COOPERAÇÃO NACIONAL

Question 1

Art. 67. (…) incumbe o dever de RECÍPROCA COOPERAÇÃO, por meio de seus magistrados e servidores:

Answer 1

Aos órgãos do PODER JUDICIÁRIO, ESTADUAL ou FEDERAL, especializado ou comum, EM TODAS as
INSTÂNCIAS e GRAUS DE JURISDIÇÃO, inclusive aos tribunais superiores,

Question 2

V ou F? Os juízos poderão formular entre si pedido de cooperação para prática de QUALQUER ato
processual.

Answer 2

VERDADEIRO. Art. 68.

Question 3

V ou F? PEDIDO de COOPERAÇÃO JURISDICIONAL PRESCINDE de forma específica

Answer 3

VERDADEIRO. Art. 69.

OBS: PEDIDO de COOPERAÇÃO JURISDICIONAL deve ser PRONTAMENTE ATENDIDO

Question 4

PEDIDO de COOPERAÇÃO JURISDICIONAL pode ser executado como:

Answer 4

I - auxílio direto;
II - reunião ou apensamento de processos;
III - prestação de informações;
IV - atos concertados entre os juízes cooperantes

Question 5

Os ATOS CONCERTADOS ENTRE OS JUÍZES COOPERANTES poderão consistir, além de outros, no
estabelecimento de procedimento para:

Answer 5

I - a prática de CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou NOTIFICAÇÃO de ato;
II - a OBTENÇÃO e apresentação de PROVAS e a COLETA de DEPOIMENTOS;
III - a EFETIVAÇÃO DE TUTELA provisória;
IV - a EFETIVAÇÃO de MEDIDAS e providências para RECUPERAÇÃO e PRESERVAÇÃO de empresas;
V - a facilitação de HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS de na falência e na recuperação judicial;
VI - a CENTRALIZAÇÃO de PROCESSOS repetitivos;
VII - a EXECUÇÃO de decisão jurisdicional.

Question 6

V ou F? O pedido de cooperação jurisdicional poderá ser realizado também
entre o árbitro e o Poder Judiciário

Answer 6

VERDADEIRO. ENUNCIADO Nº5 FPCC