Aula 4 - Orçamento Público Flashcards
V ou F
Orçamento Público
( ) possui diferentes naturezas: política, econômica, administrativa, jurídica, contábil e financeira.
( ) Com base no orçamento público, os governantes selecionam as prioridades e decidem como empregar os recursos extraídos da sociedade e como distribuí-los entre diferentes grupos sociais, conforme o peso ou a força política desses grupos.
( ) no BR, ele é do tipo executivo
V
V
F -> Orçamento misto: a elaboração e a execução são de competência do Executivo, cabendo ao Legislativo a votação e o controle
V ou F
Orçamento Público
( ) Considerando a evolução conceitual da terminologia usada em referência ao orçamento, o Brasil utilizou o orçamento legislativo, o executivo e o misto ao longo de sua história.
( ) O orçamento misto é aquele que envolve entidades da administração pública direta e indireta
V -> orçamento legislativo = PL faz e aprova o orçamento
orçamento executivo = PE faz e aprova o orçamento
F -> PE cria e PL aprova
Espécies de orçamento/Técnicas orçamentárias: Tradicional, por desempenho, Base Zero, Orçamento-Programa, Participativo
a) Enfatiza o resultado dos gastos, e não apenas o gasto em si. Ênfase na performance organizacional. Uma deficiência é a desvinculação entre planejamento e orçamento.
b) consiste essencialmente em uma análise crítica de todos os recursos solicitados pelos órgãos governamentais. Cada adm justifique seu orçamento proposto em detalhe e cada quantia a ser gasta. Os órgãos governamentais deverão justificar anualmente, na fase de elaboração da proposta. Não se considera o orçamento anterior, como se fosse tudo do zero.
a) por desempenho
b) Baze Zero -> Considera os gastos do zero
Espécies de orçamento/Técnicas orçamentárias: Tradicional, por desempenho, Base Zero, Orçamento-Programa, Participativo
c) Tal técnica objetiva a participação real da população no processo de elaboração e a alocação dos recursos públicos de forma eficiente e eficaz segundo as demandas sociais.
d) Sem planejamento da ação governamental, pois há uma dissociação entre planejamento e orçamento, possui função secundária. Ênfase nos aspectos contábeis, não considera as necessidades públicas somente as necessidades financeiras da adm. Baseado no orçamento anterior, no qual predomina o incrementalismo. Acompanhamento e aferição de resultados quase inexistente.
c) Participativo
d) Tradicional
Espécies de orçamento/Técnicas orçamentárias: Tradicional, por desempenho, Base Zero, Orçamento-Programa, Participativo
e) é um instrumento de planejamento da ação do governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, com estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados e previsão dos custos relacionados. Visa a eficiência, eficácia e efetividade. Acompanhamento dos resultados
e) Orçamento-Programa
V ou F
Orçamento Tradicional
( ) A alocação de recursos visa à aquisição de meios
( ) Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados
( ) As decisões orçamentárias são tomadas tendo em vista as necessidades das unidades organizacionais
( ) uma lei que fixa a despesa e estima a receita
V
F -> Inexistem sistemas de acompanhamento e medição do trabalho, assim como dos resultados
V
V
V ou F
Orçamento por desempenho
( ) foi o primeiro passo nas reformas das técnicas orçamentárias, em que se deixa de tratar o orçamento como mero documento de registro e controle de despesas para reconhecê-lo como instrumento de intervenção do Estado na economia,
( ) o gestor começa a se preocupar com os benefícios dos diversos gastos, e não apenas com seu objeto
( ) existe um instrumento central de planejamento das ações do governo vinculado à peça orçamentária
V
V
F -> Apesar da evolução em relação ao orçamento clássico (tradicional), o orçamento de desempenho ainda se encontra desvinculado de um planejamento central das ações do governo
V ou F
Orçamento base zero
( ) como o nome indica, na elaboração do orçamento ele considera os gastos do zero e não leva em consideração o orçamento anterior
( ) surgiu principalmente em função da necessidade de contenção de gastos, tanto no setor público
( ) na fase de elaboração da proposta orçamentária, haverá um questionamento acerca das reais necessidades de cada área, não havendo compromisso com qualquer montante inicial de dotação.
Tudo V
V ou F
Orçamento base zero
( ) sem a necessidade de justificativa de gastos por cada gestor
( ) todas as atividades e operações são identificadas e classificadas em ordem de importância
( ) orçamento rápido de ser feito e de baixo custo
( ) zero exige uma reavaliação periódica das despesas associadas a cada ação ou programa
F -> precisa justificar na discussão orçamentária
V
F -> as desvantagens a dificuldade, a lentidão e o alto custo da elaboração do orçamento. Pq tem q ficar debatendo as prioridades de gastos e se vale a pena o gasto pelos benefícios
V
V ou F
Orçamento-Programa
( ) estabelecimento de objetivos e a quantificação de metas. É a espécie de orçamento utilizada no Brasil
( ) passa a existir um elo entre o planejamento e as funções executivas da organização
( ) visa eleva a transparência na aplicação dos recursos públicos
( ) não apenas a definição e alocação de recursos em programas específicos, mas também a identificação clara dos responsáveis pela execução desses programas
Tudo V
V ou F
Orçamento Participativo
( ) O orçamento participativo se opõe ao orçamento-programa
( ) não possui uma metodologia única
( ) possui como desvantagem a perda da flexibilidade e maior rigidez no programa dos investimentos
( ) a LRF e a CF 88 incentivam a participação popular no orçamento
F -> Na verdade, trata-se de um instrumento que busca romper com a visão política tradicional e colocar o cidadão como protagonista ativo da gestão pública.
V -> Pois os problemas variam conforme o ente federado
V-> tem q falar c várias classes da população da trabalho e demora
V
