CLT - 442 a 470 Flashcards
Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia__________________
por tempo superior a 6 meses no mesmo tipo de atividade.
O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado_____________
por mais de 2 anos,
O contrato de experiência não poderá ser superior a_______
Podendo….
90 dias
Podendo ser prorrogado uma única vez, respeitado o limite máximo de 90 dias
Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores prevista nos arts. 10 e 448 desta Consolidação, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida,________________
são de responsabilidade do sucessor.
- O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado _______________PASSARÁ A VIGORAR SEM DETERMINAÇÃO DE PRAZO.
mais de uma vez
O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e sua hora não pode ser inferior ao mínimo.
O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos,_____________
Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de _______para responder ao chamado, presumindo-se, no _____________
A recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.
Aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, ________________________, permitida a compensação em igual prazo.
A) 3 dias corridos de antecedência.
B) 1 dia útil
C) silêncio, a recusa.
D) …. outra parte, no prazo de 30 dias, multa de 50% da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo.
O período de inatividade no trabalho intermitente não será…
Considerado tempo a disposição do empregador, podendo trabalhar para outras pessoas
Nos CONTRATOS DE SUBEMPREITADA responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de reclamação contra o___________________
empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro.
Fica assegurado o direito de ação regressiva.
Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro,_____________________
salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora.
Compreendem-se na REMUNERAÇÃO do empregado, para todos os efeitos legais, além do SALÁRIO devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço,__________
as GORJETAS que receber.
Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado,como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.
As importâncias,ainda que habituais, pagas a título de ajudo de custo,auxílio-alimentação,vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos________________________
NÃO INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.
Trabalho de igual valor,para os fins deste capítulo será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de …para o mesmo empregador não seja superior a ….anos e a diferença de …. não seja superior a … anos.
Tempo de serviço não seja superior a 4 anos
Tempo de função não seja superior a 2 anos
