Crimes Eleitorais

Question 1

Conforme o Código Eleitoral, complete as lacunas abaixo:

Art. 323. Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o _____________:
Pena - detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.

§ 1º Nas mesmas penas incorre quem produz, oferece ou vende _______________________ acerca de partidos ou candidatos.

§ 2º Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) até __________ se o crime:
I - é cometido por meio da imprensa, rádio ou televisão, ou por meio da _________________, ou é transmitido em _______________;
II - envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua ________________ (3).

Answer 1

• eleitorado;
• vídeo com conteúdo inverídico;
• metade;
• internet ou de rede social;
• tempo real;
• cor, raça ou etnia.