas específicas de defesa agropecuária a serem observadas na produção rural para a preparação, a manipulação ou a armazenagem doméstica de produtos de origem agropecuária para consumo familiar, que ficará dispensada de registro, inspeção e fiscalização.

A

Certo.
Cuidado! A banca pode fazer uma baita pegadinha com essa frase “que ficará dispensada de registro, inspeção e fiscalização”.

39
Q

IN 57/2013:
As informações sobre alterações nas atividades primárias ou secundárias do seu CNPJ, nos dados de sociedade do seu contrato social ou documento equivalente e no objeto do contrato social ou documento equivalente deverão ser realizadas por meio de protocolização no MAPA, com vistas à avaliação da CGAL/SDA, de documento do laboratório informando a alteração ocorrida e cópia dos documentos alterados, no prazo máximo de 5 dias úteis após a alteração.

A

Certo! Atenção! 5 dias!!!

40
Q

Portaria 265/2017 da ADAPAR:
Para o trânsito intraestadual, com destino aexposição, feira, leilãoe outras aglomerações, entre outras exigências, é necessário atestado de não ocorrência de Doença de Aujzesky.

A

Falso.

Não há essa exigência.

41
Q

O credenciamento do laboratório será cancelado quando for solicitada a suspensão de todos os ensaios de seu escopo credenciado.

A

Falso.
O credenciamento do laboratório será SUSPENSO quando for solicitada a suspensão de todos os ensaios de seu escopo credenciado.

Obs.: O tempo máximo de suspensão do credenciamento do laboratório ou de um ensaio, a pedido, será de 24 (vinte e quatro) meses, período após o qual o credenciamento do laboratório ou do ensaio será cancelado.