Aula 6 - Despesa Flashcards
Qual a diferença entre restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
Restos -> São as despesas no orçamento, empenhadas mas que não foram pagas até o dia 31 de dezembro, o final do exercício
Despesas -> despesas de exercícios anteriores sem empenho, ou seja não presentes no orçamento e nem pagas
Qual a classificação da despesa quanto à forma de ingresso?
Despesas orçamentárias – presente na LOA ou nos créditos adicionais
Despesas extraorçamentárias – não tem autorização do PL
Quais são as despesas extraorçamentárias? Exemplos
Devolução de recursos transitórios que foram obtidos como receitas extraorçamentárias
Ex.: restituições de cauções, os pagamentos de restos a pagar, o resgate de operações por antecipação de receita orçamentária, o repasse ao credor das consignações em folha
Qual é receita e despesa extraorçamentária?
a) Inscrição em restos a pagar
b) Pagamento em restos a pagar
a) Inscrição = ingresso = receita extraorçamentária
b) Pagamento = saiu = despesa extraorçamentária
Certo ou Errado
O resgate (pagamento) de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária é despesa extraorçamentária. Entretanto, os encargos referentes a tais despesas são orçamentários, classificados no elemento de despesa.
Certo
Verdadeiro ou Falso
Despesas de caráter extraorçamentárias
( ) devem seguir a classificação da despesa por natureza
( ) são considerados no cálculo do superávit/déficit financeiro do balanço patrimonial
( ) não são incluídos na programação financeira e no cronograma de execução mensal de desembolso
( ) um exemplo: as despesas com emissão de papel moeda
F (só a orçamentária),
V
F (tem q organizar o pagamento)
V
Ao tratar da classificação da despesa orçamentárias, adota-se as abordagens qualitativa e quantitativa. A qualitativa está associada à definição do p____ de t_____ e a segunda foca as dimensões f____ e f____ da programação orçamentária.
programa de trabalho
dimensões física e financeira
Classifique a programação orçamentária em (L) qualitativa e (T) quantitativa
( ) classificação por Esfera, Institucional, Funcional, Estrutura Programática e principais informações de programa e ação
( ) natureza da despesa, do identificador de uso, da fonte de recursos, do identificador de operações de crédito, do identificador de resultado primário e da dotação
L e T
Da programação quantitativa da despesa qual a diferença entre a programação física e financeira?
Física -> meta a ser alcançada (quantidade de vacinados ou km pavimentados) = quantidade de bens e serviços a serem entregues
Financeira -> define o que adquirir e com quais recursos
Quais são as classificações por natureza/categoria de despesa?
E N MA E D
1ª – Categoria Econômica
2ª – Grupo de Natureza de Despesa
3ª e 4ª – Modalidade de aplicação
5ª e 6ª – Elemento de despesa
7ª e 8ª – Desdobramento facultativo do elemento
Na LOA, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á, no mínimo, por quais categorias?
As 3 primeiras -> E N MA
Categoria Econômica, Grupo de Natureza de Despesa e Modalidade de Aplicação
Quais são as duas Categoria Econômica da Despesa?
Despesas Correntes -> manutenção do funcionamento da máquina pública
Despesas de Capital -> contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital
Vou F
Estão nas despesas correntes de pessoal e encargos social
( ) As verbas indenizatórias e remuneratórias
( ) As despesas com pagamento de diárias, auxílio-alimentação e auxílio-transporte
( ) Os encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência
( ) Adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais
F-> apenas as verbas remuneratórias estão nas despesas com pessoal, as indenizatórias são classificadas com outras despesas correntes
F -> estão nas outras despesas correntes, na despesa com pessoal tá só os vencimentos (ativos, inativos e pensionistas), encargos sociais e previdência.
V, V
Quais são as despesas correntes?
Manual
OUTRAS PESSOAS pagam JUROS
Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Lei
Despesas de custeio
Transferências correntes
Quais são as despesas de Capital?
Manual
Investe no Amor Invertido Investimentos
Amortização da Dívida
Inversões Financeiras
Investimentos
Lei
- investimentos
- inversões financeiras
- transferências de capital
Verdadeiro ou Falso
Estão nas despesas de capital de investimentos
( ) despesas com softwares
( ) com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis p esse fim
( ) instalações, equipamentos e material permanente
( ) aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização
V, V, V, F -> já em utilização ou existente inversões financeiras
Nas despesas com inversões financeiras
a) Quais são as aquisições de imóveis ou bens nessa categoria?
b) Quais despesas com capital de empresa? E entidades?
c) E a outras despesas nesse grupo?
a) Imóveis ou bens de capital já em utilização e depois utilizar esse imóvel
b) Empresas -> aquisição de títulos representativos, constituição ou aumento de capital
Entidades -> aquisição de títulos representativos
c) Concessão de empréstimos e financiamentos
Qual é receita e despesa: Amortização de Empréstimo e Amortização da Dívida?
Amortização de Empréstimo -> Receita de Capital, o cara q paga o governo
Amortização da Dívida -> Despesa de Capital, o governo q paga o q deve
As reservas são despesa de capital ou corrente?
Nenhuma das duas, não são classificadas como despesas correntes nem como despesas de capital
V ou F
( ) A modalidade de aplicação é uma informação gerencial que objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados. A aplicação direta ocorre no âmbito da mesma esfera de governo.
( ) as despesas empenhadas: 3.1.90.11 - 1 milhão e 3.2.90.21 - 2 milhões. Possuem a mesma classificação quanto à modalidade de aplicação e ao elemento de despesa.
( ) O grupo “amortização da dívida” deverá ser classificado na categoria econômica de despesas de capital. No entanto, o grupo “juros e encargos da dívida” deverá ser classificado na categoria econômica de despesas correntes.
V
F -> só é igual: 3 (1° = Categoria econômica) e 90 (3 e 4° = modalidade de aplicação)
É diferente o 2° (natureza da despesa) e o 5 e 6° (elemento de despesa)
V
Em relação as despesas, quais são as modalidades de aplicação dos recursos?
1) aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo
2) transferência financeira -> outro órgão desconcentrado do ente, alguém da FASE ou entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições
Qual a finalidade do elemento de despesa?
identificar os objetos de gasto
tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo
Quais são os elementos de despesas que são vedados para a utilização em projetos e atividades?
Sub Au Co
Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais
As Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais são elementos de despesas que só podem ser usados para o que tipo de operação?
BOPE
operações especiais
V ou F
( ) É também vedada a utilização de elementos de despesa denominados típicos de gastos em operações especiais.
( ) Independentemente do ente federativo, para fins de escrituração contábil e controle da execução orçamentária, é obrigatório o desdobramento dos elementos de despesa em níveis menores de classificação.
F-> só pode o AuCo Sub Social = Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais
F -> desdobramento facultativo do elemento da despesa/ou subelemento
Quais são as duas classificações da despesa segundo a Afetação patrimônio?
Começa com E
Despesa Efetiva e Não Efetiva / Mutação
Quais são em regra as Despesas Efetivas e não Efetivas? Quais são as exceções?
Despesas Efetivas -> Corrente
Exceção: Transferência de Capital
Despesas Não Efetivas / Mutação -> De Capital
Exceção: Compra de material de estoque e Suprimento de fundos
V ou F
( ) As Despesas Efetivas reduzem a situação líquida patrimonial da entidade, enquanto que as não Efetivas não produzem esse impacto
( ) As despesas com material de escritório para estoque são classificadas com efetivas
V
F -> Despesas Não Efetivas pois elas aumentam o ativo
Quais são os estágios de uma despesa?
Inscrição: É o momento em que as despesas são autorizadas na LOA
Empenho: É o valor que o órgão público reserva para efetuar um pagamento planejado.
Liquidação: ocorre após o fim da execução do serviço.
Pagamento: É o valor que é pago quando o prestador de serviço receber o valor do serviço concluído.
Classificações despesa Lei nº 4.320/1964
Quais são as despesas correntes e as de capital?
Despesas correntes
- despesas de custeio
- transferências correntes
Despesas de Capital
- investimentos
- inversões financeiras
- transferências de capital
Classificações despesa Lei nº 4.320/1964
complete com: despesa corrente ou transferências correntes
a) aquisição de material de consumo
b) serviço de pintura
c) auxílio, contribuições e subvenções
d) pagamento dos aposentados e pensionistas
e) juros da dívida pública
despesa corrente -> manutenção da adm
a) despesa corrente
b) despesa corrente
c) transferências correntes
d) transferências correntes
e) transferências correntes
Complete com: subvenções e TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
a) as dotações p investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar,
independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços (auxílios ou contribuições)
b) transferências destinadas a
cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas (públicas ou privadas)
a) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
b) subvenções
V ou F
( ) A Lei de Orçamento não consignará ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de fins lucrativos, salvo quando se tratar de subvenções cuja concessão tenha sido expressamente autorizada em lei especial.
( ) cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, far-se-á mediante subvenções econômicas, sem a necessidade de ser incluídas nas despesas correntes do orçamento
V
F -> expressamente no orçamento
Qual a diferença no conceito de inversões financeiras entre o disposto na classificação da Lei nº
4.320/1964 e o previsto nos manuais ?
capital empresas
Lei nº 4.320/1964 -> inversões financeiras = apenas as despesas
orçamentárias com a constituição ou o aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros
Manuais -> constituição ou aumento de capital de qualquer entidade
V ou F
( ) na Lei de Orçamento, a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos
( ) A Lei do Direito Financeiro
define subvenção econômica como uma despesa corrente destinada a empresa agrícola, pastoril, industrial ou comercial.
( ) Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos
Tudo V
Quais sao as classificações das despesas por estrutura programática?
Atividade, projeto e Operações especiais
Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo
Projeto: conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo
Operação Especial: Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
V ou F
( ) uma rodovia precisou passar por obras emergências, sob o ponto de vista da classificação programática, tal ação trata-se de um projeto, pois é limitada no tempo e contribui para a expansão da ação do Estado
( ) O pagamento das consignações de folha de pessoal e o de restos a pagar são despesas extraorçamentários.
V, V
Classifique em despesa corrente, de capital e extraorçamentaria
A) Atualização Cambial Da dívida
B) Doações e auxílios
C) Pagamento do principal da dívida
D) Juros
E) Pagamento de restos a pagar
F) Pagamento de operações de crédito por ARO
A) Capital
B) Corrente
C) Capital
D) Corrente
E) Despesa extraorçamentaria
F) Despesa extraorçamentaria
