Apostila 4 Flashcards
Considerando a IN 57/2013, que estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo MAPA, julgue o seguinte item.
O laboratório deve preservar, por um período mínimo de…………, todos os dados relativos a amostras oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA, assim como os registros das observações originais, dados derivados e demais informações referentes aos ensaios nelas realizados.
5 anos
Conforme o anexo I da Portaria 265/2017:
Constatado ato não conforme às normas vigentes, considerando aspectos técnicos e administrativos, o responsável estará sujeito a?
SUSPENSÃO CAUTELAR OU CANCELAMENTO da autorização para emissão de GTA, pela Gerência de Trânsito Agropecuário (GTRA), sem prejuízo de outras penalidades.
Considerando a Portaria 265/2017 da ADAPAR
Será suspensa ou cancelada a habilitação para emissão de GTA do médico veterinário habilitado, mediante processo administrativo, quando praticar ato incompatível com o exercício da Medicina Veterinária.
Falso. PRATICAR ATO INCOMPATÍVEL COM O OBJETO DA HABILITAÇÃO
Para o trânsito intraestadual, com finalidade de abate, entre outras exigências, é dispensada a comprovação semestral de vacinação contra brucelose no estabelecimento de criação de origem das fêmeas na faixa etária de 3 a 8 meses.
FALSO. Comprovação semestral de vacinação contra brucelose no estabelecimento de criação de origem das fêmeas na faixa etária de 3 a 8 meses
Suspensão de ensaio é definida como a suspensão permanente de um ou mais ensaios do escopo de credenciamento do laboratório.
V ou F?
FALSO. Suspensão de ensaio: suspensão temporária de um ou mais ensaios do escopo de credenciamento do laboratório;
Nas auditorias no laboratório, para fins de credenciamento ou extensão de escopo, o laboratório terá o prazo máximo de ______ para comprovar a implementação de todas as ações corretivas necessárias à solução das não conformidades evidenciadas.
30 dias
Portaria 265/2017 da ADAPAR
Para o trânsito intraestadual, com finalidade de reprodução, entre outras exigências, encerrada a campanha de atualização de rebanho, realizada nos meses de maio e novembro, a emissão de GTAs estará condicionada a regularidade da exploração pecuária. V ou F?
Verdadeiro.
Portaria 265/2017 da ADAPAR
O prazo para resolução de GTA, seja pela confirmação ou declaração de não recebimento, é de até 3 dias após o seu vencimento, sob pena de bloqueio de novas ações até a resolução das pendências.
CERTO
Portaria 265/2017 da ADAPAR
A critério da GTRA a habilitação do Médico Veterinário para emissão de GTA poderá ser revogada mediante a correção ou esclarecimento da irregularidade cometida. V ou F?
Falso. A suspensão cautelar (e não a habilitação) poderá ser revogada mediante a correção ou esclarecimento da irregularidade cometida.
Portaria 265/2017 da ADAPAR
Para o trânsito interestadual, entre outras exigências, com destino a exposição, feira, leilão e outras aglomerações, os animais não castrados e suínos submetidos à castração imunológicapor meio de vacinas devem estar acompanhados de atestado emitido pelo responsável técnicoda propriedade, informando a sanidade do lote dos animais. V ou F?
FALSO.
Conforme o anexo VII da Portaria 265/2017, não há essa exigência para o trânsito interestadual com destino a Exposição, Feira, Leilão e outras aglomeraçõe
IN 57/2013:
Nas auditorias de monitoramento em que as não conformidades evidenciadas não ocasionarem suspensão imediata do ensaio, o laboratório terá o prazo máximo de ____ para comprovar a implementação de todas as ações corretivas necessárias.
30 dias
Portaria 265/2017:
Os Fiscais de Defesa Agropecuária médicos veterinários da Adapar devem executar os procedimentos de confirmação do recebimento de animais constantes em GTAs que acompanham cargas destinadas ao abate no Estado do Paraná. V ou F?
FALSO!
Os Fiscais de Defesa Agropecuária médicos veterinários da Adapar devem SUPERVISIONAR E FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS relacionados a confirmação do recebimento de animais constantes em GTAs que acompanham cargas destinadas ao abate no Estado do Paraná.
Portaria 265/2017 :
Para o trânsito intraestadual, com destino a reprodução, recria para reprodução, não é exigido que suínos não castrados e suínos submetidos à castração imunológicapor meio de vacinas estejam companhados de atestado emitido pelo responsável técnicoda propriedade, informando a sanidade do lote dos animais. V ou F?
VERDADEIROOOOOOOOOOOOO!
Portaria 265/2017:
Para o trânsito interestadual, com destino a Propriedade de Espera de Abate de Equídeos (PEAE) e Propriedade Fornecedora de Equídeos (PFE), entre outras exigências, é necessário atestado de vacinação contra influenza equina ou atestado de não ocorrência emitido por médico veterinário responsável técnico relatando a não ocorrência clínica da doença, no estabelecimento de origem, nos trinta dias que antecederam a emissão do documento de trânsito. V ou F:
FALSO! Para Propriedade de Espera de Abate de Equídeos (PEAE) e Propriedade Fornecedora de Equídeos (PFE) não há essa exigência.
IN nº 45/2004:
V ou F?
O veterinário responsável pelo acompanhamento sanitário da propriedade controlada deve comunicar imediatamente, ao serviço veterinário oficial qualquer suspeita de A.I.E. e adotar as medidas sanitárias cabíveis.
VERDADEIRO!!!
IN 57/2013:
V ou F?
Para solicitar a alteração de nome empresarial, o interessado deverá protocolizar no MAPA, com vistas à CGAL/SDA, entre outros documentos, termo de compromisso de responsabilidade técnica de cada um dos responsáveis técnicos e dos responsáveis técnicos substitutos, com firma reconhecida em cartório.
VERDADEIRO
Portaria 265/2017:
A critério da Gerência de Trânsito Agropecuário poderá ser suspensa cautelarmente a autorizaçãopara emitir GTA do produtor que descumprir as orientações do FDA ou agir em desacordo com as normas para utilização do sistema. V ou F?
VERDADEIRO
Portaria 265/2017:
Para estabelecer o prazo de validade da GTA deverá ser considerada a distância entre a origem e o destino dos animais, respeitando-se o limite de:
Até 05 (cinco) dias, caso o destino dos animais esteja localizado nos limites territoriais do Estado do Paraná; e
II. Até 10 (dez) dias, caso o destino dos animais se localize fora dos limites territoriais do Estado do Paraná.
Parágrafo único. Quando a GTA for emitida por titulares de explorações pecuárias autorizados, os prazos estabelecidos nos incisos I e II do caput serão de até, respectivamente, 3 (três) e 7 (sete) dias.
Portaria 265/2017 :
Para o trânsito interestadual, com destino aexposição, feira, leilãoe outras aglomerações, entre outras exigências, é necessário atestado de vacinação contra influenzaequina ou atestado de nãoocorrência emitido por médico veterinário responsável técnico relatando anão ocorrência clínica da doença, no estabelecimento de origem, nos trintadias que antecederam a emissão do documento de trânsito. V ou F?
Verdadeiro.
IN nº 45/2004:
Será lavrado termo de sacrifício sanitário, assinado pelo médico veterinário oficial, pelo proprietário do animal ou seu representante legal e, no mínimo, por duas testemunhas. V ou F?
Falso. (…) o termo de sacrifício sanitário é assinado, no mínimo, por uma testemunha.
Obs.: Termo de ocoRRência = 2 testemunhas
Termo de sacrifício sanitáRio = 1 testemunha
Onde diz “sumariamente sacrificado” = 2 testemunhas
IN 06/2018:
V ou F?
A Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do MAPA (SFA/MAPA) deverá estabelecer as exigências relativas ao mormo para o trânsito intraestadual de equídeos.
FALSO. Os OESA deverão estabelecer as exigências relativas ao mormo para o trânsito intraestadual de equídeos.
IN nº 06/2018:
V ou F?
A responsabilidade legal pelas informações prestadas nos formulários para requisição de exame de mormo é do proprietário do animal.
FALSOOOOO, FALSO, mil vezes FALSO!!!
A responsabilidade legal pelas informações prestadas nos formulários para requisição de exame de mormo é do médico veterinário habilitado. MEDICO VETERINARIO HABILITADOOOOOOOOOOOOOO
IN 57/2013:
Quando houver prejuízo à qualidade dos resultados dos ensaios, o avaliador líder poderá adotar, sem a prévia manifestação do laboratório, a suspensão imediata dos ensaios como medida acauteladora, pelo prazo máximo de ___ dias.
30 dias
IN 57/2013:
V ou F?
Relatório de ensaio é definido como o documento de que constam o resultado de cada ensaio individualmente realizado pelo laboratório, relatado de forma exata, clara, objetiva e sem ambiguidades.
Falso.
Relatório de ensaio: documento de que constam os resultados de cada ensaio ou SÉRIE de ensaios realizados pelo laboratório, relatados de forma exata, clara, objetiva e sem ambiguidades
