Aula 0 Flashcards
O PPA estabelece as ___, ____ e as ____ da ADM pública Federal para as ____ e outras dela decorrentes e as relativas aos _______.
DOM = Diretrizes + Objetivos + Metas
DC = Despesas de Capital
Programas de Duração Continuada
Quem cria o PPA ?
Poder Executivo
PPA, LDO e LOA são aprovados nas ____ do ____ Nacional no regi____
Duas casas do congresso Nacional
Regimento Comum
No PPA precisa ter todos os programas de d____ c_____ ?
Duração Continuada
Não
Programas de Duração Continuada com prazo de conclusão são chamados de que ?
Investimentos
Nenhum in___ cuja execução ultrapasse ____ exercício f_____ poderá ser iniciado sem prévia inclusão no PPA ou sem ___ que autorize a inclusão
Investimento
Um exercício financeiro
Lei
Qual o crime quando o investimento passe de um exercício financeiro e não está no PPA ou lei que autorize a sua inclusão?
Crime de responsabilidade Fiscal
No PPA tem Programas f_____ e de G____
Programas Finalisticos e de Gestão
O que é Programa Finalistico e de Gestão
PF = conjunto de ações orçamentárias e não orç. P enfrentar problemas SOCIAIS
PG = mesmo porra para gerir a atuação do governo e a manutenção da capacidade produtiva das empresas estatais
PPA tem q ser enviado pelo Poder Executivo até _ meses antes do 1° exercício
E tem q ser devolvido pelo poder Legislativo até ____ do ___ período da sessão legislativa
4 meses ou 31 de agosto
O encerramento do segundo periodo da sessão legislativa ou 22 dezembro
O DOM do PPA federal precisa estar refletido no PPA estadual ou municipal?
Não
Os planos e programas nacionais, regionais e setorias previstos na CF 88 serão elaborados em ____ com o _____
CB 88 consonância com o PPA
PPA é o mestre ele manda até nós planos de longa duração
PP A é de média duração
LDO
1) Compreenderá as M___ e P____ da ADM Pública
2) Estabelecerá as D___ da Política F__ e suas metas em consonância com a trajetória sus__ da D___ p___ .
Metas e Prioridades
Diretrizes da política fiscal, sustentável da dívida pública
LDO
3) orienta a elaboração da ____
4) fala sobre as alterações na l___ tri___
5) estalece a política de aplicação das ag___ f___ de fom___
3) LOA
4) Alterações na legislação Tributária
5) agências de financeiras de fomento
Quem é o planejamento estratégico?
Quem é o plano tático?
Quem é a operação/execução do planejamento estratégico?
PPA
LDO
LOA
CF 88 veda o início de prog__ ou proj___ não incluídos na ___. E Tb proíbe a concessão ou utilização de c__ i___
Programas ou projetos
LOA
Créditos ILIMITADOS
LOA só tem o que?
Apenas fixação de despesas para o ano
Previsões de receitas
Obs: pode ter ESTIMATIVAS de despesas para os próximos exercícios
Quais são os orçamentos que compõem a LOA
IESSF
1) Fiscal da porra toda ( poderes da União, seus órgãos…)
2) Seguridade Social
3) Investimento das Empresas estatais ( não tem todas as despesas)
Quais empresas estatais estão na LOA ?
Aquelas q o União detém a maioria do capital social com direito a voto direta ou indiretamente
Anexos obrigatórios na LDO
Para o exercício financeiro e mais dois subsequentes
Ag Mete com Equilíbrio
Agregados Fiscais
Investimento previstos p a LOA
Metas e Riscos
Equilíbrio entre despesas e receitas
LOA: liberada em caráter de exceção a autorização de c____ ____ e o_____ de ____, inclusive de ant___ ___
Créditos SUPLEMENTARES
Operações de crédito
Antecipação de Receita
LOA tem demonstrativo regionalizado do efeito sobre as r____ e as d____ decorrentes das i____, a____,rem_____, sub_____ e benefícios de natureza financeira, tributária e crediticia.
Tem que estar no demonstrativo financeiro do EXERCICIO SUBSEQUENTE
Receitas e despesas
Isenções, anistias, remissões e subsídios
A LOA poderá conter fixações de despesas para os exercícios seguintes?
Não só PREVISÕES
A União tem q mater r___ c___ de projetos de investimento ao menos por estado, contendo as a_____ de i____, est___ de ____ e informações sobre a execução fis___ e fin_____
Registro Centralizado
Análises de investimento
Estimativas de Custos
Física e Financeira
Quais orçamentos tem o objetivo de diminuir as desigualdades inter-regionais considerando o criterio populacional ?
Fiscal e Investimento das Empresas
Exceção: Seguridade Social
Segundo a LRF quais estatais estão no orçamento de investimento das empresas ?
Invest. Das estatais só as Independentes = Não dependentes
Quem tá na Securidade Social ?
P AS S
SAÚDE
Assistência Social
PREVIDÊNCIA
Se determinado projeto não for incluído na relação de prioridades e metas da LDO sua inclusão na LOA será vedada.
Errado
Mesmo q o projeto não esteja na LDO ele pode ser colocado na LOA
Proibido a utilização sem autorização legislativa, a utilização dos recursos dos orçamentos ___ e do ___ para cobrir deficit ou suprir necessidades de ___, fundos e fundações
Seguridade Social e orçamento fiscal
Empresas
Certo ou Errado
O modelo orçamentário brasileiro está definido na Constituição Federal, sendo composto por quatro instrumentos: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Errado
PPA, LDO e LOA apenas
Certo ou Errado
O orçamento tem natureza impositiva
Errado, o orçamento público tem natureza predominantemente autorizativa
