CPC-Arts 144 a 155

Question 1

Em quais hipóteses há impedimento do juiz no julgamento de um processo?

Answer 1

1.Interveio como mandatário, perito, membro do MP ou testemunha,

2. Já atuou em outro grau de jurisdição,
3. Estiver rogando como defensor público, advogado, membro do MP, seu cônjuge ou parente,
4. Quando ele, cônjuge ou parente forem parte no precesso,
5. Fazer parte ou administrar pessoa jurídica parte no processo
6. Herdeiro, donatário ou empregador de qualquer das partes,
7. Instituição de ensino com a qual tem relação for parte no processo,
8. Parte que recebeu assistência do escritório de advocacia do cônjuge ou parentes.
9. Quando promover ação contra a parte e seu advogado

Question 2

Os atos que garantem o impedimento só serão validos se ocorrerem antes da atividade de julgamento começar.

Essa afirmação está?

Answer 2

Correta

Question 3

No impedimento do juiz por relação de parentesco, quais as especificações do grau de familia?

Answer 3

Parente consanguíneo ou a fim, em linha reta ou colateral, até 3°grau

Question 4

Em quais hipóteses há suspeição do juiz?

Answer 4

1. Amigo ou inimigo das partes ou advogados
2. Receber presentes e aconselhar alguma das partes
3. As partes for seu credor ou devedor, ou de seu cônjuge ou parente
4. Interessado no julgamento a favor de qualquer das partes

Question 5

O juíz poderá se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

O que é foro intimo?

Answer 5

Convicções e opiniões pessoais no contexto do julgamento

Question 6

Se a parte oferecer presente ao juiz e este aceitar, parte que ofereceu é legítima para alegar sua suspeita.

Essa afirmação está?

Answer 6

Errada

Question 7

Quantos dias a parte tem para alegar o impedimento ou suspeição do juiz?

Answer 7

15 dias

Question 8

Como ocorre a alegação de impedimento ou suspeição e para quem é apresentada?

Answer 8

Por petição específica, e direcionada ao juíz que, caso recuse, indicará o motivo com documentos e testemunhas caso tenha, em até 15 dias

Question 9

Quando reconhecer o impedimento ou suspeição, o juiz remeterá os autos ao seu substituto legal.

Essa afirmação está?

Answer 9

Correta

Question 10

O que é um incidente processual?

Answer 10

Questões secundárias que devem ser julgadas antes do objeto principal do processo

Question 11

O incidente poderá ser declarado pelo relator como…

Answer 11

1. Efeito suspensivo
2. Sem efeito suspensivo

Question 12

Se tiver efeito suspensivo ou não tiver sido julgado o incidente, será legitimo a tutela de urgência.

Essa afirmação está?

Answer 12

Correta

Question 13

Caso a Alegação de impedimento ou suspeição seja acolhida pelo tribunal, juiz sera condenado….?

Answer 13

A pagar as custas processuais

Question 14

Caso condenado o juíz não poderá recorrer da decisão

Essa afirmação está?

Answer 14

Errada

Question 15

Todos os atos que juiz tomou no momento em que ja estaria impedido ou suspeito retroagirão.

Essa afirmação está?

Answer 15

Correta

Question 16

Quais agentes são passíveis de serem suspeitos ou impedidos?

Answer 16

Membros do MP
Auxiliares de justiça
Sujeitos imparciais no processo

Question 17

Quais as obrigações do escrivão ou chefe de secretaria?

Answer 17

1. Redigir ofícios (cartas precatórias, mandados, etc)

2.efetivar ordens judiciais/realizar citações e intimações.

3. Comparecer às audiencias.
4. Zelar pelos autos sob sua responsabilidade
5. Fornecer certidão sobre qualquer ato do processo
6. Práticar os atos ordinatórios.
7. Atender a ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais.

Question 18

O que são atos ordinatórios?

Answer 18

Atos que não precisam da atuação do juiz para se realizar

Question 19

Em quais momentos os autos podem sair do cartório?

Answer 19

1. Quando tenham que seguir a conclusão do juíz.
2. Com vista a procurador, a Defensoria Pública, ao MP ou à Fazenda Pública.
3. Quando devam ser remetidos ao contabilista ou ao partidor.
4. Quando forem remetidos a outro juízo.

Question 20

Quais atos não devem seguir a ordem cronológica, tendo prioridade sobre os atos comuns?

Answer 20

Os atos urgentes.
As preferência legais

Question 21

Após a elaboração de lista própria, respeitar-se-ão a ordem cronológica entre os recebimentos dos atos urgentes e as preferências legais.

Essa afirmação está?

Answer 21

Correta

Question 22

A parte que se considerar esquecida poderá representar…..ao…..,que requisitará servidor para dar explicações no prazo de……

Answer 22

Nos autos
Juiz
2 dias

Question 23

Ao ato que realmente foi esquecido, o juiz ordenará seu imediato cumprimento e ordenará………………contra o servidor responsável

Answer 23

A instauração de processo administrativo diciplinar

Question 24

Quais as obrigações dos oficiais de justiça?

Answer 24

1.Fazer citações, penhoras, arrestos, prisões, na presença de 2 tesmunhas, com mandado.

2. Entregar o mandado no cartório após cumprimento.

3.executar ordens do juiz do qual é subordinado.

4. Auxiliar o juiz na manutenção da ordem.
5. Efetivar avaliações.
6. Certificar, em mandado, proposta de autocomposicão apresentada pela parte.

Question 25

Após o oficial de justiça certificar a proposta de autocomposicão, o juiz ordenará a……………. da ……………… para se manifestar no prazo de……………., entedendo-se o silêncio como…………

Answer 25

Intimação
Parte contrária
5 dias
Recusa

Question 26

Em quais hipóteses o escrivão, o chefe de secretaria e o oficial de justiça são responsabilizados?

Answer 26

1.Quando se recusarem, sem justo motivo, a cumprir ato imposto pela lei pu juiz

2. Praticarem ato nulo com dolo ou culpa.

Question 27

O que é ato nulo?

Answer 27

Ato violador