Benefícios Flashcards
1
Q
Pensão por morte
A
- NÃO TEM CARÊNCIA
A) Cônjuge ou companheiro:
Patamar inicial: 12 meses de união E 18 contribuições
Se tiver menos que isso -> 4 MESES
Se tiver mais que isso vai para o critério de idade
Se morte por acidente de qualquer tipo, vai direto pro critério de idade
Se for inválido ou PCD mental, intelectual ou grave - não pode suspender enquanto durar a invalidez. Se durar menos do que a pessoa tem direito pelos outros critérios, continua o direito normalmente
