CLT - 117 A 301 Flashcards
Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.
gozo de férias anuais remuneradas com, __________, um terço a mais do que o salário normal;
PELO MENOS, 1/3.
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a
férias, na seguinte proporção:
30 (contar diminuição de 4 em 4) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço ____________;
mais de 5 vezes;
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a
férias, na seguinte proporção:
24 dias corridos, quando houver tido de _____________;
6 a 14 faltas;
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a
férias, na seguinte proporção:
18 dias corridos, quando houver tido de _____________;
15 a 23 faltas
Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a
férias, na seguinte proporção:
12 dias corridos, quando houver tido de _______________;
24 a 32 faltas.
Se as faltas já são justificadas pela lei, consideram-se como ausências legais e _________________ para o cálculo do período de férias.
não serão descontadas
NÃO TERÁ DIREITO A FÉRIAS o empregado que, no curso do período aquisitivo:
I - deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subseqüentes à sua saída;
II - permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias;
III - deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa; e
IV - tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses, embora descontínuos.
As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.
§ 1o Desde que haja CONCORDÂNCIA DO EMPREGADO, as férias poderão ser usufruídas em até ______________, sendo que um deles não poderá ser __________________ e os demais não poderão ser inferiores a _______________________.
É vedado o início das férias no período de _____________ que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
3 períodos,
inferior a 14 dias corridos,
5 dias corridos, cada um.
2 dias.
Durante as férias, o empregado ______ poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.
não
Art. 139 - Poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados de uma empresa OU de determinados estabelecimentos ou setores da empresa.
§ 1o - As férias poderão ser gozadas em __________________ desde que nenhum deles __________________________________.
2 períodos anuais,
seja inferior a 10 dias corridos.
Art. 146 - Na cessação do contrato de trabalho, qualquer que seja a sua causa, será devida ao empregado a remuneração simples ou em dobro, conforme o caso, correspondente ao período de férias cujo direito tenha adquirido.
Parágrafo único - Na cessação do contrato de trabalho, _______________________, o empregado, desde que não haja sido demitido por justa causa, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, de acordo com o art. 130, na proporção de ________________________ ou _________________________.
….
Na cessação do contrato de trabalho, após 12 meses de serviço, o empregado, desde que não haja sido demitido por justa causa, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de
férias, de acordo com o art. 130, na proporção de 1/12 por mês de serviço ou fração superior a 14 dias.
FÉRIAS VENCIDAS: sempre são indenizadas _________ ao empregado.
em dobro
Os locais de trabalho deverão ter, ________________, assim considerada a altura livre do piso ao teto.
Parágrafo único - Poderá ser reduzido esse mínimo desde que atendidas as condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho, sujeitando-se tal redução ao controle do órgão competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.
no mínimo, 3 metros de pé-direito
Serão consideradas atividades ou operações INSALUBRES aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a _________________________ , acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Art . 192 - O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% , 20% e 10% do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
a) agentes nocivos à saúde
b) 40%, 20% e 10%
Art. 193. São consideradas atividades ou operações PERIGOSAS, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:
I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;
II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
III – colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências nas atividades profissionais dos
agentes das autoridades de trânsito.
§ 1o - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um _____________________sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
adicional de 30%
São também consideradas perigosas as atividades…
de trabalhador em motocicleta.
