criminologia Flashcards
A criminologia trata de subministrar uma informação
válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplando este como
problema individual e como problema social – assim
como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito.
Nas palavras de Antonio García-Pablos de Molina,
Definição provisória de Criminologia. Cabe definir a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplando este como problema individual e como problema social – assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito.
Nas palavras de Aníbal Bruno, a Política Criminal é assim definida
A Política Criminal, por sua vez, tem no seu âmago a específica finalidade de trabalhar as estratégias e meios de controle social da criminalidade (caráter teleológico). É característica da Política Criminal a posição de vanguarda em relação ao direito vigente, vez que, enquanto ciência de fins e meios, sugere e orienta reformas à legislação positivada.
A Criminologia é considerada uma ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social
A Criminologia é uma ciência interdisciplinar, justamente por haver uma permeabilidade entre as demais ciências. A Criminologia não é multidisciplinar, onde os ramos científicos são estudados simultaneamente, mas sem estarem relacionados entre si.
A Escola Clássica tem sua base no Iluminismo, assim o infrator era visto como um indivíduo dotado de livre arbítrio, que optava por desviar-se e adotar o caminho do pecado.
Não há posição pacífica quanto ao início da Criminologia como ciência autônoma. Contudo, a maior parte da doutrina aponta a Escola Positivista, mais especificamente os estudos empíricos de Cesare Lombroso como o marco inicial da cientificidade da criminologia
Como a Escola Clássica entendia que o criminoso possuía um livre arbítrio, a pena era empregada como retribuição ao fato de ter feito essa escolha. Diferentemente da Escola Positivista que acreditava em um determinismo criminoso, por isso a pena era compatível com a temeridade do infrator.
É muito comum questões de concurso trocarem pensamentos da Escola Clássica com da Escola Positivista (e vice-versa). A Escola Clássica foi sucedida pela Positivista, e não o contrário. E coube à Escola Positivista o resgate da vítima que havia sido deixado de lado pela Escola Clássica.
Essa contrariedade ante as penas severas ocorreu com a escola Clássica ao se rebelar contra as penas impostas no período medieval. Coube à Escola Clássica implementar garantias individuais na aplicação das punições e
abolir penas cruéis.
De fato, Beccaria e Carrara são nomes marcantes da Escola Clássica, mas.
- *Enrico Ferri, ao lado de Cesare**
- *Lombroso e de Rafael Garófalo são nomes eminentes da Escola Postivista**
anomia Surgiu na década de 20 do século XX, dela derivou
as teorias da ecologia criminal e espacial. Estuda a
“sociologia das grandes cidades”. Explosão do crescimento da cidade em círculos. Desaparecimento do
controle social informal, na medida em que a sociedade vai crescendo, o controle social vai desaparecendo.
associação diferencial
II – Teoria sociológica da Criminologia que busca explicar a formação do comportamento criminoso apenas
pelo âmbito social, não analisando o motivo pelo
qual alguém se torna criminoso. Edwin Sutherland é
o principal nome e tem o objetivo de desconstruir as
teorias que colocavam a causa da criminalidade em
fatores biológicos ou psíquicos. Uma das inovações
fundamentais dessa teoria é que ela também critica as
teorias com bases sociológicas que associam a criminalidade à pobreza.
III – Teve seu surgimento marcado nos estados Unidos e
na Inglaterra, sendo posteriormente expandida para
países da Europa (Alemanha, Itália, França, Holanda
etc.). Tem base Marxista e imputa ao capitalismo a
base da criminalidade, pois esse sistema é caracterizado pelo egoísmo e ganância.
IV – Teoria desenvolvida por Robert King Merton, com
base nos estudos de Émile Durkhein (“A divisão do
trabalho social”, “As regras do método sociológico” e
“O suicídio”) que visa explicar o aspecto sociológico
da criminalidade por ser um comportamento de dissociação entre as aspirações socioculturais e os meios
desenvolvidos para alcançá-las.
anomia Surgiu na década de 20 do século XX, dela derivou
as teorias da ecologia criminal e espacial. Estuda a
“sociologia das grandes cidades”. Explosão do crescimento da cidade em círculos. Desaparecimento do
controle social informal, na medida em que a sociedade vai crescendo, o controle social vai desaparecendo.
associação diferencial
II – Teoria sociológica da Criminologia que busca explicar a formação do comportamento criminoso apenas
pelo âmbito social, não analisando o motivo pelo
qual alguém se torna criminoso. Edwin Sutherland é
o principal nome e tem o objetivo de desconstruir as
teorias que colocavam a causa da criminalidade em
fatores biológicos ou psíquicos. Uma das inovações
fundamentais dessa teoria é que ela também critica as
teorias com bases sociológicas que associam a criminalidade à pobreza.
Labelling Approach
III – Teve seu surgimento marcado nos estados Unidos e
na Inglaterra, sendo posteriormente expandida para
países da Europa (Alemanha, Itália, França, Holanda
etc.). Tem base Marxista e imputa ao capitalismo a
base da criminalidade, pois esse sistema é caracterizado pelo egoísmo e ganância.
– Criminologia Crítica
IV – Teoria desenvolvida por Robert King Merton, com
base nos estudos de Émile Durkhein (“A divisão do
trabalho social”, “As regras do método sociológico” e
“O suicídio”) que visa explicar o aspecto sociológico
da criminalidade por ser um comportamento de dissociação entre as aspirações socioculturais e os meios
desenvolvidos para alcançá-las.
Um dos temas mais cobrados em provas de Delegado. É importante entender a base de estudo de cada escola, seus principais nomes e se pertencem às teorias do consenso ou do conflito.
