CPC-Arts 294 A 311

Question 1

A tutela provisória pode fundamentar-se em…?

Answer 1

Urgência
Evidência

Question 2

A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada pode ser concedida em caráter…?

Answer 2

Antecedente
Incidental

Question 3

A tutela concedida antes do processo começar, e, consequentemente, antes da sentença independe do pagamento de custas processuais.

Essa afirmação está?

Answer 3

Correta

Question 4

Em nenhuma hipótese a tutela provisória manterá sua eficácia durante o período de suspensão do processo.

Essa afirmação está?

Answer 4

Errada

Question 5

Ao conceder modificar ou negar a tutela o juiz deve…?

Answer 5

Motivar seu convencimento de modo claro e preciso

Question 6

Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode exigir………………. para ressarcir danos que a outra parte possa vir a sofrer injustamente, dispensando-se se a outra parte for……….

Answer 6

1.Caução real fidejussória idônea (Garantia)

2. Pobre

Question 7

A tutela de urgência pode ser concedida……………… ou após……………….

Answer 7

Liminarmente
Justificação previa

Question 8

A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetiva mediante arresto,………………………………… e qualquer outra medida idônea para assegurar o direito

Answer 8

Sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra a alienação de bens

Question 9

Em quais hipóteses a parte beneficiada responde pelos danos que a efetivação da tutela causar a outra parte?

Answer 9

1.Conseguir a tutela e perder o processo

2. Obtida liminarmente a tutela em carater antecedente, não fornecer os meios necessários à citação do réu no prazo de 5 dias.
3. Ocorrer cessação da eficácia da medida por agravo de instrumento.
4. Perceber-se que a parte nunca teve direito devido a prescrição decadência

Question 10

Nos casos de tutela requerida no momento da propositura da ação , a petição inicial pode apresentar o pedido de tutela final, com exposição…………………,……………….. e do ………………………………..

Answer 10

1. Da lide;
2. Do direito que se busca realizar.
3. E do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

Question 11

concedida a tutela antecipada, o autor deverá aditar à petição inicial……………………………………. Caso não o faça o processo……………………

Answer 11

1.novos documentos e a confirmação do pedido de tutela, em 15 dias. Além do valor da causa

2.será extinto sem resolução de mérito

Question 12

Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional ordenará a emenda………….., em………, sob pena de indeferida e de o processo ser extinto sem a resolução de mérito

Answer 12

da petição inicial
5 dias

Question 13

nenhuma das partes tem direito a demandar a outra com o intuito de rever, reformar, ou invalidar a tutela antecipada

essa afirmação esta?

Answer 13

Errada

Question 14

a petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar requerida em caráter antecedente indicará………?

Answer 14

1. A lide e seu fundamento.

2.exposicão sumária do direito que se objetiva assegurar.

3. perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Question 15

o réu será citado no prazo de………, para contestar o pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente

Answer 15

5 dias

Question 16

o que acontece caso o pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente não seja contestada pelo réu no prazo de 5 dias?

Answer 16

Será entendido que o réu concorda e confirma os fatos como ocorridos

Question 17

efetivada a tutela cautelar em caráter antecedente o autor deve formular o pedido principal no prazo de ………….., caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela, não dependendo…………………..

Answer 17

30 dias
de novas custas processuais

Question 18

cessando a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, salvo…………….

Answer 18

sob novo fundamento

Question 19

O indeferimento da tutela cautelar não impede que a parte formule o…………., nem influi no ……………., salvo se o indeferimento for reconhecimento de …………. ou de ……………..

Answer 19

pedido principal
julgamento desse
decadência
prescrição

Question 20

A tutela de evidência será concedida independentemente de………………………………………

Answer 20

demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Question 21

Em quais hipóteses a tutela de evidência será concedida?

Answer 21

1. Caracterizado o abuso do direito de defesa ou desejo protelatório da parte
2. As ações puderem ser comprovadas apenas documentalmente
3. pedido reipersecutório provado documentalmente
4. Prova documental do direito do autor, ao qual o réu não oponha prova contrária capaz de gerar dúvida razoavel

Question 22

O que é pedido reinpersecutório?

Answer 22

ação em que o autor reclama um bem que lhe pertence, mas não consta do seu patrimônio, caso em que pode ser decretado a ordem de entrega do objeto custodiado, sob a cominação de multa

Question 23

O que é tutela provisória

Answer 23

aquela que pode ser revogada a qualquer tempo pelo magistrado

Question 24

O que é tutela de urgência

Answer 24

aquela que busca antecipar e proteger o objeto da causa, sendo necessário provar que objeto da ação está sob perigo de dano e de risco ao resultado útil do processo

Question 25

o que significa cautelar?

Answer 25

significa proteção a um direito no processo-

Question 26

o que significa antecipada?

Answer 26

significa antes de uma sentença

Question 27

o que significa antecedente?

Answer 27

significa antes do processo começar

Question 28

o que significa incidental?

Answer 28

significa durante o processo

Question 29

o que é tutela de evidência?

Answer 29

é quando o direito que se busca já está evidente na situação, com a simples prova documental, sem necessidade se perigo de dano e etc.