Aula 0

Question 1

O PPA estabelece as ___, ____ e as ____ da ADM pública Federal para as ____ e outras dela decorrentes e as relativas aos _______.

Answer 1

DOM = Diretrizes + Objetivos + Metas
DC = Despesas de Capital
Programas de Duração Continuada

Question 2

Quem cria o PPA ?

Answer 2

Poder Executivo

Question 3

PPA, LDO e LOA são aprovados nas ____ do ____ Nacional no regi____

Answer 3

Duas casas do congresso Nacional
Regimento Comum

Question 4

A LDO deve anteceder a ____ em virtude do seu caráter _____

Answer 4

LOA caráter anual

Question 5

No PPA precisa ter todos os programas de d____ c_____ ?

Answer 5

Duração Continuada
Não

Question 6

Programas de Duração Continuada com prazo de conclusão são chamados de que ?

Answer 6

Investimentos

Question 7

Nenhum in___ cuja execução ultrapasse ____ exercício f_____ poderá ser iniciado sem prévia inclusão no PPA ou sem ___ que autorize a inclusão

Answer 7

Investimento
Um exercício financeiro
Lei

Question 8

Qual o crime quando o investimento passe de um exercício financeiro e não está no PPA ou lei que autorize a sua inclusão?

Answer 8

Crime de responsabilidade Fiscal

Question 9

No PPA tem Programas f_____ e de G____

Answer 9

Programas Finalisticos e de Gestão

Question 10

O que é Programa Finalistico e de Gestão

Answer 10

PF = conjunto de ações orçamentárias e não orç. P enfrentar problemas SOCIAIS

PG = mesmo porra para gerir a atuação do governo e a manutenção da capacidade produtiva das empresas estatais

Question 11

PPA tem q ser enviado pelo Poder Executivo até _ meses antes do 1° exercício
E tem q ser devolvido pelo poder Legislativo até ____ do ___ período da sessão legislativa

Answer 11

4 meses ou 31 de agosto
O encerramento do segundo periodo da sessão legislativa ou 22 dezembro

Question 12

O DOM do PPA federal precisa estar refletido no PPA estadual ou municipal?

Answer 12

Não

Question 13

Os planos e programas nacionais, regionais e setorias previstos na CF 88 serão elaborados em ____ com o _____

Answer 13

CB 88 consonância com o PPA

PPA é o mestre ele manda até nós planos de longa duração
PP A é de média duração

Question 14

LDO
1) Compreenderá as M___ e P____ da ADM Pública
2) Estabelecerá as D___ da Política F__ e suas metas em consonância com a trajetória sus__ da D___ p___ .

Answer 14

Metas e Prioridades
Diretrizes da política fiscal, sustentável da dívida pública

Question 15

LDO
3) orienta a elaboração da ____
4) fala sobre as alterações na l___ tri___
5) estalece a política de aplicação das ag___ f___ de fom___

Answer 15

3) LOA
4) Alterações na legislação Tributária
5) agências de financeiras de fomento

Question 16

Quem é o planejamento estratégico?
Quem é o plano tático?
Quem é a operação/execução do planejamento estratégico?

Answer 16

PPA
LDO
LOA

Question 17

CF 88 veda o início de prog__ ou proj___ não incluídos na ___. E Tb proíbe a concessão ou utilização de c__ i___

Answer 17

Programas ou projetos
LOA
Créditos ILIMITADOS

Question 18

LOA só tem o que?

Answer 18

Apenas fixação de despesas para o ano
Previsões de receitas

Obs: pode ter ESTIMATIVAS de despesas para os próximos exercícios

Question 19

Quais são os orçamentos que compõem a LOA

Answer 19

IESSF
1) Fiscal da porra toda ( poderes da União, seus órgãos…)
2) Seguridade Social
3) Investimento das Empresas estatais ( não tem todas as despesas)

Question 20

Quais empresas estatais estão na LOA ?

Answer 20

Aquelas q o União detém a maioria do capital social com direito a voto direta ou indiretamente

Question 21

Anexos obrigatórios na LDO
Para o exercício financeiro e mais dois subsequentes

Answer 21

Ag Mete com Equilíbrio

Agregados Fiscais
Investimento previstos p a LOA
Metas e Riscos
Equilíbrio entre despesas e receitas

Question 22

LOA: liberada em caráter de exceção a autorização de c____ ____ e o_____ de ____, inclusive de ant___ ___

Answer 22

Créditos SUPLEMENTARES
Operações de crédito
Antecipação de Receita

Question 23

LOA tem demonstrativo regionalizado do efeito sobre as r____ e as d____ decorrentes das i____, a____,rem_____, sub_____ e benefícios de natureza financeira, tributária e crediticia.
Tem que estar no demonstrativo financeiro do EXERCICIO SUBSEQUENTE

Answer 23

Receitas e despesas
Isenções, anistias, remissões e subsídios

Question 24

A LOA poderá conter fixações de despesas para os exercícios seguintes?

Answer 24

Não só PREVISÕES

Question 25

A União tem q mater r___ c___ de projetos de investimento ao menos por estado, contendo as a_____ de i____, est___ de ____ e informações sobre a execução fis___ e fin_____

Answer 25

Registro Centralizado
Análises de investimento
Estimativas de Custos
Física e Financeira

Question 26

Quais orçamentos tem o objetivo de diminuir as desigualdades inter-regionais considerando o criterio populacional ?

Answer 26

Fiscal e Investimento das Empresas

Exceção: Seguridade Social

Question 27

Segundo a LRF quais estatais estão no IE ?

Answer 27

Invest. Das estatais só as Independentes = Não dependentes

Question 28

Quem tá na Securidade Social ?

Answer 28

P AS S

SAÚDE
Assistência Social
PREVIDÊNCIA

Question 29

Se determinado projeto não for incluído na relação de prioridades e metas da LDO sua inclusão na LOA será vedada.

Answer 29

Errado
Mesmo q o projeto não esteja na LDO ele pode ser colocado na LOA

Question 30

Proibido a utilização sem autorização legislativa, a utilização dos recursos dos orçamentos ___ e do ___ para cobrir deficit ou suprir necessidades de ___, fundos e fundações

Answer 30

Seguridade Social e orçamento fiscal
Empresas

Question 31

Certo ou Errado
O modelo orçamentário brasileiro está definido na Constituição Federal, sendo composto por quatro instrumentos: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Answer 31

Errado
PPA, LDO e LOA apenas

Question 32

Certo ou Errado
O orçamento tem natureza impositiva

Answer 32

Errado, o orçamento público tem natureza predominantemente autorizativa