das lesões corporais Flashcards
1
Q
lesão corporal
‘’ leve ‘’
A
** Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.**
2
Q
lesão corporal culposa
A
para a lesão corporal culposa:
* não tem qualificadoras
* pena de detenção de dois mees a um ano
* ** pode ser concedido o PERDÃO JUDICIAL **
3
Q
lesão corporal de natureza grave
A
Lesão corporal de natureza grave
§ 1º Se resulta: I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias; **mais de 30 dias** II - perigo de vida; III - debilidade permanente de membro, sentido ou função; ** é diferente de perda de membro ** IV - aceleração de parto: Pena - *reclusão*, de um a cinco anos.
4
Q
lesão corporal de natureza gravíssima
A
§ 2° Se resulta:
I - Incapacidade permanente para o trabalho; II - enfermidade incuravel; III perda ou inutilização do membro, sentido ou função; ** perda ou inutilização ** IV - deformidade permanente; V - aborto: Pena - reclusão, de dois a oito anos.