Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do IBAMA Flashcards
Portaria IBAMA nº 2.534/2019
Segundo a Portaria IBAMA nº 2.534/2019, os agentes públicos do IBAMA devem pautar suas ações pelos seguintes princípios, EXCETO:
a) Eficiência
b) Moralidade
c) Transparência
d) Privacidade
Resposta Correta: d) Privacidade
Comentário: O termo “privacidade” pode confundir, pois o servidor deve guardar sigilo, mas privacidade não é um princípio específico listado na Portaria.
O princípio da impessoalidade, conforme estabelecido no Código de Conduta do IBAMA, exige que o servidor:
a) Priorize seus interesses pessoais em caso de conflito com os institucionais
b) Trate todos os cidadãos de forma igualitária, sem favorecimentos
c) Divulgue informações internas ao público
d) Adote práticas pessoais de sustentabilidade
Resposta Correta: b) Trate todos os cidadãos de forma igualitária, sem favorecimentos
Comentário: A opção (a) pode induzir ao erro, pois conflita com o princípio da impessoalidade ao sugerir favorecimentos pessoais.
O agente público que pratica um ato de discriminação com base em raça ou gênero está violando:
a) O princípio da publicidade
b) A vedação à discriminação do Código de Conduta Ética
c) O princípio da eficiência
d) A autonomia do IBAMA
Resposta Correta: b) A vedação à discriminação do Código de Conduta Ética
Comentário: A alternativa (a) pode confundir devido à ligação com princípios de transparência, mas discriminação fere diretamente uma vedação específica.
O Código de Conduta do IBAMA considera que é obrigação do agente público:
a) Guardar sigilo sobre informações sensíveis
b) Divulgar todas as informações ao público imediatamente
c) Priorizar os interesses pessoais frente aos institucionais
d) Atuar de forma autônoma e isolada
Resposta Correta: a) Guardar sigilo sobre informações sensíveis
Comentário: Alternativa (b) pode induzir ao erro, pois o servidor deve divulgar informações apenas conforme o interesse público.
Entre os seguintes, é um exemplo de ato proibido ao servidor do IBAMA, conforme o Código de Conduta:
a) Aceitar presentes em datas comemorativas
b) Repassar informações públicas ao seu chefe
c) Tratar todos de maneira igualitária
d) Assumir responsabilidade por seu setor
Resposta Correta: a) Aceitar presentes em datas comemorativas
Comentário: A confusão pode ocorrer se o candidato associar “presente” a um brinde comum, mas a Portaria proíbe presentes.
A Portaria IBAMA nº 2.534/2019 prevê sanções para condutas inadequadas. Qual é a instituição responsável pela aplicação dessas sanções?
a) A diretoria do IBAMA
b) O Conselho Nacional de Ética Pública
c) A Comissão de Ética do IBAMA
d) A Ouvidoria do IBAMA
Resposta Correta: c) A Comissão de Ética do IBAMA
Comentário: Alternativas como (b) podem confundir, pois referem-se a instituições externas que não possuem a mesma função interna.
A Portaria estabelece que é vedado ao servidor:
a) Discriminar com base em raça, gênero ou crença
b) Priorizar o bem comum frente ao institucional
c) Atuar de acordo com as normas éticas
d) Manter condutas impessoais
Resposta Correta: a) Discriminar com base em raça, gênero ou crença
Comentário: Alternativas (c) e (d) são incorretas, mas tendem a confundir por incluírem conceitos éticos amplos.
O princípio da moralidade, conforme o Código, envolve:
a) Atuar de forma técnica e competente
b) Priorizar interesses pessoais
c) Garantir uma postura honesta e justa
d) Sigilo sobre informações
Resposta Correta: c) Garantir uma postura honesta e justa
Comentário: A alternativa (a) confunde por incluir competência, mas esta está mais ligada à eficiência.
Para o Código de Conduta, transparência implica em:
a) Divulgar apenas informações pessoais
b) Divulgar todas as ações do servidor, mesmo confidenciais
c) Divulgar informações que atendam ao interesse público
d) Guardar todas as informações em sigilo
Resposta Correta: c) Divulgar informações que atendam ao interesse público
Comentário: Alternativa (b) pode induzir ao erro, já que não todas as informações são divulgáveis.
O Código de Conduta proíbe expressamente o servidor de:
a) Delegar responsvidades externas à sua função
c) Aceitar presentes que possam comprometer sua isenção
d) Priorizar o cumprimento de tarefas
Resposta Correta: c) Aceitar presentes que possam comprometer sua isenção
Comentário: Alternativas (a) e (b) podem confundir, pois delegar pode ser parte da função em alguns contextos.
A responsabilidade pela preservação ambiental, segundo o Código, envolve:
a) Delegar esta função a terceiros
b) Atuar de forma independente dos demais
c) Respeitar os direitos ambientais em todas as ações
d) Priorizar interesses de sua área
Resposta Correta: c) Respeitar os direitos ambientais em todas as ações
Comentário: Alternativa (a) induz ao erro por parecer prática comum, mas não se aplica ao compromisso ambiental.
Em caso de violação ao Código de Conduta, o servidor está sujeito a:
a) Advertências e outras sanções adequadas à gravidade
b) Advertência apenas
c) Avaliação de desempenho
d) Apenas treinamento sobre ética
Resposta Correta: a) Advertências e outras sanções adequadas à gravidade
Comentário: Alternativas (b) e (d) podem confundir, pois a Portaria prevê outras penalidades.
No que se refere ao princípio da publicidade, a Portaria indica que:
a) Toda informação deve ser pública sem restrições
b) Deve haver uma postura transparente, mas não tudo é divulgado
c) Somente assuntos internos podem ser divulgados
d) Não é necessário divulgação de informações
Resposta Correta: b) Deve haver uma postura transparente, mas não tudo é divulgado
Comentário: Alternativa (a) é incorreta, pois há informações sigilosas não divulgáveis.
Qual dos seguintes NÃO é um dever do agente público do IBAMA, de acordo com o Código de Conduta Ética?
a) Guardar sigilo de informações sensíveis
b) Zelar pela imagem do IBAMA
c) Priorizar o interesse pessoal sobre o institucional
d) Respeitar os direitos humanos e ambientais
Resposta Correta: c) Priorizar o interesse pessoal sobre o institucional
Comentário: A alternativa (c) está em desacordo com o Código, que exige priorização dos interesses públicos.
O Código de Conduta estabelece que o servidor deve agir com eficiência, o que significa:
a) Tomar decisões baseadas em interesses pessoais
b) Cumprir suas funções com competência e compromisso
c) Priorizar sempre a confidencialidade em qualquer situação
d) Delegar suas responsabilidades para colegas
Resposta Correta: b) Cumprir suas funções com competência e compromisso
Comentário: A alternativa (a) é enganosa, pois a eficiência implica priorizar o interesse público e não pessoal.
