composição societária/acionária Flashcards
entidade que a lei permite ter direitos e obrigações
pessoa jurídica
quando uma pj nasce?
através da lei e documentos
registro em órgãos
que órgãos podem registrar uma pj
comercial
cartório civil
(dissolução formal para pj)
quem compõe pessoa jurídica
1 ou mais pessoas físicas ou jurídicas para fins comerciais, educacionais, religiosos e beneficentes
pode celebrar contratos
possuir propriedades
ser ou ré autor em ações judiciais
obrigações fiscais
pessoa jurídica
exemplo de pessoas jurídicas
associações
fundações
sindicatos
governos e organizações
número único que identifica a pessoa no BR
CNPJ
quais são os dois tipos de capacidade para PJ
pública ou privada
direito administrativo (não comercial)
público (?)
união
estados municípios
distrito federal
territórios
autarquias
fundações pub
demais entidades de caráter pub
público interno pj
pj público externo
estados da comunidade internac.
pessoas regidas pelo direito intern. público
para fins não econômicos
PRIVADO associações
associações
sociedades
fundações
organizações religiosas
partidos políticos
sindicato
empresas PUB
sociedades de economia mista
cooperativas
PJ privada
entidade com objetivo de lucro, que contribuem com capital ou serviços
sociedades pv
sem fins lucrativos, finalidade específica, geralmente de natureza social, educacional, cultural ou científica
fundações pv
entidades formadas com o objetivo de prática e difusão de crenças, religiosas
organizações religiosas pv
membros se organizam para alcançar o poder político
partidos políticas pv
representam trabalhadores
sindicato pv
têm patrimônio e capital exclusivo da união (caixa econômica)
empresas publicas pv
constituídas pela forma de S.A e com a maioria do capital votante da união ou da adm indireta (banco do br, poder público e negociação)
sociedades de economia mista pv (por ação/anônima)
união de pessoas que se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, sem objetivo de lucro, dividem os ganhos
cooperativas pv
o que é capital votante
Parcela do capital da companhia representado por ações, com direito de voto.
Tipos Societários
são às diversas formas jurídicas sob as quais um negócio
pode ser estruturado
Tipos Societários
Microempreendedor Individual (MEI)
Empresário Individual (EI)
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Sociedade Empresária Limitada
MEI
Microempreendedor Individual
Microempreendedor Individual
pequenos empresários
individuais. Tem um limite de faturamento anual e permite a contratação de apenas
um funcionário. Oferece benefícios como impostos reduzidos
EI
Empresário Individual
Empresário Individual
única pessoa, sem sócios. O
empresário responde ilimitadamente pelas dívidas da empresa, ou seja, seu
patrimônio pessoal pode ser utilizado para quitar dívidas
SLU
Sociedade Limitada Unipessoal
Sociedade Limitada Unipessoal
permite que uma única pessoa constitua
uma empresa com responsabilidade limitada ao montante do capital social
investido, sem a necessidade de sócios adicionais. E sucessora da EIRELI
Sociedade Empresária Limitada:
divisão do capital social em cotas. A responsabilidade dos sócios é limitada
Tipos Societários
Sociedade Simples
Sociedade Anônima
Sociedade Simples: Atividades
intelectuais, de natureza científica, literária ou artística. (com
responsabilidade ilimitada dos sócios) ou limitada (com responsabilidade limitada
ao valor de suas cotas)
Sociedade Anônima: o capital social é dividido em ações, podendo ser de capital
aberto (com ações negociadas em bolsas de valores) ou fechado (sem negociação
em bolsa). Os acionistas têm sua responsabilidade limitada ao preço das ações
adquiridas
Domicílio
União: o Distrito Federal
Estados e Territórios: as respectivas capitais
Municípios: o lugar onde funcione a administração municipal
Demais pessoas jurídicas: o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e
administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos
constitutivo
personalidade civil de um indivíduo começa no momento do
nascimento com vida. O nascituro, enquanto no ventre materno, possui apenas uma
expectativa de direitos, que se concretizam com o nascimento
Teoria Natalista
defende que a personalidade civil inicia-se no momento da
concepção. Segundo esta teoria, o nascituro já é considerado pessoa para fins de
direitos
Teoria Concepcionista
reconhece que o nascituro tem alguns
direitos desde a concepção, mas estes estão condicionados ao nascimento com vida
Teoria da Personalidade Condicional
é o primeiro registro legal da pessoa, não sendo
necessário, inclusive, possuir um CPF para ser considerado uma pessoa física - cadastro de pessoa física
Certidão de Nascimento
éo registro mantido pela Receita Federal que funciona como um identificador
único para os cidadão
CPF
é a aptidão para ser titular de direitos e obrigações
Capacidade
refere-se à aptidão para ser titular de direitos e obrigações. Todas
as pessoas, desde o nascimento (ou concepção, conforme a teoria), têm capacidade de
gozo. Esta capacidade é inerente ao status de pessoa e não pode ser perdida
Capacidade de direito
é a capacidade de exercer por si mesmo os direitos e cumprir as
obrigações. Essa capacidade está sujeita a certas condições, como a maioridade e a plena
saúde mental
Capacidade de fato
são aqueles menores de 16 anos, os quais devem ser
representados pelos pais, tutores ou curadores, que exercem os atos em nome da
pessoa
Incapacidade Absoluta
Incapacidade Relativa: a limitação para exercícios dos direitos é apenas parcial,
são casos:
- —Os maioresde 16 e menores de 18;
- —Os e os viciados em tóxicos;
não podem exprimir sua vontade
os prodígos
Domicílio
O domicílio se refere ao local onde uma pessoa estabelece sua residência com intenção de permanência
Mudança de domicílio: ocorre quando há transferência de residência, com a
intenção manifesta de o mudar
O Necessidade: todos têm domicílio, ainda que não tenham residência
O Fixidez: o domicílio é fixo, apesar de se permitir mutabilidade
O Unidade: toda pessoa tem apenas um domicílio, em regra. Exceção é quando
pessoa possuir diversas residências, onde, alternadamente viva
O Voluntário: em regra, o domicílio é voluntário, salvo as exceções legais
.
Domício — quando a legislação determina um domicílio a pessoa.
São casos:
Pessoas itinerantes: é o lugar onde forem encontradas;
- —Incapazes: é o domicílio do seu representante ou assistente;
- — Servidores públicos: o local em que exercer permanentemente suas funções;
- Militares do Exército: onde servir;
- “Militares da Marinha e Aeronáutica: a sede do comando a que se encontrar
imediatamente subordinado; - “Marinha mercante: onde o navio estiver matriculado;
- — Presos: lugar em que cumprir a sentença;
- — Agentes diplomáticos: pode ser demandado no DF ou no último ponto do
território brasileiro onde teve domicílio.
Pessoas itinerantes:
lugar onde forem encontradas;
Incapazes
- —Incapazes: é o domicílio do seu representante ou assistente;
o local em que exercer permanentemente suas funções;
Servidores públicos
Militares do Exército
onde servir;
Militares da Marinha e Aeronáutica domicílio
a sede do comando a que se encontrar
imediatamente subordinado
Marinha mercante
onde o navio estiver matriculado;
lugar em que cumprir a sentença;
Presos
pode ser demandado no DF ou no último ponto do
território brasileiro onde teve domicílio.
Agentes diplomáticos
O crédito bancário desempenha um papel importante na economia, facilitando o consumo,
investimento e a gestão de fluxo de caixa tanto para
indivíduos quanto para empresas
São exemplos de operações de crédito bancário:
- —Empréstimos;
- — Descontos;
- — Financiamentos;
- — Adiantamentos.
Uma quantia de dinheiro emprestada pelo banco a um cliente, com a promessa de
pagamento futuro acrescido de juros dentro de um prazo definido
Empréstimos
empréstimos
Pode ser de médio ou longo prazo
O Taxas de juros fixas ou variáveis
O Utilizado para uma variedade de propósitos, a depender da necessidade do cliente
Uma operação de crédito onde o banco antecipa o valor de títulos de crédito (como
duplicatas ou cheques) para um cliente, descontando uma taxa pela antecipação
Descontos
Descontos pontos positivos
Facilita o fluxo de caixa das empresas, permitindo-lhes receber imediatamente o
valor de vendas a prazo
OQ A taxa de desconto reflete o custo da operação e o risco associado
OQ Comum no financiamento de capital de giro para empresa
Crédito destinado à compra de bens ou serviços específicos, com pagamento parcelado ao
longo do tempo
Financiamentos
Financiamentos
Geralmente associado à aquisição de bens de alto valor, como imóveis e veículos
O Prazos de pagamento podem se estender por vários anos
OQ As condições, como taxas de juros e prazos, são definidas conforme o propósito do
financiamento e o perfil do tomador
de fundos pelo banco ao cliente, baseado em recebíveis futuros ou na
promessa de depósito
Adiantamento
Adiantamento
Utilizado por empresas para cobrir despesas operacionais imediatas
OQ O valor é geralmente liquidado em curto prazo, assim que os recebíveis são
concretizados ou o depósito prometido é realizado
O Taxas de juros ou custos são aplicados com base no período de antecipação e no
risco
a empresa apresenta ao banco o contrato de venda
internacional e outros documentos necessários, como a fatura comercial e o
conhecimento de embarque, demonstrando a existência da venda e os termos de
pagamento
Contrato de venda
o banco analisa a documentação e avalia o risco da operação,
considerando a solidez do comprador internacional e a confiabilidade da empresa
Análise
uma vez aprovado, o banco antecipa uma parte significativa do valor a
ser recebido pelo contrato de exportação, descontando uma taxa pelo adiantamento.
Liberação
quando a empresa recebe o pagamento do comprador,
após os 90 dias, esse valor é direcionado ao banco para liquidar o adiantamento.
Recebimento e liquidação
