Crime Flashcards
ESTUPRO
A pena é aumentada:
- de QUARTA PARTE, se o crime é cometido com o concurso de 2 (duas) ou mais pessoas;
- de METADE, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela;
- de __ a __, se o crime é praticado:
Estupro coletivo - mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes;
Estupro corretivo - para controlar o comportamento social ou sexual da vítima
1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços)
Obs: Se resultar em gravidez, aumenta de 1/2 a 2/3
No crime Continuado, a pena é aumentada em __ até __;
No Concurso Formal será aumentada em __ até __.
1/6 até 2/3
1/6 até 1/2
Aborto
A pena é aumentada:
- em __, se resultar em lesão corporal grave;
- __, se resultar em morte.
1/3
duplicada
Denunciação Caluniosa
Reclusão 2 a anos, e multa.
Será aumentada em __ se anonimato ou nome falso;
Será diminuída em __ se é contravenção penal.
1/6
1/2
Suicídio ou Automutilação
A pena é aumentada:
__ - se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil; se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
__ - se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real;
__ - se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.
Duplicada
Até o Dobro
Metade
Roubo
A pena é aumentada:
__ até __ - se uso de arma branca;
__ - se uso de arma de fogo;
__ - se uso de arma de fogo de uso proibido ou restritivo.
1/3 até 1/2
2/3
Dobro
Arrependimento Posterior
Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o ___ da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de __ a __.
recebimento da denúncia
1/3 a 2/3
“A” desacatou 2 policiais, “B” e “C”, em “B” ele cuspiu na cara e em “C” ele empurro e usou gestos e palavras para humilha-lo. Nesse contexto “A” pratica quantos crimes de desacato?
1
TRÁFICO DE PESSOAS
Reclusão de 4 a 8 anos e multa
A pena é aumentada de __ até __ se:
I - o crime for cometido por funcionário público no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las;
II - o crime for cometido contra criança, adolescente ou pessoa idosa ou com deficiência;
III - o agente se prevalecer de relações de parentesco, domésticas, de coabitação, de hospitalidade, de dependência econômica, de autoridade ou de superioridade hierárquica inerente ao exercício de emprego, cargo ou função; ou
IV - a vítima do tráfico de pessoas for retirada do território nacional.
A pena é reduzida de__ a __ se o agente for primário e não integrar organização criminosa.
1/3 até 1/2 (um terço até a metade)
1/3 a 2/3 ( um a dois terços)
Quais os casos de Lesão Gravíssima?
Reclusão de 2 a 8 anos
Incapacidade permanente para o trabalho; Enfermidade incurável; Perda ou inutilização do membro/sentido/função; Deformidade permanente; Aborto
O furto é crime comum, material, instantâneo, mas, excepcionalmente, será permanente, plurissubsistente (conduta é composta de diversos atos) e unissubjetivo (1 só pessoa para cometer)
Certo
Nos crimes praticados por particular contra administração em geral, ocorre o aumento de __ se o agente alega/insinua que a vantagem é para o funcionário público; e aumentada em __ se o funcionário retarda ou omite ou pratica infringindo dever funcional.
1/2
1/3
No crime de exploração de prestígio, aumenta em __ se o agente alegar que o valor vai para as pessoas do “prestígio”
1/3
Furto
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: reclusão, de um a quatro anos, e multa.
A pena aumenta-se de __, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de __, ou aplicar somente a pena de multa.
1/3
1/3 a 2/3
Obs: o furto privilegiado também se aplica para FERA Fraude no comércio Estelionato Receptação dolosa Apropriação
O funcionário público que exige vantagem indevida, sem violência, pratica o crime de ____.
Se usou de violência ou grave ameaça na exigência, o crime é de ____.
Concussão
Extorsão
Regime Aberto, não reincidente, pena <= __ anos;
Regime Semiaberto, não reincidente, pena > __ anos e <= __ anos;
Regime Fechado, pena > __ anos.
4 anos
4 anos e 8 anos
8 anos
Comete o crime ___, aquele que patrocinar interesse privado perante administração fazendária.
Crime contra a ordem tributária - Lei 8.137/90
Comete o crime ___, aquele que patrocinar interesse privado perante administração pública.
Crime de advocacia administrativa - CP
Qual a principal diferença do crime falsificação de documento público e o crime de falsidade ideológica?
Na falsificação de documento público - o conteúdo pode ser verdadeiro, mas o documento sempre será falso.
na falsidade ideológica - o documento pode ser verdadeiro, mas o conteúdo sempre será falso.
Na hipótese de condenação por infrações às quais a lei comine pena máxima superior a __ anos de RECLUSÃO, poderá ser decretada a perda, como produto ou proveito do crime, dos bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e aquele que seja compatível com o seu rendimento lícito.
6 anos
Quais os casos de lesão grave?
Reclusão de 1 a 5 anos
Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
Perigo de vida;
Debilidade permanente de membro, sentido ou função;
Aceleração de parto
O que é crime de empreendimento?
é aquele que se pune de forma idêntica o crime consumado e a forma tentada.
No homicídio culposo, a pena é aumentada de __, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de __ se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos
1/3 (um terço)
1/3 (um terço)
Homicídio
A pena é aumentada de__ até __ se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio;
1/3 (um terço) até a metade
Homicídio
A pena do feminicídio é aumentada de __ até __ se o crime for praticado:
I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;
II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental;
III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima;
IV - em descumprimento das medidas protetivas de urgência.
1/3 (um terço) até a metade
Homicídio
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de __ a __.
1/6 a 1/3 (um sexto a um terço)
Exercer o curandeirismo:
I - prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância;
II - usando gestos, palavras ou qualquer outro meio;
III - fazendo diagnósticos:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos.
Charlatanismo - Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível: detenção, de três meses a um ano, e multa.
Qual a principal diferença entre eles?
No curandeiro - a cura é por meio não científico.
No charlatão - a cura é por meio secreto ou infalível.
Nos crime de falsidade de títulos e outros papéis públicos, aumento de __ se praticado por funcionário público, prevalecendo do cargo/função.
Nos crimes praticados por funcionário público contra administração pública em geral, aumento de __ se o agente é ocupante de cargo em comissão, função de direção ou assessoria na Adm. Púb. Direta, F, EP ou SEM (não entrou Autarquia)
1/6
1/3
Na falsidade de títulos, papéis público ou falsidade documental, ocorre o aumento de __ se funcionário público, prevalecendo do cargo/função.
Na adulteração de sinal de veículo automotor, aumento de __ se funcionário público no exercício da função pública.
1/6
1/3
Conforme o CO a MEDIDA DE SEGURANÇA será aplicada por tempo ____, sendo o prazo mínimo de __ a __ anos.
Para o STJ o tempo não deve ultrapassar __.
Para o STF o prazo máximo é __.
Indeterminado
1 a 3 anos
O máximo da pena abstrata cominada
40 anos
A reação defensiva na legítima defesa não exige que o fato seja previsto como crime, mas deve ser no mínimo um ato ilícito em sentido amplo.
Certo
A ilicitude penal projeta-se para o todo do direito e, assim, não se restringe ao campo do direito penal.
Certo
No crime putativo, a atipicidade é objetiva e subjetiva. No crime impossível, há atipicidade objetiva e tipicidade subjetiva. Já no erro de tipo, há tipicidade objetiva e atipicidade subjetiva.
Certo
Pelo exame dos tipos incriminadores do Código Penal, verifica-se hipótese em que a corrupção é crime bilateral, ativa e passiva, quando a existência de uma modalidade depende da existência da outra.
Certo
No crime de Falsa Identidade, o agente não apresenta nenhum documento de identidade para se identificar.
Certo
No “crime de estelionato”, quando a vítima não tem discernimento nenhum, configura crime de _____;
Se tiver parcial discernimento, é crime de ____.
Furto mediante fraude;
Abuso de incapaz
Documento falso e documento falsificado são conceitos distintos: no primeiro, o suporte no qual estão inseridas as informações não é autêntico; no segundo, o suporte é autêntico, mas materialmente adulterado.
Certo
Documento falso = Materialmente falso
Documento falsificado = Formalmente falso
→ Documento falso é aquele documento que eu vou lá no meu computador, crio um documento, insiro informações verdadeiras nele e imprimo na minha impressora. Ou seja, os dados são verdadeiros, mas o documento é falso.
→ Documento falsificado é a CNH, por exemplo, que eu recebo do DETRAN depois de realizar todos os processos legais para obtê-la, entretanto, quando na direção de meu carro, percebo que esqueci de renovar e vejo que a mesma se encontra vencida. Então, com a finalidade de não ser multado, adultero sua validade. Ou seja, o documento é verdadeiro, mas os dados inseridos são adulterados.
o crime de paralisação do trabalho de interesse coletivo configura-se independentemente do emprego de violência contra pessoas ou coisas.
Certo
Art. 201 - Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
no crime de aliciamento para fins de emigração, haverá aumento de pena nos casos em que a vítima for menor de 18 anos, gestante, idosa, indígena ou portadora de deficiência física ou mental.
Errado
Art. 206 - Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro.
Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.
No entanto, não há previsão para citada causa de aumento de pena no citado crime.
