Aula 2 - Créditos

Question 1

A LOA poderá ser alterada, q___ e q___, no decorrer de sua execução por meio de C___ A___

São créditos adicionais as autorizações de D___ n__ __ C__ ou I___ dotadas na LOA

Answer 1

Qualitativamente e quantitativamente
Créditos Adicionais

Despesas não computadas
Insuficientes

Question 2

Qual a diferença entre créditos ordinários e adicionais?

Answer 2

Ordinário são os q já tão na LOA desde a aprovação
Adicionais só depois

Question 3

Quais são os tipos de créditos adicionais?

Answer 3

Suplementares - aumenta uma dotação q já tem na LOA
Especiais - despesa sem dotação (sem especificação na LOA)
Extraordinários - urgentes e imprevistos = deu merda

Question 4

É vedada a abertura de crédito suplementar sem prévia ____ ____ e sem ___ dos ___ correspondentes.

Answer 4

Autorização legislativa
Indicação dos recursos

Question 5

A LOA pode conter autorização para créditos suplementares sem passar pelo legislativo ?

Answer 5

Sim, o PE pode fz apenas um decreto
Mas na LOA tem q ter o limite de créditos suplementares

Question 6

O projeto de lei de crédito adicional pode ter dois tipos de crédito?

Answer 6

Não
Cada tipo de crédito adicional tem q estar em um projeto de lei separado
Mas um mesmo projeto de lei pode ter várias créditos adicionais do mesmo tipo

Question 7

Qual é o único crédito que faz alteração quantitativa do crédito orçamentário? Qual faz alteração qualitativa?

Answer 7

Quantitativa -> Suplementar
Qualitativa -> Qualy é especial e exclusivo
Especial e exclusivo

Question 8

O crédito especial faz uma alteração apenas q____ no orçamento?

Answer 8

Qualitativa

Question 9

Quais são os créditos que precisão de autorização legislativa?

Answer 9

Suplementar e Especial

Question 10

Quais créditos são incorporados a LOA ?

Answer 10

Só o suplementar

Question 11

Quais créditos precisam da existência de recursos disponíveis?

Answer 11

Suplementar e Especiais

Question 12

Pode suplementar um crédito especial ou um extraordinário?

Answer 12

Não, tem que pedir um novo crédito especial ou extraordinário

Question 13

Qual é o único Crédito que a indicação da fonte de recursos é facultativa?

Answer 13

Extraordinário

Question 14

Quais são as fontes de recursos que podem ser usadas para créditos suplementares e especiais ?

Answer 14

São 4:
1) Superavit Financeiro
2) Excesso de arrecadação (tirando o que foi gasto com créditos extraordinários no exercício)
3) Dotações de créditos parcialmente ou totalmente anulados
4) Operações de crédito c autorização em lei
5) Reserva de Contingência
6) Receitas sem despesa destinada (emenda cancelada…)
7) Reserva previdência servidores (mas só para despesas com serviores)

Question 15

V ou F
( ) as operação de crédito por antecipação de receita não pode ser utilizada para a abertura de créditos adicionais
( ) Economia de despesa é fonte de crédito adicional
( ) É vedada a criação de Fundos Públicos, quando os seus objetivos puderem ser alcançados por vinculação de receitas orçamentárias específicas ou por execução direta de programa orçamentário e financeiro do órgão

Answer 15

V
F -> Não, nunca será
V

Question 16

Os créditos extraordinários abertos no exercício são abatidos de onde?

Answer 16

Excesso de arrecadação
Com X Tb

Question 17

Os créditos adicionais reabertos são descontados aonde ?

Answer 17

Do Superavit do exercício anterior, pq a sobra de dotação do último exercício vira a Superavit

Question 18

Quais é a opção c fonte de crédito adicional que causa alteração da dotação inicial autorizada na LOA ?
A) anulação de dotação
B) reserva de Contingência
C) recursos sem despesa correspondentes
D) Excesso de arrecadação

Answer 18

D, além disso tem o Superavit

Question 19

Operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária são receitas destinadas a atender ____ ____ e não podem ser utilizadas para a abertura de ___ ___

Answer 19

Atender insuficiência de caixa
Abertura de créditos adicionais

Question 20

É vedado a transferência de credito voluntário ou a concessão de empréstimo de um ente federado a outro para o pagamento de ___

Answer 20

Despesa com pessoal ativo, inativo ou pensionista

Question 21

As contribuições previdenciária só podem ser usadas para ____

Answer 21

Pagamentos de aposentadorias ou pensões

Question 22

O mecanismo de ajuste fiscal é obrigatório?

Answer 22

Não

Question 23

O regime de ajuste fiscal pode ser aplicado, quando as despesas ___ forem superiores a ___% das receitas ___ com apuração de ___ meses.

Answer 23

O regime de ajuste fiscal pode ser aplicado, quando as despesas correntes forem superiores a 95% das receitas correntes com apuração de 12 meses.

Question 24

No regime de recuperação fiscal não pode fz o que?

Answer 24

1) Dar aumento ou reajuste de salários
2) Criação de cargo que aumente a despesa
3) Alteração de estrutura de cargos que aumentam as despesas
4) Admissão ou contratação de pessoal (só pode reposição e temporários só p n dar M)

Question 25

A concessão de qualquer aumento de salário (contratação, correção inflacionária…) deve estar previsto aonde e atender o que?

Answer 25

Deve prévia dotação orçamentária suficiente para as projeções de aumento, despois tem que estar na LDO e na LOA.

Question 26

V ou F
( ) O Superavit Financeiro apurado no balanço FINANCEIRA do exercício anterior pode ser usado como fonte p a abertura de créditos adicionais.
( ) Antes da realização da medida provisória para a abertura de um crédito extraordinário, deve haver autorização do Poder Legislativo.

Answer 26

F -> Não é FINANCEIRO é Balanço PATRIMONIAL

F -> Primeiro se faz a Medida Provisória e depois o PL aprova p mais rápido possível