CÓDIGO DE CONDUTA GP 38/ 2023

Question 1

Ana, servidora do STJ, foi convidada a dar uma entrevista em nome do
Tribunal para um programa de TV. Como ela possui vasto conhecimento sobre os processos internos,
decidiu aceitar o convite sem consultar sua chefia. A decisão de Ana está de acordo com o Código de
Conduta?

errado, para falar em nome do tribunal precisa de autorização expressa

Ricardo, servidor do STJ, acessou jogos eletrônicos e sites de
entretenimento durante o expediente, argumentando que essas atividades não atrapalham seu
rendimento. Ele acredita que pode continuar a usar esses recursos desde que cumpra suas metas de
produtividade. A conduta de Ricardo está correta?

errado

Laura, servidora do STJ, utilizou o auditório do Tribunal para promover um
evento religioso, sem solicitar a devida autorização. Ela argumenta que o espaço estava livre e que sua
iniciativa não prejudicou as atividades do Tribunal. A conduta de Laura está de acordo com o Código de
Conduta?

errado, eventos políticos, religiosos e sociias, usar espaço precisa de autorização

Carla, servidora do STJ, durante seu período de afastamento por licença
médica, aceitou um convite para prestar consultoria a uma empresa privada que possuía contratos com o
Tribunal.

errada

João, servidor do STJ, foi convidado para participar de um congresso fora
do país, com todas as despesas pagas por uma empresa privada

errado, só poderia se com autorização institucional

Luiz, servidor do STJ, decidiu praticar comércio vendendo produtos durante
o horário de trabalho nas dependências do Tribunal, sem consultar a chefia.

errada, precisa de autorização da chefia

condutas erradas:

Cláudio, servidor do STJ, fez cópias de um processo administrativo em
segredo de justiça e as levou para casa para estudar.

Em uma campanha eleitoral, Roberto, servidor do STJ, utilizou sua posição
no Tribunal para angariar apoio, mencionando seu vínculo com a instituição para obter votos

Paula, servidora do STJ, recebeu um brinde promocional de uma empresa
privada durante um evento, e o valor do item não ultrapassa 5% do menor vencimento básico do cargo de
técnico judiciário. Paula aceitou o brinde sem problemas.

Carlos, colaborador terceirizado do STJ, cometeu uma infração ao Código
de Conduta, e o caso foi reportado à Ouvidoria. Segundo o procedimento padrão, Carlos acredita que a
notícia será encaminhada diretamente ao titular da Secretaria do Tribunal.

errado, commo é terceirizado vai ao titular da secretaria e não diretamente a secretaria.

Roberta, magistrada do STJ, foi alvo de uma notícia de infração enviada à
Ouvidoria. Roberta acredita que a notícia será encaminhada para análise do titular da Secretaria do
Tribunal?

errada, como é magistrada é encaminhada ao ministro ou ministra presidente.

Mário, servidor do STJ, cometeu uma infração ao Código de Conduta. O
caso foi investigado pela Assessoria de Ética e Conduta e levado à Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar. A competência da Assessoria em apurar essa violação está correta?

sim, está correta

Beatriz, servidora do STJ, foi envolvida em uma situação que não está
explicitamente prevista no Código de Conduta. Ela acredita que, nesses casos, a decisão deve ser tomada
pelo titular da Secretaria do Tribunal.

está correta

João, servidor do STJ, observou uma conduta inadequada de um colega e
decidiu comunicar diretamente à Ouvidoria do Tribunal. Entretanto, João ficou em dúvida se era sua
responsabilidade fazer essa comunicação ou se deveria ter falado primeiro com sua chefia? deve falar direito com a ouvidoria= correta

Frente:
O Código de Conduta do STJ aplica-se a servidores em teletrabalho, mesmo que vinculados a outro local de trabalho, ainda que sem vínculo efetivo, excepcional e sem remuneração.

Verso:
Certo.
O Código de Conduta do STJ é aplicável a todos os servidores, independentemente da forma de vínculo ou localização de trabalho.

Frente:
No dia da posse, todos os novos servidores do STJ devem ter acesso ao Código de Conduta, que será integrado ao documento de posse, conforme prevê o regulamento.

Verso:
Certo.
O regulamento estabelece que o Código de Conduta será disponibilizado e integrado ao documento de posse para novos servidores.

Frente:
Laura, servidora do STJ, acredita que, ao assumir um novo cargo no Tribunal, não precisará assinar novamente o documento de adesão ao Código de Conduta, já que assinou quando ingressou no STJ. A interpretação de Laura está correta.

Verso:
Certo.
Uma vez assinado o documento de adesão ao Código de Conduta, não é necessário assiná-lo novamente em caso de promoção ou mudança de função dentro do Tribunal.

Frente:
José, servidor do STJ, foi informado de que as informações relacionadas ao seu processo administrativo disciplinar serão compartilhadas com outros setores do Tribunal, sem seu consentimento. José acredita que isso viola seus direitos estabelecidos no Código de Conduta. Ele está correto.

Verso:
Certo.
As informações relacionadas a processos administrativos disciplinares devem ser mantidas em sigilo, salvo nas hipóteses previstas em lei.

Frente:
Mesmo terceirizados não podem trabalhar no final de semana no STJ.

Verso:
Errado.
O Código de Conduta não proíbe expressamente o trabalho de terceirizados nos finais de semana, devendo-se observar as normas contratuais e regulamentares específicas.

Frente:
Paulo, servidor do STJ, publicou um artigo acadêmico em um jornal expressando sua opinião sobre questões judiciais. Isso é permitido.

Verso:
Certo.
É permitido, desde que o conteúdo não comprometa a reputação do STJ ou exponha informações sigilosas.

Frente:
O Código de Conduta do STJ estabelece que deve ser minimizada a possibilidade de interpretações ambíguas nas comunicações.

Verso:
Certo.
O Código de Conduta prevê a clareza nas comunicações como princípio para evitar interpretações ambíguas.

Frente:
É dever do servidor comunicar à ouvidoria ou ao seu superior condutas que violem o Código de Ética.

Verso:
Certo.
O Código de Conduta determina que condutas contrárias às normas éticas devem ser reportadas imediatamente à ouvidoria ou à chefia.

Frente:
Servidores em teletrabalho devem seguir orientações quanto ao uso de câmera, microfone e formas de interação.

Verso:
Certo.
O Código de Conduta inclui diretrizes específicas para servidores em teletrabalho, incluindo o uso adequado de recursos de comunicação.

Frente:
É permitido o uso de aplicativos e ferramentas não homologados pelo Tribunal para conversas relacionadas ao trabalho.

Verso:
Errado.
O Código de Conduta orienta que somente ferramentas homologadas pelo Tribunal devem ser utilizadas para fins relacionados ao trabalho.

Frente:
É vedado divulgar críticas ofensivas que possam comprometer a imagem ou a segurança do Tribunal, independentemente do meio utilizado.

Verso:
Certo.
O Código de Conduta proíbe expressamente a divulgação de críticas ofensivas que prejudiquem a imagem ou a segurança do STJ.