Código Civil - Art. 138-159 (Dos defeitos do negócio jurídico) - Flashcards
Do Erro ou Ignorância
Art. 138. São ____________________, quando as declarações de vontade emanarem de ________________que poderia ser percebido por pessoa de _________________, em face das circunstâncias do negócio.
1) anuláveis os negócios jurídicos
2) erro substancial
3) diligência normal
Do Erro ou Ignorância
Art. 139. O erro é substancial quando:
I - interessa à ________________, ao objeto ______________, ou a alguma das qualidades a ele ____________;
1) natureza do negócio
2) principal da declaração
3) essenciais
Do Erro ou Ignorância
Art. 139. O erro é substancial quando:
II - concerne à ___________ou à ____________da pessoa a quem se refira a _____________, desde que tenha influído nesta de _____________;
1) identidade
2) qualidade essencial
3) declaração de vontade
4) modo relevante
Do Erro ou Ignorância
Art. 139. O erro é substancial quando:
III - _____________ e não ______________à aplicação da lei, for o ____________ ou ____________________.
1) sendo de direito
2) implicando recusa
3) motivo único ou principal do negócio jurídico
Do Erro ou Ignorância
Art. 140. O falso motivo só vicia a _______________quando expresso como ____________________.
1) declaração de vontade
2) razão determinante
Do Erro ou Ignorância
Art. 141. A __________________por meios interpostos é anulável nos mesmos casos em que o é a ______________.
1) transmissão errônea da vontade
2) declaração direta
Do Erro ou Ignorância
Art. 142. O __________ da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu _________e pelas __________, se puder identificar a ________ ou ________________.
1) erro de indicação
2) contexto e pelas circunstâncias
3) coisa ou pessoa cogitada
Do Erro ou Ignorância
Art. 143. O erro de _________apenas autoriza a retificação da ______________.
1) cálculo
2) declaração de vontade
Do Erro ou Ignorância
Art. 144. O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da _____________.
1) vontade real do manifestante
Do Dolo
Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por ______, quando este for a sua causa.
1) dolo
Do Dolo
Art. 146. O dolo acidental só obriga à _____________ e _________, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, ________________.
1) satisfação das perdas e danos
2) embora por outro modo
Do dolo
Art. 147. Nos negócios jurídicos bilaterais, o______________ de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui __________, provando-se que sem ela o negócio ___________________.
1) silêncio intencional
2) omissão dolosa
3) não se teria celebrado
Do Dolo
Art. 148. Pode também ser anulado o negócio jurídico por _____________, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o _________responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.
1) dolo de terceiro
2) terceiro
Do Dolo
Art. 149. O dolo do ________________de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a _____________ que teve; se, porém, o dolo for do _________________, o representado responderá ___________com ele por perdas e danos.
1) representante legal
2) importância do proveito
3) representante convencional
4) solidariamente
Do Dolo
Art. 150. Se ambas as partes procederem com ____, nenhuma pode alegá-lo para ___________, ou _______________.
1) dolo
2) anular o negócio
3) reclamar indenização
Da Coação
Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado ________________e considerável à sua _______, à sua _________, ou aos seus ____.
1) temor de dano iminente
2) pessoa
3) família
4) bens
Da Coação
Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
Parágrafo único. Se disser respeito a pessoa não pertencente à ________________ , o juiz, com base nas circunstâncias, decidirá se houve ______.
1) família do paciente
2) coação
Da Coação
Art. 152. No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o _______________e todas as demais circunstâncias que possam influir na ________.
1) temperamento do paciente
2) gravidade dela
Da Coação
Art. 153. Não se considera coação a ameaça do _____________, nem o simples _______________.
1) exercício normal de um direito
2) temor reverencial
Da coação
Art. 154. Vicia o negócio jurídico a coação _____________, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá ______________com aquele por perdas e danos.
1) exercida por terceiro
2) solidariamente
Da Coação
Art. 155. Subsistirá o negócio jurídico, se a coação decorrer de ___________, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento; mas o autor da coação responderá por todas as ________ e ________que houver causado ao ______.
1) terceiro
2) perdas e danos
3) coacto
Do Estado de Perigo
Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de _________, ou a pessoa de sua família, de _________________ pela outra _______, assume obrigação excessivamente _________.
1) salvar-se
2) grave dano conhecido _________parte
3) onerosa
Do Estado de Perigo
Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
Parágrafo único. Tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as _____________.
1) circunstâncias
Da Lesão
Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob____________ , ou por ____________, se obriga a prestação manifestamente _____________ ao valor da prestação oposta.
1) premente necessidade
2) inexperiência
3) desproporcional
Da Lesão
Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
§ 1º Aprecia-se a desproporção das prestações segundo os _____________em que foi celebrado o negócio jurídico.
1) valores vigentes ao tempo
Da Lesão
Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
§ 2 º Não se decretará a anulação do negócio, se for ___________________, ou se a parte favorecida concordar com a _________________.
1) oferecido suplemento suficiente
2) redução do proveito
Da Fraude Contra Credores
Art. 158. Os negócios de transmissão ___________ ou __________, se os praticar o devedor já __________, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como _______________.
1) gratuita de bens ou remissão de dívida
2) insolvente
3) lesivos dos seus direitos
Da Fraude Contra Credores
Art. 158 -
§ 1º Igual direito assiste aos credores cuja garantia se tornar ____________.
§ 2º Só os credores que já o eram ao tempo daqueles atos podem pleitear a ___________.
1) insuficiente
2) anulação deles
Da Fraude Contra Credores
Art. 159. Serão igualmente anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for _______, ou houver motivo para ser ______________________.
1) notória
2) conhecida do outro contratante
