Constituições Do Brasil Flashcards
Quais as disposições gerais da constituição de 1824?
A
Quais as constituições brasileiras outorgadas?
OP POPO OP 1824 - Outorgada 1891 - Promulgada 1934 - Promulgada 1937 - Outorgada 1946 - Promulgada 1967 - Outorgada 1969 - Outorgada 1988 - Promulgada
Quais as disposições gerais da constituição de 1891?
A
Quais as disposições gerais da constituição de 1934?
A
Quais as disposições gerais da constituição de 1937?
A
Quais as disposições gerais da constituição de 1946?
A
Quais as disposições gerais da constituição de 1967?
A
Quais as disposições gerais da emenda constitucional de 1969?
A
Quais as disposições gerais da constituição de 1988?
A
Como foi a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil?
1824 – não tinha
1891 – controle difuso
1934 – Adin Interventiva + cláusula de reserva de plenário + remessa para o Senado
1937 – atenuação – Presidente podia submeter a decisão do Judiciário ao Legislativo que poderia tornar sem efeito a declaração, por 2/3 das 2 casas.
1946 – surgiu a ADIN (em 1965) proposta só pelo PGR. Criou o controle concentrado em âmbito estadual.
1967/1969 – tirou o controle concentrado em âmbito estadual mas voltou em parte na CF de 69, para fins de intervenção em município
1988: ampliou o rol dos legitimados da ADIN, ADIN por omissão, ADPF, ADCON
