Da Relação de Trabalho e da Relação de Emprego Flashcards
_______ é uma expressão ampla, que engloba os mais diversos tipos de labor do ser humano.
Relações de trabalho
________tem lugar quando estão presentes os seus pressupostos, ou seja, os elementos fático - jurídicos indispensáveis. É uma espécie de gênero de relações de trabalho.
Relação de emprego
Quais são as relações de emprego? [4]
a) empregado urbano;
b) aprendiz;
c) empregado doméstico; e
d) empregado rural
No trabalho voluntário falta o elemento da _____.
Onerosidade
No trabalho eventual falta a ______ na prestação dos serviços.
Não-eventualidade
No trabalho autônomo falta a _______.
Subordinação
OBS: Pode ser com ou sem exclusividade, desde que cumpridas todas as formalidades legais
No trabalho avulso é caracterizado pela ____ na prestação e a ________.
Eventualidade; intermediação obrigatória (intermediários pagam os trabalhadores)
OBS: possui igualdade de direitos constitucionais com o empregado
Quais são os elementos de uma relação de emprego? [6]
a) pessoalidade na prestação dos serviços;
b) empregado ser pessoa física;
c) não eventualidade;
d) subordinação;
e) onerosidade; e
f) alteridade
Quais elementos não afastam/caracterizam a relação de emprego?
a) local de prestação dos serviços;
b) exclusividade;
c) proibição legal ao policial mmilitar
Quais são os requisitos do contrato de aprendiz?
a) anotação na CTPS;
b) matrícula e frequência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio;
c) inscrição em programa de aprendizagem;
d) contrato por escrito;
e) máximo de 2 anos ( exceto para portadores de deficiência);
f) entre 14 e 24 anos (a idade máxima não se aplica a portadores de deficiência)
g) cota de aprendizagem: 5% a 15%
Quais são os requisitos de contratação de empregado público?
a) via de regra: contratação via concurso público;
b) se houver contratação sem concurso: o contrato é nulo e o empregado somente recebe a contraprestação pactuada e os depósitos do FGTS;
c) no caso de privatização do empregador: convalida-se o contrato celebrado sem prévio concurso público
Quais são as hipóteses de contratação de trabalhador temporário? [2]
a) necessidade de substituição transitória de pessoal permanente; e
b) demanda complementar de serviços
Qual é o prazo máximo de contratação de um trabalho temporário?
180 dias + 90 dias
Nos contratos de empregado temporário é _____ a cláusula de reserva.
Vedada
Como é atribuída a responsabilidade dos sócios?
1º) resposnde a empresa;
2º) atuais sócios; e
3º) sócios retirantes: nas ações ajuizadas até 2 anos da averbação e apenas em relação as dívidas do período em que foi sócio
OBS: Em caso de fraude: os sócios retirantes respondem junto com os atuais (solidariamente)
