Aula 7

Question 1

Qual a diferença entre restos a pagar e despesas de exercícios anteriores

Answer 1

Restos -> São as despesas no orçamento, empenhadas mas que não foram pagas até o dia 31 de dezembro, o final do exercício

Despesas -> despesas de exercícios anteriores sem empenho, ou seja não presentes no orçamento e nem pagas

Question 2

Qual a classificação da despesa quanto à forma de ingresso?

Answer 2

Despesas orçamentárias – presente na LOA ou nos créditos adicionais
Despesas extraorçamentárias – não tem autorização do PL

Question 3

Quais são as despesas extraorçamentárias? Exemplos

Answer 3

Devolução de recursos transitórios que foram obtidos como receitas extraorçamentárias
Ex.: restituições de cauções, os pagamentos de restos a pagar, o resgate de operações por antecipação de receita orçamentária, o repasse ao credor das consignações em folha

Question 4

Qual é receita e despesa extraorçamentária?
a) Inscrição em restos a pagar
b) Pagamento em restos a pagar

Answer 4

a) Inscrição = ingresso = receita extraorçamentária
b) Pagamento = saiu = despesa extraorçamentária

Question 5

Certo ou Errado
O resgate (pagamento) de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária é despesa extraorçamentária. Entretanto, os encargos referentes a tais despesas são orçamentários, classificados no elemento de despesa.

Answer 5

Certo

Question 6

Verdadeiro ou Falso
Despesas de caráter extraorçamentárias
( ) devem seguir a classificação da despesa por natureza
( ) são considerados no cálculo do superávit/déficit financeiro do balanço patrimonial
( ) não são incluídos na programação financeira e no cronograma de execução mensal de desembolso
( ) um exemplo: as despesas com emissão de papel moeda

Answer 6

F (só a orçamentária),
V
F (tem q organizar o pagamento)
V

Question 7

Ao tratar da classificação da despesa orçamentárias, adota-se as abordagens qualitativa e quantitativa. A qualitativa está associada à definição do p____ de t_____ e a segunda foca as dimensões f____ e f____ da programação orçamentária.

Answer 7

programa de trabalho
dimensões física e financeira

Question 8

Classifique a programação orçamentária em (L) qualitativa e (T) quantitativa

( ) classificação por Esfera, Institucional, Funcional, Estrutura Programática e principais informações de programa e ação
( ) natureza da despesa, do identificador de uso, da fonte de recursos, do identificador de operações de crédito, do identificador de resultado primário e da dotação

Answer 8

L e T

Question 9

Da programação quantitativa da despesa qual a diferença entre a programação física e financeira?

Answer 9

Física -> meta a ser alcançada (quantidade de vacinados ou km pavimentados) = quantidade de bens e serviços a serem entregues
Financeira -> define o que adquirir e com quais recursos

Question 10

Quais são as classificações por natureza/categoria de despesa?

Answer 10

E N MA E D
1ª – Categoria Econômica
2ª – Grupo de Natureza de Despesa
3ª e 4ª – Modalidade de aplicação
5ª e 6ª – Elemento de despesa
7ª e 8ª – Desdobramento facultativo do elemento

Question 11

Na LOA, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á, no mínimo, por quais categorias?

Answer 11

As 3 primeiras -> E N MA
Categoria Econômica, Grupo de Natureza de Despesa e Modalidade de Aplicação

Question 12

Quais são as duas Categoria Econômica da Despesa?

Answer 12

Despesas Correntes -> manutenção do funcionamento da máquina pública
Despesas de Capital -> contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital

Question 13

Vou F
Estão nas despesas correntes de pessoal e encargos social
( ) As verbas indenizatórias e remuneratórias
( ) As despesas com pagamento de diárias, auxílio-alimentação e auxílio-transporte
( ) Os encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência
( ) Adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais

Answer 13

F-> apenas as verbas remuneratórias estão nas despesas com pessoal, as indenizatórias são classificadas com outras despesas correntes

F -> estão nas outras despesas correntes, na despesa com pessoal tá só os vencimentos (ativos, inativos e pensionistas), encargos sociais e previdência.
V, V

Question 14

Quais são as despesas correntes?

Answer 14

Manual
OUTRAS PESSOAS pagam JUROS

Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida

Lei
Despesas de custeio
Transferências correntes

Question 15

Quais são as despesas de Capital?

Answer 15

Manual
Investe no Amor Invertido Investimentos
Amortização da Dívida
Inversões Financeiras

Lei
- investimentos
- inversões financeiras
- transferências de capital

Question 16

Verdadeiro ou Falso
Estão nas despesas de capital de investimentos
( ) despesas com softwares
( ) com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis p esse fim
( ) instalações, equipamentos e material permanente
( ) aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização

Answer 16

V, V, V, F -> já em utilização ou existente inversões financeiras

Question 17

Nas despesas com inversões financeiras
a) Quais são as aquisições de imóveis ou bens nessa categoria?
b) Quais despesas com capital de empresa? E entidades?
c) E a outras despesas nesse grupo?

Answer 17

a) Imóveis ou bens de capital já em utilização e depois utilizar esse imóvel
b) Empresas -> aquisição de títulos representativos, constituição ou aumento de capital
Entidades -> aquisição de títulos representativos
c) Concessão de empréstimos e financiamentos

Question 18

Qual é receita e despesa: Amortização de Empréstimo e Amortização da Dívida?

Answer 18

Amortização de Empréstimo -> Receita de Capital, o cara q paga o governo
Amortização da Dívida -> Despesa de Capital, o governo q paga o q deve

Question 19

As reservas são despesa de capital ou corrente?

Answer 19

Nenhuma das duas, não são classificadas como despesas correntes nem como despesas de capital

Question 20

V ou F
( ) A modalidade de aplicação é uma informação gerencial que objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados. A aplicação direta ocorre no âmbito da mesma esfera de governo.

( ) as despesas empenhadas: 3.1.90.11 - 1 milhão e 3.2.90.21 - 2 milhões. Possuem a mesma classificação quanto à modalidade de aplicação e ao elemento de despesa.

( ) O grupo “amortização da dívida” deverá ser classificado na categoria econômica de despesas de capital. No entanto, o grupo “juros e encargos da dívida” deverá ser classificado na categoria econômica de despesas correntes.

Answer 20

V
F -> só é igual: 3 (1° = Categoria econômica) e 90 (3 e 4° = modalidade de aplicação)
É diferente o 2° (natureza da despesa) e o 5 e 6° (elemento de despesa)
V

Question 21

Em relação as despesas, quais são as modalidades de aplicação dos recursos?

Answer 21

1) aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo

2) transferência financeira -> outro órgão desconcentrado do ente, alguém da FASE ou entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições

Question 22

Qual a finalidade do elemento de despesa?

Answer 22

identificar os objetos de gasto
tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo

Question 23

Quais são os elementos de despesas que são vedados para a utilização em projetos e atividades?

Answer 23

Sub Au Co
Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais

Question 24

As Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais são elementos de despesas que só podem ser usados para o que tipo de operação?

Answer 24

BOPE
operações especiais

Question 25

V ou F
( ) É também vedada a utilização de elementos de despesa denominados típicos de gastos em operações especiais.

( ) Independentemente do ente federativo, para fins de escrituração contábil e controle da execução orçamentária, é obrigatório o desdobramento dos elementos de despesa em níveis menores de classificação.

Answer 25

F-> só pode o AuCo Sub Social = Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais
F -> desdobramento facultativo do elemento da despesa/ou subelemento

Question 26

Quais são as duas classificações da despesa segundo a Afetação patrimônio?
Começa com E

Answer 26

Despesa Efetiva e Não Efetiva

Question 27

Quais são em regra as Despesas Efetivas e não Efetivas? Quais são as exceções?

Answer 27

Despesas Efetivas -> Corrente
Exceção: Transferência de Capital
Despesas Não Efetivas -> De Capital
Exceção: Compra de material de estoque e Suprimento de fundos

Question 28

V ou F
( ) As Despesas Efetivas reduzem a situação líquida patrimonial da entidade, enquanto que as não Efetivas não produzem esse impacto
( ) As despesas com material de escritório para estoque são classificadas com efetivas

Answer 28

V
F -> Despesas Não Efetivas pois elas aumentam o ativo

Question 29

Quais são os estágios de uma despesa?

Answer 29

Empenho: É o valor que o órgão público reserva para efetuar um pagamento planejado.

Liquidação: ocorre após o fim da execução do serviço.

Pagamento: É o valor que é pago quando o prestador de serviço receber o valor do serviço concluído.

Question 30

Classificações despesa Lei nº 4.320/1964
Quais são as despesas correntes e as de capital?

Answer 30

Despesas correntes
- despesas de custeio
- transferências correntes

Despesas de Capital
- investimentos
- inversões financeiras
- transferências de capital

Question 31

Classificações despesa Lei nº 4.320/1964
complete com: despesa corrente ou transferências correntes

a) aquisição de material de consumo
b) serviço de pintura
c) auxílio, contribuições e subvenções
d) pagamento dos aposentados e pensionistas
e) juros da dívida pública

Answer 31

despesa corrente -> manutenção da adm

a) despesa corrente
b) despesa corrente
c) transferências correntes
d) transferências correntes
e) transferências correntes

Question 32

Complete com: subvenções e TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

a) as dotações p investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar,
independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços (auxílios ou contribuições)

b) transferências destinadas a
cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas (públicas ou privadas)

Answer 32

a) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
b) subvenções

Question 33

V ou F
( ) A Lei de Orçamento não consignará ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de fins lucrativos, salvo quando se tratar de subvenções cuja concessão tenha sido expressamente autorizada em lei especial.

( ) cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, far-se-á mediante subvenções econômicas, sem a necessidade de ser incluídas nas despesas correntes do orçamento

Answer 33

V
F -> expressamente no orçamento

Question 34

Qual a diferença no conceito de inversões financeiras entre o disposto na classificação da Lei nº
4.320/1964 e o previsto nos manuais ?
capital empresas

Answer 34

Lei nº 4.320/1964 -> inversões financeiras = apenas as despesas
orçamentárias com a constituição ou o aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros

Manuais -> constituição ou aumento de capital de qualquer entidade

Question 35

V ou F
( ) na Lei de Orçamento, a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos

( ) A Lei do Direito Financeiro
define subvenção econômica como uma despesa corrente destinada a empresa agrícola, pastoril, industrial ou comercial.

( ) Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos

Answer 35

Tudo V

Question 36

Quais sao as classificações das despesas por estrutura programática?

Answer 36

Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo

Projeto: conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo

Operação Especial: Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Question 37

V ou F

( ) uma rodovia precisou passar por obras emergências, sob o ponto de vista da classificação programática, tal ação trata-se de um projeto, pois é limitada no tempo e contribui para a expansão da ação do Estado
( ) O pagamento das consignações de folha de pessoal e o de restos a pagar são despesas extraorçamentários.

Answer 37

V, V

Question 38

Classifique em despesa corrente, de capital e extraorçamentaria

A) Atualização Cambial Da dívida
B) Doações e auxílios
C) Pagamento do principal da dívida
D) Juros
E) Pagamento de restos a pagar
F) Pagamento de operações de crédito por ARO

Answer 38

A) Capital
B) Corrente
C) Capital
D) Corrente
E) Despesa extraorçamentaria
F) Despesa extraorçamentaria