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DIREITO PROCESSUAL CIVIL > COMPETÊNCIA > Flashcards

COMPETÊNCIA Flashcards

1
Q

V ou F?
¿ As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei?

A

V

Art. 42.

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2
Q

Determina-se a competência no momento …

A

…do REGISTRO {na hipótese de VARA ÚNICA} ou da DISTRIBUIÇÃO da PETIÇÃO INICIAL, sendo IRRELEVANTES as MODIFICAÇÕES DO ESTADO DE FATO OU DE DIREITO ocorridas posteriormente, SALVO quando SUPRIMIREM ÓRGÃO JUDICIÁRIO ou ALTERAREM a COMPETÊNCIA ABSOLUTA.

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3
Q

Art. 44.Obedecidos os limites estabelecidos pelaConstituição Federal, a competência é determinada pelas normas …

A

… previstas:
● neste Código;
● em legislação especial;
● pelas normas de organização judiciária;
● no que couber, pelas constituições dos Estados.

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4
Q

os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier, na qualidade de PARTE ou de TERCEIRO interveniente…

A

★ União;
★ suas empresas públicas;
★entidades autárquicas e fundações;
★ conselho de fiscalização de atividade profissional.

EXCETO nas ações:

I- de RECUPERAÇÃO JUDICIAL;
II -  de FALÊNCIA;
III -  INSOLVÊNCIA CIVIL; 
IV - ACIDENTE DE TRABALHO;
V - sujeitas à JUSTIÇA ELEITORAL e à JUSTIÇA DO TRABALHO.
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5
Q

NA HIPÓTESE DE CUMULAÇÃO DE PEDIDOS [Art. 45, §1° e 2°]

A

se HOUVER PEDIDO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, O JUÍZO ESTADUAL:

  1. NÃO remeterá os autos à JF;
  2. NÃO ADMITIRÁ a CUMULAÇÃO de pedidos em razão da incompetência E NÃO EXAMINARÁ o mérito daquele em que exista interesse da União, de suas entidades autárquicas ou de suas empresas públicas.

OBS: A parte, em nova ação, devera submeter a questão para apreciação da JF.

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6
Q

V ou F?
¿O juízo federal restituirá os autos ao juízo estadual sem suscitar conflito se o ente federal cuja presença ensejou a remessa for excluído do processo?

A

V

Art. 45, § 3°.

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7
Q

Art. 46.A ação fundada em DIREITO PESSOAL ou em DIREITO REAL sobre BENS MÓVEIS será PROPOSTA, em regra….

A

Art. 46….no foro de DOMICÍLIO DO RÉU.

OBS:
★Tendo MAIS DE UM DOMICÍLIO: será demandado no foro de QUALQUER DELES.

★ Sendo INCERTO OU DESCONHECIDO o domicílio do réu: ONDE FOR ENCONTRADO ou no FORO DE DOMICÍLIO DO AUTOR.

★Quando o réu NÃO TIVER DOMICÍLIO ou RESIDÊNCIA NO BRASIL: no FORO DE DOMICÍLIO DO AUTOR, e, ● se este também residir fora do Brasil● a ação será proposta em QUALQUER FORO.

★ Havendo 2 (DOIS) OU MAIS RÉUS com DIFERENTES DOMICÍLIOS: serão demandados no FORO DE QUALQUER deles, ● à escolha do autor● .

★ A EXECUÇÃO FISCAL será proposta no FORO de DOMICÍLIO DO RÉU, no de sua RESIDÊNCIA ou no do LUGAR ONDE FOR ENCONTRADO.

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8
Q

Art. 47. Para as ações fundadas em DIREITO REAL sobre IMÓVEIS é competente …

A

Art. 47… o foro de SITUAÇÃO DA COISA.

§ 1oO AUTOR PODE OPTAR pelo FORO de DOMICÍLIO DO RÉU ou pelo foro de ELEIÇÃO se o LITÍGIO NÃO RECAIR sobre DIREITO DE PROPRIEDADE, VIZINHANÇA, SERVIDÃO, DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS e de NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA.

§ 2oA AÇÃO POSSESSÓRIA IMOBILIÁRIA será proposta no FORO DE SITUAÇÃO da coisa, cujo juízo tem COMPETÊNCIA ABSOLUTA.

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9
Q

Art. 48. O foro de DOMICÍLIO do AUTOR da HERANÇA no Brasil, é o competente para o …

A

… INVENTÁRIO, a PARTILHA, a ARRECADAÇÃO, o cumprimento de DISPOSIÇÕES de ULTIMA VONTADE, a ● impugnação ou anulação de partilha extrajudicial ● e para todas as AÇÕES em que o ESPÓLIO FOR RÉU,
★★ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro★★

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10
Q

Se o AUTOR DA HERANÇA NÃO possuía DOMICÍLIO CERTO, é competente:

A

I - o foro de SITUAÇÃO DOS BENS ★ IMÓVEIS★;

II - havendo BENS IMÓVEIS EM FOROS DIFERENTES, ★★QUALQUER destes★★;

III - NÃO havendo BENS IMÓVEIS, ★★o FORO do local de QUALQUER dos BENS do espólio★★.

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11
Q

Art. 49. A AÇÃO em que o AUSENTE FOR RÉU será proposta…

A

Art. 49 … no FORO de seu ÚLTIMO DOMICÍLIO, ★ também COMPETENTE para a ARRECADAÇÃO, o INVENTÁRIO, a PARTILHA e o cumprimento de DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS★

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12
Q

Art. 50. A AÇÃO em que o INCAPAZ FOR RÉU será PROPOSTA…

A

Art. 50 …no FORO DE DOMICÍLIO de seu REPRESENTANTE ou ASSISTENTE.

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13
Q

Para as CAUSAS em que a UNIÃO seja AUTORA, É COMPETENTE…

A

Art. 51… o FORO de DOMICÍLIO do RÉU

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14
Q

SE A UNIÃO FOR A DEMANDADA, a AÇÃO poderá ser PROPOSTA…

A

★ FORO de DOMICÍLIO DO AUTOR;
★ FORO de ocorrência do ATO ou FATO que originou a demanda;
★ FORO de SITUAÇÃO DA COISA;
★ no Distrito Federal.

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15
Q

Para as causas em que O ESTADO OU O DISTRITO FEDERAL FOR AUTOR, É competente o FORO…

A

Art. 52… de DOMICÍLIO DO RÉU.

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16
Q

Se Estado ou o Distrito Federal for o demandado, a ação poderá ser proposta…

A

★ FORO de DOMICÍLIO do AUTOR;
★ FORO de ocorrência do ATO ou FATO que originou a demanda;
★ FORO de SITUAÇÃO da COISA;
★ na CAPITAL do respectivo ENTE federado.

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17
Q

Art. 53. É competente o foro:

I - para a ação de DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO, ANULAÇÃO DE CASAMENTO E RECONHECIMENTO OU DISSOLUÇÃO de UNIÃO ESTÁVEL:

A

a) de DOMICÍLIO do GUARDIÃO DE FILHO INCAPAZ;
OBS: Na hipótese de existência de filho incapaz, cuja guarda seja compartilhada, a AÇÃO deve ser proposta no foro de DOMICÍLIO DO RÉU.

b) do ÚLTIMO DOMICÍLIO DO CASAL, ★ caso não haja filho incapaz★;
c) de DOMICÍLIO DO RÉU, ★se nenhuma das partes residir no antigo domicílio do casal★;

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18
Q

Art. 53. É competente o foro:

II - para a AÇÃO EM SE PEDEM ALIMENTOS…

A

II - de DOMICÍLIO ou RESIDÊNCIA do ALIMENTANDO.

19
Q

Art. 53. É competente o foro:

III - do lugar:
a) onde está a SEDE…

A

→AÇÃO em que for RÉ PESSOA JURÍDICA;

20
Q

Art. 53. É competente o foro:

III - do lugar:
b) LOCAL DA AGÊNCIA OU SUCURSAL→

A

quanto às OBRIGAÇÕES que a PESSOA JURÍDICA CONTRAIU;

21
Q

Art. 53. É competente o foro:

III - do lugar:
d) onde a OBRIGAÇÃO DEVE SER SATISFEITA→

A

AÇÃO EM QUE SE LHE EXIGIR O CUMPRIMENTO;

22
Q

Art. 53. É competente o foro:
III - do lugar:

c) onde exerce suas atividades→

A

AÇÃO em que FOR RÉ SOCIEDADE ou ASSOCIAÇÃO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA;

23
Q

Art. 53. É competente o foro:

III - do lugar:
e) de RESIDÊNCIA DO IDOSO →

A

CAUSA que verse sobre DIREITO PREVISTO no respectivo ESTATUTO;
★ competência RELATIVA → Apenas para AÇÕES INDIVIDUAIS
★ Para as CAUSAS COLETIVAS, A COMPETÊNCIA É ABSOLUTA, conforme Art. 80 do ESTATUTO DO IDOSO [foro de DOMICÍLIO DO IDOSO]

24
Q

Art. 53. É competente o foro:

III - do lugar:
f) da SEDE da SERVENTIA NOTARIAL ou de REGISTRO →

A

a AÇÃO de REPARAÇÃO DE DANO por ATO PRATICADO EM RAZÃO do OFÍCIO;

25
Q

Art. 53. É competente o foro:

IV - do LUGAR do ATO ou FATO para a ação:

A

a) de REPARAÇÃO DE DANO;

b) em que for RÉU ADMINISTRADOR OU GESTOR DE NEGÓCIOS ALHEIOS;

26
Q

Art. 53 - É competente o foro:

V - … para a AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO sofrido em razão de DELITO OU ACIDENTE de VEÍCULOS, inclusive AERONAVES…

A

V - ..DOMICÍLIO DO AUTOR ou do LOCAL DO FATO.

27
Q

V ou F?

¿ A COMPETÊNCIA RELATIVA poderá MODIFICAR-SE pela CONEXÃO ou pela CONTINÊNCIA.

A

V

Art. 54.

28
Q

Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações…

A

… quando lhes FOR COMUM:
★O PEDIDO; ou
★CAUSA DE PEDIR.

OBS: PROCESSOS DE AÇÕES CONEXAS serão REUNIDOS para DECISÃO CONJUNTA, ★salvo se um deles já houver sido sentenciado★.

29
Q

Reputam-se CONEXAS 2 (duas) ou MAIS AÇÕES quando lhes for COMUM o PEDIDO ou a CAUSA de PEDIR e TAMBÉM AS AÇÕES:

A

I - DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL e DE CONHECIMENTO ★ relativas ao mesmo ato jurídico★;

II - DE EXECUÇÕES FUNDADAS no MESMO TÍTULO executivo.

30
Q

V ou F?
¿ Serão REUNIDOS para JULGAMENTO CONJUNTO os processos que possam gerar risco de prolação de DECISÕES CONFLITANTES ou CONTRADITÓRIAS caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles?

A

V
Consagração da CONEXÃO POR PREJUDICIALIDADE!!

OBS: SÚMULA 489 - STJ
Reconhecida a continência, devem ser reunidas na Justiça Federal as ações civis públicas propostas nesta e na Justiça estadual.

31
Q

Art. 56. Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando…

A

houver:

  1. identidade quanto às PARTES;
  2. identidade quanto à CAUSA DE PEDIR; e
  3. o PEDIDO de uma, por ser mais amplo, abranger o das demais.
32
Q

Art. 57. Quando houver continência e a ação CONTINENTE tiver sido proposta anteriormente…

A

… o processo relativo à AÇÃO CONTIDA será EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

OBS: se a AÇÃO CONTIDA tiver sido proposta anteriormente, as AÇÕES SERÃO necessariamente REUNIDAS no JUÍZO PREVENTO onde serão decididas SIMULTANEAMENTE.

Art. 58. A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente.

33
Q

torna prevento o juízo…

A

Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial .

34
Q

V ou F? imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, seção ou subseção judiciária, a competência territorial do juízo prevento estender-se-á sobre a totalidade do imóvel.

A

V.

Art. 60.

35
Q

V ou F?

A ação acessória será proposta no juízo competente para a ação principal.

A

V.

Art. 61.

36
Q

A COMPETÊNCIA ABSOLUTA É determinada em razão da…

A

★ MATÉRIA;
★ PESSOA; e
★ FUNÇÃO {funcional ou hierárquica}
MPF → é inderrogável por convenção das partes.

37
Q

Art. 63. As partes podem modificar a competência em razão…

A
  1. DO VALOR;
  2. DO TERRITÓRIO.

OBS: as partes elegerão o foro onde será proposta ação oriunda de DIREITOS e OBRIGAÇÕES quando:

●A eleição constar de INSTRUMENTO ESCRITO e aludir expressamente a determinado negócio jurídico.

OBS: O foro contratual obriga os herdeiros e sucessores das partes.

38
Q

V ou F?

cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz?

A

V. Art. 63, § 3o→ANTES DA CITAÇÃO, o Juiz DETERMINARÁ a REMESSA dos autos ao juízo do FORO de DOMICÍLIO DO RÉU.
APÓS A CITAÇÃO → incumbe ao RÉU ALEGAR a ABUSIVIDADE da cláusula de eleição de foro na contestação, SOB PENA DE PRECLUSÃO

39
Q

Art. 64. A INCOMPETÊNCIA, ABSOLUTA ou RELATIVA, será alegada….

A

Em PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO.

{Poderá ser realizada no foro de DOMICÍLIO DO RÉU}

40
Q

A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA será ALEGADA:

A

Em ★QUALQUER TEMPO★ e
★GRAU de JURISDIÇÃO★

OBS: DEVE SER DECLARADA DE OFÍCIO.
É VÍCIO QUE NÃO SE PRORROGA! CABE AÇÃO RESCISÓRIA (Art. 966,II)

→Art. 64, § 2oApós manifestação da parte contrária, o juiz decidirá imediatamente a alegação de incompetência.

OBS: É decisão interlocutória que NÃO ESTÁ PREVISTA no rol das hipóteses de A.I. [Didier entende que cabe, por analogia, aplicando-se o inciso III, Art. 1.015 do CPC: contra decisão que rejeita alegação de arbitragem]

§ 3oCaso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente.
§ 4oSalvo decisão judicial em sentido contrário, ★ conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida★, se for o caso, pelo juízo competente.

Obs:

41
Q

V ou F? No M.S., havendo equivocada indicação da autoridade coatora, o impetrante
deve ser intimado para emendar a P.I e, havendo alteração de competência, o juiz remeterá os autos ao competente.

A

V.

ENUNCIADO 488, FPPC

42
Q

A INCOMPETÊNCIA RELATIVA SERÁ ALEGADA…

A

Em PRELIMINAR DA CONTESTAÇÃO.
OBS: Poderá ser alegada pelo MP nas causas em que atuar TBM como fiscal da ordem jurídica.
É VÍCIO QUE SE PRORROGA!
NÃO PODE SER ALEGADA DE OFÍCIO, SALVO quando ANTES DA CITAÇÃO, é reputada abusiva a CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO CONTRATUAL [em qualquer contrato, NÃO APENAS os contratos de ADESÃO]

43
Q

Art. 66. Há conflito de competência quando:

A

I - 2 (dois) ou mais juízes se declaram COMPETENTES;

II - 2 (dois) ou mais juízes se consideram INCOMPETENTES, atribuindo um ao outro a competência;

III - entre 2 (dois) ou mais juízes surge CONTROVÉRSIA ACERCA DA REUNIÃO ou SEPARAÇÃO de PROCESSOS.

OBS: O juiz que não acolher a competência declinada deverá → suscitar o conflito; → atribuir a outro juízo.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL (8 decks)

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