das lesões corporais Flashcards

1
Q

lesão corporal

‘’ leve ‘’

A

** Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

    Pena - detenção, de três meses a um ano.**
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2
Q

lesão corporal culposa

A

para a lesão corporal culposa:
* não tem qualificadoras
* pena de detenção de dois mees a um ano
* ** pode ser concedido o PERDÃO JUDICIAL **

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3
Q

lesão corporal de natureza grave

A

Lesão corporal de natureza grave

    § 1º Se resulta:

    I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias; **mais de 30 dias**
    II - perigo de vida;

    III - debilidade permanente de membro, sentido ou função; ** é diferente de perda de membro **
    IV - aceleração de parto:

    Pena - *reclusão*, de um a cinco anos.
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4
Q

lesão corporal de natureza gravíssima

A

§ 2° Se resulta:

    I - Incapacidade permanente para o trabalho;

    II - enfermidade incuravel;

    III perda ou inutilização do membro, sentido ou função; ** perda ou inutilização ** 
    IV - deformidade permanente;

    V - aborto:

    Pena - reclusão, de dois a oito anos.
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