Aula 2 - Créditos Flashcards
A LOA poderá ser alterada, q___ e q___, no decorrer de sua execução por meio de C___ A___
São créditos adicionais as autorizações de D___ n__ __ C__ ou I___ dotadas na LOA
Qualitativamente e quantitativamente
Créditos Adicionais
Despesas não computadas
Insuficientes
Qual a diferença entre créditos ordinários e adicionais?
Ordinário são os q já tão na LOA desde a aprovação
Adicionais só depois
Quais são os tipos de créditos adicionais?
Suplementares - aumenta uma dotação q já tem na LOA
Especiais - despesa sem dotação (sem especificação na LOA)
Extraordinários - urgentes e imprevistos = deu merda
É vedada a abertura de crédito suplementar sem prévia ____ ____ e sem ___ dos ___ correspondentes.
Autorização legislativa
Indicação dos recursos
A LOA pode conter autorização para créditos suplementares sem passar pelo legislativo ?
Sim, o PE pode fz apenas um decreto
Mas na LOA tem q ter o limite de créditos suplementares
O projeto de lei de crédito adicional pode ter dois tipos de crédito?
Não
Cada tipo de crédito adicional tem q estar em um projeto de lei separado
Mas um mesmo projeto de lei pode ter várias créditos adicionais do mesmo tipo
Qual é o único crédito que faz alteração quantitativa do crédito orçamentário? Qual faz alteração qualitativa?
Quantitativa -> Suplementar
Qualitativa -> Qualy é especial e exclusivo
Especial e exclusivo
O crédito especial faz uma alteração apenas q____ no orçamento?
Qualitativa
Quais são os créditos que precisão de autorização legislativa?
Suplementar e Especial
Quais créditos são incorporados a LOA ?
Só o suplementar
Quais créditos precisam da existência de recursos disponíveis?
Suplementar e Especiais
Pode suplementar um crédito especial ou um extraordinário?
Não, tem que pedir um novo crédito especial ou extraordinário
Qual é o único Crédito que a indicação da fonte de recursos é facultativa?
Extraordinário
Quais são as fontes de recursos que podem ser usadas para créditos suplementares e especiais ?
São 4:
1) Superavit Financeiro
2) Excesso de arrecadação (tirando o que foi gasto com créditos extraordinários no exercício)
3) Dotações de créditos parcialmente ou totalmente anulados
4) Operações de crédito c autorização em lei
5) Reserva de Contingência
6) Receitas sem despesa destinada (emenda cancelada…)
7) Reserva previdência servidores (mas só para despesas com serviores)
V ou F
( ) as operação de crédito por antecipação de receita não pode ser utilizada para a abertura de créditos adicionais
( ) Economia de despesa é fonte de crédito adicional
( ) É vedada a criação de Fundos Públicos, quando os seus objetivos puderem ser alcançados por vinculação de receitas orçamentárias específicas ou por execução direta de programa orçamentário e financeiro do órgão
V
F -> Não, nunca será
V
Os créditos extraordinários abertos no exercício são abatidos de onde?
Excesso de arrecadação
Com X Tb
Os créditos adicionais reabertos são descontados aonde ?
Do Superavit do exercício anterior, pq a sobra de dotação do último exercício vira a Superavit
Quais é a opção c fonte de crédito adicional que causa alteração da dotação inicial autorizada na LOA ?
A) anulação de dotação
B) reserva de Contingência
C) recursos sem despesa correspondentes
D) Excesso de arrecadação
D, além disso tem o Superavit
Operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária são receitas destinadas a atender ____ ____ e não podem ser utilizadas para a abertura de ___ ___
Atender insuficiência de caixa
Abertura de créditos adicionais
É vedado a transferência de credito voluntário ou a concessão de empréstimo de um ente federado a outro para o pagamento de ___
Despesa com pessoal ativo, inativo ou pensionista
As contribuições previdenciária só podem ser usadas para ____
Pagamentos de aposentadorias ou pensões
O mecanismo de ajuste fiscal é obrigatório?
Não
O regime de ajuste fiscal pode ser aplicado, quando as despesas ___ forem superiores a ___% das receitas ___ com apuração de ___ meses.
O regime de ajuste fiscal pode ser aplicado, quando as despesas correntes forem superiores a 95% das receitas correntes com apuração de 12 meses.
No regime de recuperação fiscal não pode fz o que?
1) Dar aumento ou reajuste de salários
2) Criação de cargo que aumente a despesa
3) Alteração de estrutura de cargos que aumentam as despesas
4) Admissão ou contratação de pessoal (só pode reposição e temporários só p n dar M)
A concessão de qualquer aumento de salário (contratação, correção inflacionária…) deve estar previsto aonde e atender o que?
Deve prévia dotação orçamentária suficiente para as projeções de aumento, despois tem que estar na LDO e na LOA.
V ou F
( ) O Superavit Financeiro apurado no balanço FINANCEIRA do exercício anterior pode ser usado como fonte p a abertura de créditos adicionais.
( ) Antes da realização da medida provisória para a abertura de um crédito extraordinário, deve haver autorização do Poder Legislativo.
F -> Não é FINANCEIRO é Balanço PATRIMONIAL
F -> Primeiro se faz a Medida Provisória e depois o PL aprova p mais rápido possível
