classificação das constituições

Question 1

classificação quanto à origem:

Answer 1

outorgadas
democráticas
cesaristas

Question 2

constituições outorgadas:

Answer 2

impostas

sem participação popular

Question 3

democráticas:

Answer 3

com participação popular, por processo democrático

Question 4

cesaristas

Answer 4

são outorgadas, mas necessitam de referendo popular. O texto é produzido sem qualquer participação popular, cabendo ao povo apenas a sua ratificação

Question 5

classificação quanto à forma:

Answer 5

escritas

não escritas

Question 6

constituições escritas:

Answer 6

são elaboradas por um órgão constituinte encarregado

consiste em documentos solenes

Question 7

constituições não escritas/legais ou inorgânicas:

Answer 7

são aquelas cujas normas estão em variadas fontes normativas, como as leis, costumes, jurisprudência, acordos e convenções
não são elaboradas por um órgão especialmente criado para esse fim

ex: Constituição inglesa

Question 8

classificação quanto ao modo de elaboração:

Answer 8

dogmáticas

históricas

Question 9

constituições dogmáticas:

Answer 9

são escritas
segundo dogmas e valores então em voga

dogmáticas ortodoxas: quando refletem uma só ideologia

dogmáticas heterodoxas: se originam de ideologias distintas

Question 10

constituições históricas:

Answer 10

costumeiras
não escritas
criadas lentamente com as tradições
mais estáveis

Question 11

classificação quanto à estabilidade:

Answer 11

imutável
super-rígida
rígida
semirrígida ou semiflexível
flexível

Question 12

constituição imutável:

Answer 12

não pode ser modificada jamais

Question 13

constituição super-rígida:

Answer 13

núcleo intangível e outra parte que pode ser alterada por processo legislativo mais dificultoso que o ordinário

Question 14

constituição rígida:

Answer 14

é aquela modificada por procedimento mais dificultoso do que aqueles pelos quais se modificam as demais leis

é sempre escrita

CF/88: votação em dois turnos, nas duas casas do congresso nacional e aprovação de pelo menos três quintos dos integrantes das Casas Legislativas

Question 15

constituição semirrígida ou semiflexível:

Answer 15

para algumas normas, o processo legislativo de alteração é mais dificultoso que o ordinário, para outras não

Question 16

constituição flexível:

Answer 16

pode ser modificada pelo procedimento legislativo ordinário

Question 17

a CF de 88 é classificada como:

Answer 17

rígida, pois somente pode ser modificada por procedimento mais dificultoso do que o das leis ordinárias

Question 18

normas materialmente constitucionais:

Answer 18

o conteúdo é tipicamente constitucional. Regulam os aspectos fundamentais da vida do Estado

Question 19

normas formalmente constitucionais:

Answer 19

independente do conteúdo, estão contidas em documento escrito elaborado solenemente pelo órgão constituinte

Question 20

classificação quanto ao conteúdo:

Answer 20

material

formal

Question 21

constituição material:

Answer 21

é o conjunto de normas, escritas ou não, que regulam os aspectos essenciais da vida estatal

normas fora do texto constitucional escrito, que se referem a aspectos essenciais da vida estatal, são consideradas como fazendo parte da Constituição material do Estado.

material = conteúdo

Question 22

constituição formal:

Answer 22

é o conjunto de normas que estão inseridas no texto de uma constituição rígida, independentemente de seu conteúdo

Question 23

as normas que tratam dos direitos fundamentais são formais ou materiais?

Answer 23

elas são formais e materiais

Question 24

os tratados sobre direitos humanos introduzidos no ordenamento jurídico pelo rito próprio de emendas constitucionais são formais ou materiais ?

Answer 24

são normas materialmente constitucionais

Question 25

classificação quanto à extensão:

Answer 25

analíticas

sintéticas

Question 26

constituições analíticas:

Answer 26

têm conteúdo extenso

contêm normas apenas formalmente constitucionais

Question 27

sintéticas:

Answer 27

elementos substancialmente constitucionais

o detalhamento dos direitos e deveres é deixado a cargo das leis infraconstitucionais

Question 28

classificação quanto à finalidade:

Answer 28

constituições-garantia
constituição-dirigente
constituição-balanço

Question 29

constituição-garantia:

Answer 29

seu principal objetivo é proteger as liberdade públicas contra arbitrariedade do Estado

são também chamadas de negativas

Question 30

constituição-dirigente:

Answer 30

é aquela que traça diretrizes que devem nortear a ação estatal, prevendo, para isso, as chamadas normas programáticas.
passam a exigir uma atuação positiva do Estado em favor dos indivíduos.
(CF88)

Question 31

constituição balanço:

Answer 31

reger o ordenamento jurídico do Estado durante um certo tempo. Transcorrido esse prazo, é elaborada uma nova Constituição ou seu teto é adaptado. É típica de regimes socialistas.