Confusão

Question 1

Qual é o conceito de confusão?

Answer 1

Confusão é quando na mesma pessoa e relativamente a mesma relação jurídica reúnem-se as qualidades de credor e devedor, ou seja , por força de um fato jurídico estranho a relação obrigacional, o crédito e o débito se unem em uma só pessoa física ou jurídica.

Question 2

Qual é o efeito da confusão?

Answer 2

Extingue-se a obrigação.

Question 3

Pode se ter confusão sobre parte da dívida ou crédito?

Answer 3

Sim. A confusão impropria ou parcial. Quando na abertura de sucessão legítima, o herdeiro “devedor” não é o único herdeiro do de cujos credor, mas concorre com outros herdeiros.

Question 4

Requisitos de confusão

Answer 4

Unidade de relação obrigacional
União, na mesma pessoa, das qualidades de credor e devedor
Partilha ou união do patrimônio

Question 5

Quanto a partilha e união do patrimônio

Answer 5

Não verifica-se confusão antes da divisão dos bens no caso de sucessão ou enquanto não houver aglutinação de patrimônio, no caso de casamento em regime da comunhão universal.

Question 6

Se a confusão acontecer com devedor ou credor solidário?

Answer 6

A obrigação se extingue na quota parte daquele coobrigado apenas, subsistindo solidariedade quanto ao remanescente, de maneira que os demais cocredores ou codevedores continuaram vinculados.

Question 7

A confusão pode deixar de existir? O que acontece com a obrigação?

Answer 7

Pode, caso a fonte seja extinta ou cesse. A obrigação se restabelece, com todos seus acessórios.