CPC-Arts 294 A 311 Flashcards
A tutela provisória pode fundamentar-se em…?
Urgência
Evidência
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada pode ser concedida em caráter…?
Antecedente
Incidental
A tutela concedida antes do processo começar, e, consequentemente, antes da sentença independe do pagamento de custas processuais.
Essa afirmação está?
Correta
Em nenhuma hipótese a tutela provisória manterá sua eficácia durante o período de suspensão do processo.
Essa afirmação está?
Errada
Ao conceder modificar ou negar a tutela o juiz deve…?
Motivar seu convencimento de modo claro e preciso
Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode exigir………………. para ressarcir danos que a outra parte possa vir a sofrer injustamente, dispensando-se se a outra parte for……….
1.Caução real fidejussória idônea (Garantia)
- Pobre
A tutela de urgência pode ser concedida……………… ou após……………….
Liminarmente
Justificação previa
A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetiva mediante arresto,………………………………… e qualquer outra medida idônea para assegurar o direito
Sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra a alienação de bens
Em quais hipóteses a parte beneficiada responde pelos danos que a efetivação da tutela causar a outra parte?
1.Conseguir a tutela e perder o processo
- Obtida liminarmente a tutela em carater antecedente, não fornecer os meios necessários à citação do réu no prazo de 5 dias.
- Ocorrer cessação da eficácia da medida por agravo de instrumento.
- Perceber-se que a parte nunca teve direito devido a prescrição decadência
Nos casos de tutela requerida no momento da propositura da ação , a petição inicial pode apresentar o pedido de tutela final, com exposição…………………,……………….. e do ………………………………..
- Da lide;
- Do direito que se busca realizar.
- E do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
concedida a tutela antecipada, o autor deverá aditar à petição inicial……………………………………. Caso não o faça o processo……………………
1.novos documentos e a confirmação do pedido de tutela, em 15 dias. Além do valor da causa
2.será extinto sem resolução de mérito
Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional ordenará a emenda………….., em………, sob pena de indeferida e de o processo ser extinto sem a resolução de mérito
da petição inicial
5 dias
nenhuma das partes tem direito a demandar a outra com o intuito de rever, reformar, ou invalidar a tutela antecipada
essa afirmação esta?
Errada
a petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar requerida em caráter antecedente indicará………?
- A lide e seu fundamento.
2.exposicão sumária do direito que se objetiva assegurar.
- perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
o réu será citado no prazo de………, para contestar o pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente
5 dias
o que acontece caso o pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente não seja contestada pelo réu no prazo de 5 dias?
Será entendido que o réu concorda e confirma os fatos como ocorridos
efetivada a tutela cautelar em caráter antecedente o autor deve formular o pedido principal no prazo de ………….., caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela, não dependendo…………………..
30 dias
de novas custas processuais
cessando a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, salvo…………….
sob novo fundamento
O indeferimento da tutela cautelar não impede que a parte formule o…………., nem influi no ……………., salvo se o indeferimento for reconhecimento de …………. ou de ……………..
pedido principal
julgamento desse
decadência
prescrição
A tutela de evidência será concedida independentemente de………………………………………
demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
Em quais hipóteses a tutela de evidência será concedida?
- Caracterizado o abuso do direito de defesa ou desejo protelatório da parte
- As ações puderem ser comprovadas apenas documentalmente
- pedido reipersecutório provado documentalmente
- Prova documental do direito do autor, ao qual o réu não oponha prova contrária capaz de gerar dúvida razoavel
O que é pedido reinpersecutório?
ação em que o autor reclama um bem que lhe pertence, mas não consta do seu patrimônio, caso em que pode ser decretado a ordem de entrega do objeto custodiado, sob a cominação de multa
O que é tutela provisória
aquela que pode ser revogada a qualquer tempo pelo magistrado
O que é tutela de urgência
aquela que busca antecipar e proteger o objeto da causa, sendo necessário provar que objeto da ação está sob perigo de dano e de risco ao resultado útil do processo
o que significa cautelar?
significa proteção a um direito no processo-
o que significa antecipada?
significa antes de uma sentença
o que significa antecedente?
significa antes do processo começar
o que significa incidental?
significa durante o processo
o que é tutela de evidência?
é quando o direito que se busca já está evidente na situação, com a simples prova documental, sem necessidade se perigo de dano e etc.
