conceitos de constituição

Question 1

funções básicas da constituição

Answer 1

organização do estado determinar a organização dos poderes estabelecer os direitos e garantias fundamentais

Question 2

sentido sociológico;

Answer 2

Ferdinande Lassalle

a constituição real, efetiva, é um fato social, e não um norma jurídica. Resulta da soma dos fatores reais de poder que vigoram na sociedade

Question 3

sentido político

Answer 3

Carl Schmitt

a constituição é fruto da vontade do povo, titular do poder constituinte. A validade da Constituição, se baseia na decisão política que lhe dá existência, e não na justiça de suas normas a constituição é produto da vontade do titular do Poder Constituinte

Question 4

sentido jurídico

Answer 4

Hans Kelsen

trata-se de da norma superior e fundamental do Estado, que organiza e estrutura o poder político, limita a atuação estatal e estabelece direitos e garantias fundamentais o Direito deve ser analisado de maneira pura, sem quaisquer considerações filosóficas ou sociológicas

Question 5

sentido lógico-jurídico:

Answer 5

norma hipotética fundamental consistindo apenas numa ordem, dirigida a todos, de obediência à Constituição positiva

Question 6

sentido jurídico-positivo:

Answer 6

a constituição é a norma suprema, que serve para regular a criação de todas as outras. É documento solene