Da Nacionalidade Flashcards
São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais_________, desde que estes__________________
🔸 estrangeiros
🔸 não estejam a serviço de seu país;
São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no__________, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que___________________
🔸 estrangeiro
🔸 qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
São brasileiros: I - natos:
c) 🔹os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam__________________
🔹ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em__________, depois de____________, pela nacionalidade brasileira;
🔸 registrados em repartição brasileira competente
🔸 qualquer tempo
🔸 atingida a maioridade
São brasileiros II - naturalizados:
a) os que,_____________, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por_________________;
🔸 na forma da lei
🔸 um ano
🔸 ininterrupto e idoneidade moral
São brasileiros naturalizados:
b) os estrangeiros de____________, residentes na República Federativa do Brasil_____________ ininterruptos e sem___________, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
🔸 qualquer nacionalidade
🔸 há mais de quinze anos
🔸 condenação penal
Aos_________ com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo__________
🔸 portugueses
🔸 os casos previstos nesta Constituição.
A Constituição não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos em lei.
Certo ou errado
errado-= A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
Certo ou errado
certo
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I -___________________, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
tiver cancelada sua naturalização
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por______________, em virtude de atividade_____________ ao interesse nacional;
🔸 sentença judicial
🔸 nociva
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos
Certo ou errado
certo
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos
A) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei__________;
estrangeira
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos
B) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
Certo ou errado
certo
A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
Certo ou errado
certo
São símbolos da República Federativa do Brasil__________
a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.