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DTRAB > Da duração do trabalho > Flashcards

Da duração do trabalho Flashcards

1
Q

____ é o tempo diário em que o empregado presta serviços ao empregador ou então permanece à disposição do mesmo.

A

Jornada de trabalho

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2
Q

Considera-se _____ o empregado efetivo, que permanecer em sua própria casa, aguardar a qualquer momento o chamado para o serviço.

A

sobre-aviso

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3
Q

Cada escala de sobre-aviso será de, no máximo _____ e as horas de sobre-aviso, para todos os efeitos, serão contadas à razão de ____ do salário-hora normal.

A

24 horas; 1/3

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4
Q

Considera-se de ____ o empregado que ficar nas dependências da estrada, aguardando ordens.

A

prontidão

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5
Q

A escala de prontidão será de, no máximo, _____ e as horas de prontidão serão, para todos os efeitos, contadas à razão de ___ do salário-hora normal.

A

12 horas; 2/3

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6
Q

O que se considera a duração do trabalho?

A

jornada de trabalho + os horários de trbalho + os descansos trabalhistas

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7
Q

O ______ limita o período entre o início e o fim da jornada de trabalho diário.

A

horário de trabalho

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8
Q

Por terem previsão legal, os intervalos legais (como para almoço) ______ considerados à disposição do empregador.

A

não são

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9
Q

A CLT, após a Lei nº 13.467/2017, ____ o cômputo do tempo de edslocamento.

A

não mais prevê

OBS: Foi extinta a hora in itinere, qualquer que seja a situação.

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10
Q

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do trabalho noturno ____ à do diurno.

A

superior

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11
Q

O trabalho noturno terá remuneração ____ a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um _____, pelo menos, sobre a hora diurna.

A

superior; acréscimo de 20%

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12
Q

A hora do trabalho noturno será computada como de ______.

A

52 minutos e 30 segundos

OBS: Também conhecida como hora ficta.

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13
Q

Se a pessoa exercer um trabalho noturno habitual, o adicional noturno ______ o salário do empregado, para todos os efeitos.

A

integra

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14
Q

A jornal normal de trabalho é de ___ por dia e, nessa lógica, para o cálculo do salário-hora quando os sujeitos estão trabalhando 40 horas semanais, aplica-se o divisor _____.

A

8 horas; 200

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15
Q

Considera-se _____ o trabalho em que o trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em 2 turnos de trabalho, que compreendam, no todo ou em parte, o horário diurno e o noturno, pois submetido à alternância de horário prejudicial à saúde, sendo irrelevante que a atividade da empresa se desenvolva de forma ininterrupta.

A

Turno ininterrupto de revezamento

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16
Q

Segundo o TST, as interrupções da atividade empresarial _________ o regime de turno ininterrupto de revezamento.

A

não descaracterizam

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17
Q

A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turnom ou o intervalo para repouso semanal, _____ o turno de revezamento com jornada de 6 horas.

A

não descaracteriza

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18
Q

A jornada de trabalho para o traballho realizado em turno ininterruptos de revezamento será de ____, salvo negociação coletiva.

A

6 horas

OBS: Se houver previsão no acordo ou conveção, as horas excedentes à 6ª não serão remuneradas como extra.

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19
Q

_____ descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 5 minutos, observando o limite máximo de 10 minutos diários.

A

Não serão

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20
Q

O descanso semanal é de ____ consecutivas, enquanto o intervalo entre duas jornadas é de no mínimo ____.

A

24 horas; 11 horas

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21
Q

No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com preju[izo do intervalo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas, devem ser remuneradas como _____, ________

A

extraordinárias; inclusive com o respectivo adicional

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22
Q

O petroleiro ____ direito à hora reduzida de 52 kinto e 30 segundos, segundo regulamentação própria.

A

não tem

23
Q

Considera-se noturno, para a CLT, o trabalho executado entre _____ e ______do dia seguinte.

A

22 horas; 5 horas

OBS: Isso para o trabalhador urbano, com direito a hora ficta e adicional noturno de 20%

24
Q

Para o trabalhador rural da lavoura, o horário noturno é de ____ às _____.

A

21 horas; 5 horas

25
Q

Para o trabalhador rural da pecuária, o horário notirno é de ____ às ____.

A

20 horas; 4 horas

26
Q

Os trabalhadores rurais ____ direito a hora ficta noturna e o adicional noturno é de _____.

A

não possuem; 25%

27
Q

Para os estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores, o controle de jornada deve ser feito por meio de [2]

A

1 - anotação da hora de entrada e saíde

2 - pré-assinalação do período de repouso

OBS: a não apresentação injustificada do controle de jornada gera a presunção relativa da jornada alegada.

28
Q

Os cartões de ponto uniformes são ____ como meio de prova

A

Inválidos

29
Q

É possível o controle de jornada por exceção [2]

A

1 - acordo individual escrito

2 - ACT ou CCT

30
Q

Quais são as hipóteses em que a jornada de trabalho não é controlada?

A

1 - atividade externa incompatível com a fixação de horário

2 - gerentes e cargos de gestão ( gratificação de função > 40%)

3 - teletrabalho por produção ou tarefa

31
Q

Trabalho _____ é o contrato de trabalho escrito no qual a prestação de serviços não é contínua. Ou seja, há alternância de períodos de trabalho e inatividade, independentemente do tipo de atividade do empregador ou da função do empregado.

A

intermitente

32
Q

Os bancários possuem ____ de trabalho diárias e _____ semanais.

A

6 horas; 30 horas

33
Q

Os trabalhadores de serviços de telefonia e de minas de subsolo possuem ____ de trabalho diárias e _____ semanais.

A

6 horas; 36 horas

34
Q

Os jornalistas profissionais possuem ____ de trabalho diárias, prorrogável até ____, por acordo escrito.

A

5 horas; 7 horas

35
Q

Os operadores cinematográficos possuem ______ de trabalho diárias, sendo ___ na cabina e ___ para limpeza /lubrificação.

A

6 horas; 5 horas; 1 hora

36
Q

O regime tr tempo parcial prevê ___ de trabalho semanais, sem possibilidade de horas extras, ou _______, com possibilidade de horas extras.

A

30 horas; 26 horas

37
Q

A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente a ____, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

A

2 horas

38
Q

O efeito do acordo de horas suplementares é que cabe ao empregador exigir do empregado a prestação da sobrejornada quando for necessário, _______ o empregador se recursar a prestar tais horas.

A

Não podendo

39
Q

A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias ____ o empregador de pagar todas as horas trabalhadas.

A

Não exime

40
Q

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, ______ à do normal.

A

50%

41
Q

Para a compensação de jornada mensal (acordo de prorrogação de jornada), exige-se _______.

A

acordo escrito ou tácito entre empregador e empregado.

42
Q

Para compensações que ultrapassam o módulo mensal, demanda-se [2]

A

1 - acordo escrito (semestral);

2 - previsão em negociação coletiva (anual)

OBS: A compensação seria por meio de banco de horas.

43
Q

A prestação de horas extras habituais ______ o acordo de compensação de jornada e o banco de horas.

A

Não descaracteriza

44
Q

_______ o estabelecimento da jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso por meio de ACT/CCT ou, até mesmo, de acordo individual escrito.

A

É possível

45
Q

Os trabalhadores em escala 12x36 ____ direito à remuneração em dobro pelos feriados trabalhados, tampouco em relação aos domingos trabalhados.

A

Não têm

46
Q

____ que os intervalos intrajornada na 12x36 não sejam necessariamente concedidos. Tais intervalos podem ser observados ou, caso não sejam concedidos, serão indenizados.

A

É possível

47
Q

Os trabalhadores de jornada 12x36 ____ ao recebimento de adicional noturno pela prorrogação de trabalho noturno.

A

Não têm direito

48
Q

______ o estabelecimento da jornada 12x36 em atividade insalubre sem a necessidade de licença prévia do Ministério do Trabalho.

A

É possível

49
Q

Segundo o TST, a prestação de horas extras habituais ______ o regime de trabalho de 12x36.

A

Torna inválido

50
Q

As regras relacionadas ao descanso são de caráter ____, de modo que tais regras não eram cosideradas de livre negociação por parte das entidades sindicais.

No entanto, com a reforma trabalhista, as regras sobre duração do trabalho e intervalos passaram a ser passíveis de negociação.

A

de ordem pública, por serem normas de saúde, higiene e segurança,

51
Q

No intervalo intrajornada:

a) quando a jornada é =< 4 horas: ______ obrigatoriedade de concessão de intervalo intrajornada;

b) quando a jornada é 4 horas < x< 6 horas: intervalo de _______;

c) quano a jornada é > 6 horas: intervalo de _______.

A

a) não há

b) 15 minutos

c) 1 a 2 horas

OBS: No caso “c” pode ser superior a 2 horas ou inferior a 1 hora com acordo escrito ou previsão em negociação coletiva.

OBS2: Para ser inferior a 1 hora, deve ser respeitado o mínimo de 30 minutos ou haver a autorização do Ministério do Trabalho.

52
Q

São intervalos intrajornadas especiais:

a) interior das câmaras frigoríficas (ou ambiente artificialmente frio) : _______ de descanso para cada ______ de trabalho contínuo;

b) digitador e serviços de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo): ______ de descanso para cada ______ de trabalho;

c) serviços de telefonia, radiotelefonia e radiotelegrafia: _____ de descanso para cada ____ de trabalho;

d) minas de subsolo: ____ de descanso para cada ______ consecutivas de trabalho.

A

a) 20 minutos; 1h40 minutos

b) 10 minutos; 90 minutos

c) 20 minutos; 3 horas

d) 15 minutos; 3 horas

53
Q

Em quais hipóteses o negociado prevalesce sobre o legislado?

A

a) pactuação da jornada de trabalho (observado os limites constitucionais);

b) banco de horas anual

c) intervalo intrajornada ( mínimo de 30 minutos para jornadas superiores a 6 horas);

d) modalidade de registro de jornada de trabalho;

e) troca do dia de feriado;

f) prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho;

g) Teletrabalho;

h) regime de sobreaviso;

i) trabalho intermitente; e

j) identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança.

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