Da Nacionalidade Flashcards

1
Q

São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais_________, desde que estes__________________

A

🔸 estrangeiros

🔸 não estejam a serviço de seu país;

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2
Q

São brasileiros:
I - natos:

b) os nascidos no__________, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que___________________

A

🔸 estrangeiro

🔸 qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

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3
Q

São brasileiros: I - natos:

c) 🔹os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam__________________

🔹ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em__________, depois de____________, pela nacionalidade brasileira;

A

🔸 registrados em repartição brasileira competente
🔸 qualquer tempo
🔸 atingida a maioridade

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4
Q

São brasileiros II - naturalizados:

a) os que,_____________, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por_________________;

A

🔸 na forma da lei
🔸 um ano
🔸 ininterrupto e idoneidade moral

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5
Q

São brasileiros naturalizados:

b) os estrangeiros de____________, residentes na República Federativa do Brasil_____________ ininterruptos e sem___________, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

A

🔸 qualquer nacionalidade
🔸 há mais de quinze anos
🔸 condenação penal

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6
Q

Aos_________ com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo__________

A

🔸 portugueses

🔸 os casos previstos nesta Constituição.

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7
Q

A Constituição não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos em lei.

Certo ou errado

A

errado-= A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

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8
Q

São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa

Certo ou errado

A

certo

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9
Q

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

I -___________________, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

A

tiver cancelada sua naturalização

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10
Q

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

I - tiver cancelada sua naturalização, por______________, em virtude de atividade_____________ ao interesse nacional;

A

🔸 sentença judicial

🔸 nociva

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11
Q

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos

Certo ou errado

A

certo

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12
Q

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos

A) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei__________;

A

estrangeira

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13
Q

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos

B) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;

Certo ou errado

A

certo

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14
Q

A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

Certo ou errado

A

certo

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15
Q

São símbolos da República Federativa do Brasil__________

A

a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

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16
Q

Os Estados, o Distrito Federal, Territórios e os Municípios poderão ter símbolos próprios.

Certo ou errado

A

errado- Território NÃO