Da duração do trabalho Flashcards
____ é o tempo diário em que o empregado presta serviços ao empregador ou então permanece à disposição do mesmo.
Jornada de trabalho
Considera-se _____ o empregado efetivo, que permanecer em sua própria casa, aguardar a qualquer momento o chamado para o serviço.
sobre-aviso
Cada escala de sobre-aviso será de, no máximo _____ e as horas de sobre-aviso, para todos os efeitos, serão contadas à razão de ____ do salário-hora normal.
24 horas; 1/3
Considera-se de ____ o empregado que ficar nas dependências da estrada, aguardando ordens.
prontidão
A escala de prontidão será de, no máximo, _____ e as horas de prontidão serão, para todos os efeitos, contadas à razão de ___ do salário-hora normal.
12 horas; 2/3
O que se considera a duração do trabalho?
jornada de trabalho + os horários de trbalho + os descansos trabalhistas
O ______ limita o período entre o início e o fim da jornada de trabalho diário.
horário de trabalho
Por terem previsão legal, os intervalos legais (como para almoço) ______ considerados à disposição do empregador.
não são
A CLT, após a Lei nº 13.467/2017, ____ o cômputo do tempo de edslocamento.
não mais prevê
OBS: Foi extinta a hora in itinere, qualquer que seja a situação.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do trabalho noturno ____ à do diurno.
superior
O trabalho noturno terá remuneração ____ a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um _____, pelo menos, sobre a hora diurna.
superior; acréscimo de 20%
A hora do trabalho noturno será computada como de ______.
52 minutos e 30 segundos
OBS: Também conhecida como hora ficta.
Se a pessoa exercer um trabalho noturno habitual, o adicional noturno ______ o salário do empregado, para todos os efeitos.
integra
A jornal normal de trabalho é de ___ por dia e, nessa lógica, para o cálculo do salário-hora quando os sujeitos estão trabalhando 40 horas semanais, aplica-se o divisor _____.
8 horas; 200
Considera-se _____ o trabalho em que o trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em 2 turnos de trabalho, que compreendam, no todo ou em parte, o horário diurno e o noturno, pois submetido à alternância de horário prejudicial à saúde, sendo irrelevante que a atividade da empresa se desenvolva de forma ininterrupta.
Turno ininterrupto de revezamento
Segundo o TST, as interrupções da atividade empresarial _________ o regime de turno ininterrupto de revezamento.
não descaracterizam
A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turnom ou o intervalo para repouso semanal, _____ o turno de revezamento com jornada de 6 horas.
não descaracteriza
A jornada de trabalho para o traballho realizado em turno ininterruptos de revezamento será de ____, salvo negociação coletiva.
6 horas
OBS: Se houver previsão no acordo ou conveção, as horas excedentes à 6ª não serão remuneradas como extra.
_____ descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 5 minutos, observando o limite máximo de 10 minutos diários.
Não serão
O descanso semanal é de ____ consecutivas, enquanto o intervalo entre duas jornadas é de no mínimo ____.
24 horas; 11 horas
No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com preju[izo do intervalo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas, devem ser remuneradas como _____, ________
extraordinárias; inclusive com o respectivo adicional
O petroleiro ____ direito à hora reduzida de 52 kinto e 30 segundos, segundo regulamentação própria.
não tem
Considera-se noturno, para a CLT, o trabalho executado entre _____ e ______do dia seguinte.
22 horas; 5 horas
OBS: Isso para o trabalhador urbano, com direito a hora ficta e adicional noturno de 20%
Para o trabalhador rural da lavoura, o horário noturno é de ____ às _____.
21 horas; 5 horas
Para o trabalhador rural da pecuária, o horário notirno é de ____ às ____.
20 horas; 4 horas
Os trabalhadores rurais ____ direito a hora ficta noturna e o adicional noturno é de _____.
não possuem; 25%
Para os estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores, o controle de jornada deve ser feito por meio de [2]
1 - anotação da hora de entrada e saíde
2 - pré-assinalação do período de repouso
OBS: a não apresentação injustificada do controle de jornada gera a presunção relativa da jornada alegada.
Os cartões de ponto uniformes são ____ como meio de prova
Inválidos
É possível o controle de jornada por exceção [2]
1 - acordo individual escrito
2 - ACT ou CCT
Quais são as hipóteses em que a jornada de trabalho não é controlada?
1 - atividade externa incompatível com a fixação de horário
2 - gerentes e cargos de gestão ( gratificação de função > 40%)
3 - teletrabalho por produção ou tarefa
Trabalho _____ é o contrato de trabalho escrito no qual a prestação de serviços não é contínua. Ou seja, há alternância de períodos de trabalho e inatividade, independentemente do tipo de atividade do empregador ou da função do empregado.
intermitente
Os bancários possuem ____ de trabalho diárias e _____ semanais.
6 horas; 30 horas
Os trabalhadores de serviços de telefonia e de minas de subsolo possuem ____ de trabalho diárias e _____ semanais.
6 horas; 36 horas
Os jornalistas profissionais possuem ____ de trabalho diárias, prorrogável até ____, por acordo escrito.
5 horas; 7 horas
Os operadores cinematográficos possuem ______ de trabalho diárias, sendo ___ na cabina e ___ para limpeza /lubrificação.
6 horas; 5 horas; 1 hora
O regime tr tempo parcial prevê ___ de trabalho semanais, sem possibilidade de horas extras, ou _______, com possibilidade de horas extras.
30 horas; 26 horas
A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente a ____, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
2 horas
O efeito do acordo de horas suplementares é que cabe ao empregador exigir do empregado a prestação da sobrejornada quando for necessário, _______ o empregador se recursar a prestar tais horas.
Não podendo
A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias ____ o empregador de pagar todas as horas trabalhadas.
Não exime
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, ______ à do normal.
50%
Para a compensação de jornada mensal (acordo de prorrogação de jornada), exige-se _______.
acordo escrito ou tácito entre empregador e empregado.
Para compensações que ultrapassam o módulo mensal, demanda-se [2]
1 - acordo escrito (semestral);
2 - previsão em negociação coletiva (anual)
OBS: A compensação seria por meio de banco de horas.
A prestação de horas extras habituais ______ o acordo de compensação de jornada e o banco de horas.
Não descaracteriza
_______ o estabelecimento da jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso por meio de ACT/CCT ou, até mesmo, de acordo individual escrito.
É possível
Os trabalhadores em escala 12x36 ____ direito à remuneração em dobro pelos feriados trabalhados, tampouco em relação aos domingos trabalhados.
Não têm
____ que os intervalos intrajornada na 12x36 não sejam necessariamente concedidos. Tais intervalos podem ser observados ou, caso não sejam concedidos, serão indenizados.
É possível
Os trabalhadores de jornada 12x36 ____ ao recebimento de adicional noturno pela prorrogação de trabalho noturno.
Não têm direito
______ o estabelecimento da jornada 12x36 em atividade insalubre sem a necessidade de licença prévia do Ministério do Trabalho.
É possível
Segundo o TST, a prestação de horas extras habituais ______ o regime de trabalho de 12x36.
Torna inválido
As regras relacionadas ao descanso são de caráter ____, de modo que tais regras não eram cosideradas de livre negociação por parte das entidades sindicais.
No entanto, com a reforma trabalhista, as regras sobre duração do trabalho e intervalos passaram a ser passíveis de negociação.
de ordem pública, por serem normas de saúde, higiene e segurança,
No intervalo intrajornada:
a) quando a jornada é =< 4 horas: ______ obrigatoriedade de concessão de intervalo intrajornada;
b) quando a jornada é 4 horas < x< 6 horas: intervalo de _______;
c) quano a jornada é > 6 horas: intervalo de _______.
a) não há
b) 15 minutos
c) 1 a 2 horas
OBS: No caso “c” pode ser superior a 2 horas ou inferior a 1 hora com acordo escrito ou previsão em negociação coletiva.
OBS2: Para ser inferior a 1 hora, deve ser respeitado o mínimo de 30 minutos ou haver a autorização do Ministério do Trabalho.
São intervalos intrajornadas especiais:
a) interior das câmaras frigoríficas (ou ambiente artificialmente frio) : _______ de descanso para cada ______ de trabalho contínuo;
b) digitador e serviços de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo): ______ de descanso para cada ______ de trabalho;
c) serviços de telefonia, radiotelefonia e radiotelegrafia: _____ de descanso para cada ____ de trabalho;
d) minas de subsolo: ____ de descanso para cada ______ consecutivas de trabalho.
a) 20 minutos; 1h40 minutos
b) 10 minutos; 90 minutos
c) 20 minutos; 3 horas
d) 15 minutos; 3 horas
Em quais hipóteses o negociado prevalesce sobre o legislado?
a) pactuação da jornada de trabalho (observado os limites constitucionais);
b) banco de horas anual
c) intervalo intrajornada ( mínimo de 30 minutos para jornadas superiores a 6 horas);
d) modalidade de registro de jornada de trabalho;
e) troca do dia de feriado;
f) prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho;
g) Teletrabalho;
h) regime de sobreaviso;
i) trabalho intermitente; e
j) identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança.
