composição societária/acionária Flashcards
entidade que a lei permite ter direitos e obrigações
pessoa jurídica
quando uma pj nasce?
através da lei e documentos
registro em órgãos
que órgãos podem registrar uma pj
comercial
cartório civil
(dissolução formal para pj)
quem compõe pessoa jurídica
1 ou mais pessoas físicas ou jurídicas para fins comerciais, educacionais, religiosos e beneficentes
pode celebrar contratos
possuir propriedades
ser ou ré autor em ações judiciais
obrigações fiscais
pessoa jurídica
exemplo de pessoas jurídicas
associações
fundações
sindicatos
governos e organizações
número único que identifica a pessoa no BR
CNPJ
quais são os dois tipos de capacidade para PJ
pública ou privada
direito administrativo (não comercial)
público (?)
união
estados municípios
distrito federal
territórios
autarquias
fundações pub
demais entidades de caráter pub
público interno pj
pj público externo
estados da comunidade internac.
pessoas regidas pelo direito intern. público
para fins não econômicos
PRIVADO associações
associações
sociedades
fundações
organizações religiosas
partidos políticos
sindicato
empresas PUB
sociedades de economia mista
cooperativas
PJ privada
entidade com objetivo de lucro, que contribuem com capital ou serviços
sociedades pv
sem fins lucrativos, finalidade específica, geralmente de natureza social, educacional, cultural ou científica
fundações pv
entidades formadas com o objetivo de prática e difusão de crenças, religiosas
organizações religiosas pv
membros se organizam para alcançar o poder político
partidos políticas pv
representam trabalhadores
sindicato pv
têm patrimônio e capital exclusivo da união (caixa econômica)
empresas publicas pv
constituídas pela forma de S.A e com a maioria do capital votante da união ou da adm indireta (banco do br, poder público e negociação)
sociedades de economia mista pv (por ação/anônima)
união de pessoas que se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, sem objetivo de lucro, dividem os ganhos
cooperativas pv
o que é capital votante
Parcela do capital da companhia representado por ações, com direito de voto.
Tipos Societários
são às diversas formas jurídicas sob as quais um negócio
pode ser estruturado
Tipos Societários
Microempreendedor Individual (MEI)
Empresário Individual (EI)
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Sociedade Empresária Limitada
MEI
Microempreendedor Individual
Microempreendedor Individual
pequenos empresários
individuais. Tem um limite de faturamento anual e permite a contratação de apenas
um funcionário. Oferece benefícios como impostos reduzidos